Processo ativo
0074874-36.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0074874-36.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. HELMUT FLÁVIO PREZ *** DR. HELMUT FLÁVIO PREZA DALTRO – OAB/MT 7285
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
ATO TJMT/PRES N. 8 DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Conselho da Magistratura
O PR ESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Acórdão com a decisão proferida no CIA n. 0074874-36.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Marco Aurelio Carrigio Pinto, matrícula n.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 46.790, da função de Juiz Leigo no 1º Juizado Especial da Comarca de
CONSELHO DA MAGISTRATURA Rondonópolis, com efeitos retro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ativos a 16 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 2/2020 – DEPARTAMENTO (assinado digitalmente)
DO CONSELHO DA MAGISTRATURA – N. 0026730-70.2020.8.11.0000 – Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CONFIDENCIAL
REQUERENTE: A. D. P.
REQUERIDO: N. C. P.
ADVOGADO: DR. HELMUT FLÁVIO PREZA DALTRO – OAB/MT 7285
Relator: Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA ATO TJMT-PRES N. 204 DE 9 DE JANEIRO DE 2025.
Decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Cuiabá, 09 de janeiro de 2025. com o Ofício n. 70-2024-GAB,
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA RESOLVE:
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Art. 1º Tornar sem efeito o ATO TJMT-PRES N. 173 de 2.1.2025,
Magistratura disponibilizado no DJe de 2.1.2025, edição n. 11.859, concernente à
exoneração da servidora Kadija Farouk Fares, matricula n. 12.233, do cargo,
em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do gabinete do
Atos do Presidente
Desembargador Rondon Bassil Dower Filho.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/CM N. 4 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. (assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção de Ofício n. 3/2024 -
CIA 0075840-96.2024.8.11.0000, ATO TJMT-PRES N. 203 DE 9 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
Remover o servidor RAUNY JOSÉ DA SILVA VIANA, matrícula 42.893, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Técnico Judiciário - PTJ, da Comarca de Colider para a Secretaria do Tribunal GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Justiça, nos termos do art. 7º do Provimento TJMT/CM n. 26/2013 c/c a com o Ofício n. 70-2024-GAB,
Resolução CNJ n. 225/2016 e a Resolução TJMT/TP n. 13/2017, com efeitos RESOLVE:
a partir da publicação deste Ato. Art. 1º Tornar sem efeito o ATO TJMT-PRES N. 116 de 2.1.2025,
(Assinado digitalmente) disponibilizado no DJe de 2.1.2025, edição n. 11.859, concernente à
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA exoneração da servidora Fanilde Pirro Viana, matricula 27.191, do cargo, em
comissão, de Assessor Jurídico Desembargador I - PDA-CNE-III do gabinete
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 09 de do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho e nomeação para exercer, em
janeiro de 2025 comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE II do mesmo
Nilda Ferreira Silva Ribeiro gabinete.
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
conselho.magistratura@tjmt.jus.br (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
ATO TJMT-PRES N. 202 DE 9 DE JANEIRO DE 2025.
Atos do Presidente
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 1 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com o Ofício n.70-2024-GAB,
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0072103-85.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Fanilde Pirro Viana Paquer , matrícula n. 27.191 do cargo,
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 1248/2024, disponibilizado no em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do
DJE n. 11851 em 17 de dezembro de 2024, concernente ao gabinete do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho.
descredenciamento de Thiago Borges Mesquita de Lima, matrícula n. 29.730, Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
para constar: Onde se lê: “(...) da atuação como Juiz Leigo no Juizado Assessor Técnico de Projeto Acórdãos - PDA-CNE - II do gabinete do
Especial da Comarca de Alto Araguaia, com efeitos retroativos a 26 de Desembargador Rondon Bassil Dower Filho, com efeitos retroativos a
novembro de 2024“. Leia-se: “(...) da atuação como Juiz Leigo no Juizado 1º.1.2025.
