0010296-13.2021.5.03.0107

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Publique-se. Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Brasília, 19 de dezembro de 2024. embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
ALEXANDRE AGRA BELMONTE exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Ministro Relator Súmula 42 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1, II, do TST.
Processo Nº ED-AIRR-0010296-13.2021.5.03.0107 Publique-se.
Complemento Processo Eletrônico Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante HAROLDO LIMA JUNIOR
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Advogado Dr. HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG) Ministro Relator
Advogado Dr. NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820-A/PR) Processo Nº Ag-RR-0010927-74.2020.5.15.0133
Embargado 99 TECNOLOGIA LTDA. Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS Relator Min. Alexandre de Souza Agra
JÚNIOR(OAB: 121738-A/SP) Belmonte
Embargante SEARA ALIMENTOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Advogada Dra. ARANY MARIA SCARPELLINI
PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB:
- 99 TECNOLOGIA LTDA. 236729-A/SP)
- HAROLDO LIMA JUNIOR Embargado ANTONIO FERREIRA MATIAS
Advogado Dr. JEAN STEFANI BAPTISTA(OAB:
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes 268076-A/SP)
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e Embargado ROSIMAR BARBOSA NESPOLO
CARGAS - ME
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Intimado(s)/Citado(s):
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
- ANTONIO FERREIRA MATIAS
Súmula 421, II, do TST.
- ROSIMAR BARBOSA NESPOLO CARGAS - ME
- SEARA ALIMENTOS LTDA.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Ministro Relator
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST.
Processo Nº ED-RR-0010605-72.2018.5.15.0085
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Publique-se.
Belmonte Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Embargante SINDICATO DOS TRABALHADORES
EMPREGADOS EM AUTO MOTO
ESCOLA, CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES A E B, ALEXANDRE AGRA BELMONTE
DESPACHANTES
DOCUMENTALISTAS E Ministro Relator
TRANSPORTE ESCOLAR DE
CAMPINAS E REGIÃO
Processo Nº EDCiv-RRAg-0010501-97.2017.5.03.0134
Advogado Dr. ROGÉRIO BERTOLINO
Complemento Processo Eletrônico
LEMOS(OAB: 254405/SP)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Advogado Dr. PAMELA VARGAS(OAB: 247823-
Belmonte
A/SP)
Embargante ASSOCIAÇÃO SALGADO DE
Advogado Dr. ROGÉRIO BERTOLINO
OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
LEMOS(OAB: 254405-A/SP)
CULTURA - UNIVERSO
Embargado WAGNER GONCALVES FERREIRA
Advogada Dra. THAISE ALANE DA SILVA
SALTO - ME
SANTOS(OAB: 179900/RJ)
Advogada Dra. LAÍS MIGUEL(OAB: 331054-
Embargado JORGE WILSON PEREIRA DA SILVA
A/SP)
Advogada Dra. LUCIANA AZEVEDO MOREIRA E
BRITO(OAB: 124223-B/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM Intimado(s)/Citado(s):
AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS E - ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
TRANSPORTE ESCOLAR DE CAMPINAS E REGIÃO CULTURA - UNIVERSO
- WAGNER GONCALVES FERREIRA SALTO - ME - JORGE WILSON PEREIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522