0102262-21.2016.5.01.0032

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 109
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE(S) CLUBE DE REGATAS DO Advogado DR. IGOR ERWIN LAY TARCHA(OAB:
FLAMENGO 237557-A/SP)
Advogado DR. GILSON MARQUES DE FRANCA AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
JUNIOR(OAB: 152141-A/RJ) BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Advogado DR. BRUNO DE MEDEIROS LOPES Procuradora DRA. CAROLINA DOS REIS
TOCANTINS(OAB: 92718-A/RJ)
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
AGRAVADO(S) MILTON ANDRE SALCES DE SOUZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
Procuradora DRA. MAGALI VENTILII MARQUES
Advogada DRA. REJANE CAMPOS DE
SOUZA(OAB: 135365-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FAGNER NASCIMENTO ARAUJO
- JOSE ANTONIO DELLA LIBERA
- CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
- JOSE ARISTIDES BIGARANI E OUTRO
- MILTON ANDRE SALCES DE SOUZA
- MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Processo Nº AIRR-0102262-21.2016.5.01.0032 - MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Complemento Processo Eletrônico - TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E
ESCAVAÇÕES LTDA.
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
AGRAVANTE(S) LIGHT SERVIÇOS DE Processo Nº AIRR-1001370-72.2016.5.02.0319
ELETRICIDADE S.A. Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283- ARANTES
A/RJ)
AGRAVANTE(S) MAURO PINAFFO E OUTROS
AGRAVADO(S) CICERO MAURO DOS SANTOS
Advogada DRA. CAMILA FRANCO ALVES DE
Advogado DR. EDUARDO LEAL SILVA(OAB: SOUZA(OAB: 256844-A/SP)
119563-A/RJ)
Advogado DR. ARIVAN GALDINO DE SOUZA
AGRAVADO(S) P. TAVARES DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 400385-A/SP)
CONSTRUÇÕES LTDA
AGRAVADO(S) JOAO ARAUJO SILVA
Advogado DR. ROGÉRIO PACILÉO NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 16934/SP)
- CICERO MAURO DOS SANTOS
- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA - JOAO ARAUJO SILVA
- MAURO PINAFFO E OUTROS
Processo Nº AIRR-1000846-76.2016.5.02.0254
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-1001370-85.2016.5.02.0056
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA Complemento Processo Eletrônico
ARANTES
Relator MIN. LIANA CHAIB
AGRAVANTE(S) USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
AGRAVANTE(S) ATENTO BRASIL S.A.
GERAIS S.A. - USIMINAS
Advogada DRA. FABIANA CRISTINA
Advogado DR. MARCO ANTÔNIO GOULART
MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP)
LANES(OAB: 422269-A/SP)
Advogado DR. IVAN CARLOS DE
AGRAVADO(S) RONALDO ALVES SOARES
ALMEIDA(OAB: 173886-A/SP)
Advogado DR. DANILO LOURENÇO RUIZ(OAB:
AGRAVADO(S) MARCELO ARIEL CRUZ DOS
360934-A/SP)
SANTOS
Advogado DR. CARLOS ALBERTO
Intimado(s)/Citado(s): GONÇALVES FRANCO(OAB: 327651-
A/SP)
- RONALDO ALVES SOARES
AGRAVADO(S) MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO
- USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS
LTDA.
Processo Nº AIRR-1001255-50.2016.5.02.0481 Advogado DR. OSWALDO SANT'ANNA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 10905/SP)
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN Advogada DRA. GRAZIELA VICARI
MELLIS(OAB: 155610-A/SP)
AGRAVANTE(S) E JOSE ARISTIDES BIGARANI E
AGRAVADO(S) OUTRO
Advogado DR. IGOR ERWIN LAY TARCHA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
237557/SP) - ATENTO BRASIL S.A.
AGRAVANTE(S) E JOSE ANTONIO DELLA LIBERA - MARCELO ARIEL CRUZ DOS SANTOS
AGRAVADO(S)
- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS
Advogado DR. NELSON ESTEFAN ELETRÔNICOS LTDA.
JÚNIOR(OAB: 129216-A/SP)
AGRAVADO(S) FAGNER NASCIMENTO ARAUJO
Processo Nº AIRR-1001838-51.2016.5.02.0411
Advogado DR. FÁBIO BORGES BLAS
Complemento Processo Eletrônico
RODRIGUES(OAB: 153037-D/SP)
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
AGRAVADO(S) TERMAQ TERRAPLENAGEM
ARANTES
CONSTRUÇÃO CIVIL E
ESCAVAÇÕES LTDA. AGRAVANTE(S) YADAH COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA - EPP E OUTRA
Advogada DRA. JULIANA MOREIRA COELHO
PRATA BORGES(OAB: 164204-A/SP) Advogado DR. FELIPE LEONARDO TORRES DE
SOUZA(OAB: 299627-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829