Especial da Comarca de Querência, com efeitos retroativos a 26 de novembro Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
de 2024“. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 205 DE 9 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com o Ofício n. 35/2025/PRES, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Rodrigo Oliveira
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Franca, matrícula n. 48.057, do cargo, em comissão, de Enfermeiro -PDA-
com a decisão proferida no CIA n. 0075272-80.2024.8.11.0000, CNE-III, do Departamento de Saúde, da Coordenadoria de Gestão de
RESOLVE: Pessoas. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Jackeline Ariele Rabelo Antoszczyszyn, (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
matrícula n. 42.359, da função de Juíza Leiga na Central de Juízes Leigos da
Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 10 de dezembro de 2024. COMARCAS
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Entrância Final
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 10/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11865 2
Conselho da Magistratura
O PR ESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Acórdão com a decisão proferida no CIA n. 0074874-36.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Marco Aurelio Carrigio Pinto, matrícula n.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 46.790, da função de Juiz Leigo no 1º Juizado Especial da Comarca de
CONSELHO DA MAGISTRATURA Rondonópolis, com efeitos retro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ativos a 16 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 2/2020 – DEPARTAMENTO (assinado digitalmente)
DO CONSELHO DA MAGISTRATURA – N. 0026730-70.2020.8.11.0000 – Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CONFIDENCIAL
REQUERENTE: A. D. P.
REQUERIDO: N. C. P.
ADVOGADO: DR. HELMUT FLÁVIO PREZA DALTRO – OAB/MT 7285
Relator: Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA ATO TJMT-PRES N. 204 DE 9 DE JANEIRO DE 2025.
Decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Cuiabá, 09 de janeiro de 2025. com o Ofício n. 70-2024-GAB,
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA RESOLVE:
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Art. 1º Tornar sem efeito o ATO TJMT-PRES N. 173 de 2.1.2025,
Magistratura disponibilizado no DJe de 2.1.2025, edição n. 11.859, concernente à
exoneração da servidora Kadija Farouk Fares, matricula n. 12.233, do cargo,
em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do gabinete do
Atos do Presidente
Desembargador Rondon Bassil Dower Filho.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/CM N. 4 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. (assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção de Ofício n. 3/2024 -
CIA 0075840-96.2024.8.11.0000, ATO TJMT-PRES N. 203 DE 9 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
Remover o servidor RAUNY JOSÉ DA SILVA VIANA, matrícula 42.893, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Técnico Judiciário - PTJ, da Comarca de Colider para a Secretaria do Tribunal GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Justiça, nos termos do art. 7º do Provimento TJMT/CM n. 26/2013 c/c a com o Ofício n. 70-2024-GAB,
Resolução CNJ n. 225/2016 e a Resolução TJMT/TP n. 13/2017, com efeitos RESOLVE:
a partir da publicação deste Ato. Art. 1º Tornar sem efeito o ATO TJMT-PRES N. 116 de 2.1.2025,
(Assinado digitalmente) disponibilizado no DJe de 2.1.2025, edição n. 11.859, concernente à
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA exoneração da servidora Fanilde Pirro Viana, matricula 27.191, do cargo, em
comissão, de Assessor Jurídico Desembargador I - PDA-CNE-III do gabinete
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 09 de do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho e nomeação para exercer, em
janeiro de 2025 comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE II do mesmo
Nilda Ferreira Silva Ribeiro gabinete.
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
conselho.magistratura@tjmt.jus.br (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
ATO TJMT-PRES N. 202 DE 9 DE JANEIRO DE 2025.
Atos do Presidente
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 1 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com o Ofício n.70-2024-GAB,
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0072103-85.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Fanilde Pirro Viana Paquer , matrícula n. 27.191 do cargo,
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 1248/2024, disponibilizado no em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do
DJE n. 11851 em 17 de dezembro de 2024, concernente ao gabinete do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho.
descredenciamento de Thiago Borges Mesquita de Lima, matrícula n. 29.730, Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
para constar: Onde se lê: “(...) da atuação como Juiz Leigo no Juizado Assessor Técnico de Projeto Acórdãos - PDA-CNE - II do gabinete do
Especial da Comarca de Alto Araguaia, com efeitos retroativos a 26 de Desembargador Rondon Bassil Dower Filho, com efeitos retroativos a
novembro de 2024“. Leia-se: “(...) da atuação como Juiz Leigo no Juizado 1º.1.2025.
Especial da Comarca de Querência, com efeitos retroativos a 26 de novembro Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
de 2024“. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 205 DE 9 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com o Ofício n. 35/2025/PRES, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Rodrigo Oliveira
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Franca, matrícula n. 48.057, do cargo, em comissão, de Enfermeiro -PDA-
com a decisão proferida no CIA n. 0075272-80.2024.8.11.0000, CNE-III, do Departamento de Saúde, da Coordenadoria de Gestão de
RESOLVE: Pessoas. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Jackeline Ariele Rabelo Antoszczyszyn, (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
matrícula n. 42.359, da função de Juíza Leiga na Central de Juízes Leigos da
Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 10 de dezembro de 2024. COMARCAS
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Entrância Final
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 10/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11865 2