0100355-54.2019.5.01.0016

4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 215
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Processo Nº AIRR-0100355-54.2019.5.01.0016
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-0011278-13.2016.5.03.0039
Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Complemento Processo Ele ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trônico
Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relator Desemb. Convocada Cilene Ferreira
PETROBRAS Amaro Santos
Advogada Dra. LÍGIA NOLASCO(OAB: 136345- Agravante e Agravado PROATIVO SERVIÇOS E
A/MG) TELEMARKETING EIRELI
Advogado Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB: Advogada Dra. CHRISTIANE CASTRO
62929-D/RJ) FLORÊNCIO(OAB: 119471/MG)
Agravado CRISTIANO JOSE SILVA DO Agravante e Agravado BANCO BMG S.A.
AMARAL
Advogado Dr. PAULO DIMAS DE ARAÚJO(OAB:
Advogada Dra. LUCINEIA NASCIMENTO DA 55420-A/MG)
SILVA(OAB: 211805-A/RJ)
Advogado Dr. RAFAEL RAMOS ABRAHÃO(OAB:
Advogado Dr. ALUIZIO LUIZ AMAMBAHY 151701/MG)
COSTA JUNIOR(OAB: 184074-A/RJ)
Advogado Dr. SÉRGIO GONINI BENÍCIO(OAB:
Agravado AJC HOLDING INTERMEDIAÇÕES E 188053/MG)
PARTICIPAÇÕES S.A.
Agravado GERALDO RAULE DE LIMA
MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Advogada Dra. AMANDA LUIZA SOUZA DE
JESUS(OAB: 170113-A/MG)
- AJC HOLDING INTERMEDIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado Dr. TIAGO GUIMARÃES DE
- CRISTIANO JOSE SILVA DO AMARAL OLIVEIRA(OAB: 167179-A/MG)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de - BANCO BMG S.A.
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma - GERALDO RAULE DE LIMA MOREIRA
unidade composta por equipe especializada em métodos - PROATIVO SERVIÇOS E TELEMARKETING EIRELI
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
unidade composta por equipe especializada em métodos
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
horário: 18/03/2025 às 16h10 (horário de Brasília);- Link:
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
https://bit.ly/CejuscTST
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
Desde já deve ser observado o seguinte:
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
horário: 04/02/2025 às 09h43 (horário de Brasília);- Link:
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
https://bit.ly/CejuscTST
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
Desde já deve ser observado o seguinte:
será homologado com a procuração/substabelecimento com
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
poderes respectivos para tanto;
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
será homologado com a procuração/substabelecimento com
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
poderes respectivos para tanto;
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
oportuna;
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
À SEGVP para as providências cabíveis.
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
Intimem-se as partes e publique-se.
oportuna;
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402