0020634-48.2019.5.04.0023

4241/2025 Tribunal Superior do Trabalho 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Advogado: Dr. GUSTAVO WILLHELM DEGRAZIA
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Agravado(s) e Recorrido(s): RAQUEL FABIANE BOTELHO
Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): ALVINA ELLA BARBOSA
HOFFMANN HILLEBRAND Advogado: Dr. RAFAEL DAVI MARTINS COSTA
Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE Advogado: Dr. ANA PAULA KEUNECKE MACHADO
Advogada: Dra. RAQUEL GEORGINA BET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TINI CALEGARI Agravado(s) e Recorrido(s): CREFISA S.A. - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: Dr. DIOGO ANTÔNIO PEREIRA MIRANDA
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Agravado(s) e Recorrido(s): BANCO CREFISA S.A.
Brasília, 11 de junho de 2025. Advogado: Dr. DIOGO ANTÔNIO PEREIRA MIRANDA
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário
CERTIDÃO Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Processo Nº RRAg-0020634-48.2019.5.04.0023 Brasília, 11 de junho de 2025.
Complemento Processo Eletrônico ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO Secretário
JUNIOR
CERTIDÃO
AGRAVANTE(S) E ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS
RECORRENTE(S) CADASTRAIS S.A. Processo Nº RR-1000962-58.2016.5.02.0262
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. GILBERTO STÜRMER(OAB:
28695-D/RS) Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
Advogado DR. GUSTAVO WILLHELM
DEGRAZIA(OAB: 99342-A/RS) RECORRENTE(S) SEBASTIAO SILVA DE SOUZA
AGRAVADO(S) E RAQUEL FABIANE BOTELHO Advogada DRA. CLÁUDIA APARECIDA ZANON
RECORRIDO(S) BARBOSA FRANCISCO(OAB: 198707-A/SP)
Advogado DR. RAFAEL DAVI MARTINS RECORRIDO(S) IGPECOGRAPH INDÚSTRIA
COSTA(OAB: 44138/RS) METALÚRGICA LTDA.
Advogado DR. ANA PAULA KEUNECKE Advogado DR. RODRIGO RABELO
MACHADO(OAB: 45809-A/RS) LOBREGAT(OAB: 330859/SP)
AGRAVADO(S) E CREFISA S.A. - CRÉDITO,
RECORRIDO(S) FINANCIAMENTO E Intimado(s)/Citado(s):
INVESTIMENTOS
Advogado DR. DIOGO ANTÔNIO PEREIRA - IGPECOGRAPH INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
MIRANDA(OAB: 68775/RS) - SEBASTIAO SILVA DE SOUZA
AGRAVADO(S) E BANCO CREFISA S.A.
RECORRIDO(S)
PROCESSO Nº TST-RR - 1000962-58.2016.5.02.0262
Advogado DR. DIOGO ANTÔNIO PEREIRA
MIRANDA(OAB: 68775-A/RS) rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Intimado(s)/Citado(s): Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a
- ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S.A. presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator,
- BANCO CREFISA S.A. com participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva,
- CREFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E Amaury Rodrigues Pinto Junior e do Exmo. Subprocurador-Geral do
INVESTIMENTOS Trabalho, Dr. ENEAS BAZZO TORRES, DECIDIU, por solicitação
- RAQUEL FABIANE BOTELHO BARBOSA do Ex.mo Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, suspender o
julgamento do presente feito até sobrevir decisão nos autos dos
PROCESSO Nº TST-RRAg - 20634-48.2019.5.04.0023 processos RR 24462-27-2023-5-24-0000 e RR 761-72-2022-5-06-
rocesso Eletrônico 0000, que versam sobre a controvérsia: A Justiça do Trabalho é
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do competente para processar e julgar o incidente de desconsideração
Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio. Tema
participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, TST nº 26.
Relator, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subprocurador-
Geral do Trabalho, Dr. ENEAS BAZZO TORRES, DECIDIU, por Recorrente(s): SEBASTIAO SILVA DE SOUZA
solicitação do Ex.mo Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, Advogada: Dra. CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO
Relator, suspender o julgamento do presente feito até sobrevir Recorrido(s): IGPECOGRAPH INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
decisão nos autos do processo nº TST RR - 1848300- Advogado: Dr. RODRIGO RABELO LOBREGAT
31.2003.5.09.0011, IRR 29/TST que versa sobre o tema: Da
possibilidade de reconhecimento de relação de emprego em
contratos de intermediação de trabalho. Observância ao julgado no Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
RE nº 958.252, tema Nº 725 da Tabela de Repercussão Geral do Brasília, 11 de junho de 2025.
STF. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário
Agravante(s) e Recorrente(s): ADOBE ASSESSORIA DE
SERVIÇOS CADASTRAIS S.A.
Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Advogado: Dr. GILBERTO STÜRMER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228522