0001237-94.2017.5.23.0006

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 317
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. PATRÍCIA VALLE Advogado Dr. IAN PEDRO LINS
BITTENCOURT DA SILVA(OAB: KIRSZBERG(OAB: 113925-A/RJ)
126951/RJ)
Embargante e SERVICO FEDERAL DE
Advogado Dr. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES Embargado PROCESSAMENTO DE DADOS
CARDOSO(OAB: 129014/RJ) (SERPRO)
Advogado Dr. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE Advogado Dr. VLADIMAR CAVALCANTE DE
VASCONCELLOS(OAB: 146062-D/RJ) AQUINO(OAB: 16814-A/CE)
Embarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado MINISTÉRIO PÚBLICO DO Advogado Dr. ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA
TRABALHO DA 1ª REGIÃO ANTONIO(OAB: 132090-A/RJ)
Procuradora Dra. Eliane Araque dos Santos
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO JOSE CARDOSO ANDRADE
- GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, baixem os
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
autos à origem para as providências cabíveis.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Petição apreciada: 675743/2024-0 - Juntada de documentos.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Publique-se.
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0001237-94.2017.5.23.0006
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº EDCiv-RR-0001588-14.2017.5.17.0013
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Embargante EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA -
Advogado Dr. ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA
DATAPREV
SANTANA(OAB: 28817/DF)
Advogado Dr. RUBIA LUANA CARVALHO
Advogada Dra. ANA PAULA ORTELHADO
VIEGAS SCHMALL(OAB: 143117-
MENDES BARÃO(OAB: 9690/MT)
A/RJ)
Embargado GILDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Embargado SINDICATO DOS TRABALHADORES
Advogada Dra. FERNANDA VAUCHER DE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
OLIVEIRA KLEIM(OAB: 12066-O/MT) E PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado Dr. JOÃO RICARDO VAUCHER DE
OLIVEIRA KLEIM(OAB: 14490-O/MT) Advogada Dra. CAMILA GOMES DA CUNHA
LARANJA(OAB: 12143-A/ES)
Advogada Dra. FERNANDA VAUCHER DE
OLIVEIRA KLEIM(OAB: 12066/MT) Advogado Dr. FELIPE LUDOVICO DE
JESUS(OAB: 21125-A/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA - DATAPREV
- GILDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes DO ESPIRITO SANTO
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Publique-se. de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Processo Nº EDCiv-RR-0001414-98.2012.5.01.0021 Ministro Relator
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Processo Nº EDCiv-RRAg-0001158-07.2017.5.06.0001
Belmonte
Complemento Processo Eletrônico
Embargante e MAURICIO JOSE CARDOSO
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Embargado ANDRADE
Belmonte
Advogado Dr. ELISA DE CASTRO LISBOA
Embargante EDINALDO EUFLAUZINO DO
DIAS(OAB: 117807-A/RJ)
NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461