0020529-98.2019.5.04.0402

4217/2025 Tribunal Superior do Trabalho 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Advogado DR. HUGO SOUZA Advogado DR. AUDRIC AGUIAR FURBINO(OAB:
VASCONCELOS(OAB: 21453-A/BA) 63929-A/MG)
Advogado DR. RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JÚNIOR(OAB: 29688-A/BA) Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. TAÍSE MACÊDO REIS(OAB:
36280-A/BA) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogada DRA. MARIANA DE CARVALHO - VINICIOS LUCAS CONRADO
MELO(OAB: 55226-A/BA)
Advogado DR. GABRIEL DA SILVA Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Nº Ag-Emb-RRAg-0020529-98.2019.5.04.0402
CORDEIRO(OAB: 70615-A/BA) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
PETROBRAS BRANDÃO
Advogada DRA. FABIANA GALDINO AGRAVANTE(S) COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E
COTIAS(OAB: 22164/BA) INDÚSTRIA
AGRAVADO(S) JPTE ENGENHARIA LTDA. Advogado DR. FRANCISCO XAVIER CESCA
Advogado DR. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI RODRIGUES(OAB: 46597-A/RS)
FEITEIRO(OAB: 307654/SP) Advogada DRA. JOANA TERESINHA DA SILVA
NOBRE(OAB: 33323-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO
SIMÕES(OAB: 27346-A/RS)
- JPTE ENGENHARIA LTDA.
Advogado DR. ANDERSON DE MORAES
- MARCIA TERTULIANA DE CARVALHO BORGES MADUREIRA(OAB: 113751-A/RS)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS AGRAVADO(S) MAURICIO COIMBRA DE MIRANDA
Advogado DR. HELENA MARIA GUSSO DOS
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-Ag-RR-0000370-74.2019.5.05.0122 SANTOS(OAB: 43920-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO Intimado(s)/Citado(s):
LOPES
- COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA
AGRAVANTE(S) JOSENEI VIANA DE ALMEIDA
- MAURICIO COIMBRA DE MIRANDA
Advogado DR. FRANCISCO LACERDA
BRITO(OAB: 14137/BA)
Processo Nº Emb-EDCiv-RR-1001024-43.2019.5.02.0020
Advogado DR. LEON ÂNGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CLERISTON PITON Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
BULHÕES(OAB: 17034-A/BA) GONÇALVES
Advogado DR. MARIANA DE ASSIS EMBARGANTE SUELI ALVES PESSOA
FIGUEIREDO(OAB: 26983-A/BA) Advogado DR. MARINA FALCAO FELIX DOS
Advogado DR. SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: SANTOS(OAB: 237370-A/SP)
35862-A/BA) EMBARGADO(A) NOTRE DAME INTERMÉDICA
Advogado DR. MARCIO VITA DO EIRADO SAÚDE S.A.
SILVA(OAB: 29576-A/BA) Advogado DR. LEANDRO GODINES DO
Advogado DR. HUGO SOUZA AMARAL(OAB: 162628-A/SP)
VASCONCELOS(OAB: 21453-A/BA) Advogado DR. LEANDRO PARRAS
Advogado DR. RICARDO LUIZ SERRA SILVA ABBUD(OAB: 162179/SP)
JÚNIOR(OAB: 29688-A/BA)
Advogada DRA. TAÍSE MACÊDO REIS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
36280-A/BA)
- NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.
Advogado DR. GABRIEL DA SILVA
CORDEIRO(OAB: 70615-A/BA) - SUELI ALVES PESSOA
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS Processo Nº EDCiv-Emb-EDCiv-RR-0001061-81.2020.5.12.0050
Advogada DRA. FABIANA GALDINO Complemento Processo Eletrônico
COTIAS(OAB: 22164/BA)
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
AGRAVADO(S) JPTE ENGENHARIA LTDA. (EM CARVALHO
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
EMBARGANTE ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-
Advogado DR. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
FEITEIRO(OAB: 307654-A/SP) AVULSO DO PORTO DE SÃO
FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. MARCELO KANITZ(OAB: 14116-
A/DF)
- JOSENEI VIANA DE ALMEIDA Advogada DRA. ANA LUCIA FERREIRA(OAB:
- JPTE ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) 19149-A/PR)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS EMBARGADO(A) SIDNEI CRISTINO DUARTE
Advogado DR. MARLON PACHECO(OAB:
20666/SC)
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0010742-38.2019.5.03.0090
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS Intimado(s)/Citado(s):
GONÇALVES - SIDNEI CRISTINO DUARTE
AGRAVANTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO
TELECOMUNICAÇÕES S.A. PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO
Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: SUL - OGMO/SFS
71639/MG)
AGRAVADO(S) VINICIOS LUCAS CONRADO Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-1001036-64.2020.5.02.0071
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227521