0000676-54.2021.5.08.0101

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 193
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO - CHOCOLATES GAROTO S.A.
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - GEZO VIEIRA DAS MERCES JUNIOR
Advogada DRA. ELENILZA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 9979-A/PI)
Processo Nº AIRR-0000676-54.2021.5.08.0101
AGRAVADO(S) TATIANE DE SOUSA LUSTOSA Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. INGRID CARLA DOS SANTOS Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
OLIVEIRA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 17488-A/PI)
AGRAVANTE(S) ARISTONILSON DE AGUIAR
Advogado DR. KLÉCIO LIRA DE OLIVEIRA(OAB:
17819/PI) Advogado DR. THYAGO ALBERTO BARRA
VELOSO(OAB: 21630-A/PA)
AGRAVADO(S) MANDACARU LOCAÇÕES E
LIMPEZA EIRELI AGRAVADO(S) AGROPALMA S.A.
Advogado DR. ANDRÉ LUIZ SERRÃO
PINHEIRO(OAB: 11960/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MANDACARU LOCAÇÕES E LIMPEZA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ
- AGROPALMA S.A.
- TATIANE DE SOUSA LUSTOSA
- ARISTONILSON DE AGUIAR
Processo Nº RRAg-0000563-30.2021.5.12.0056
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-0000698-43.2021.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S) E LAUDIR VOLPI E OUTRO
RECORRENTE(S) AGRAVANTE(S) M.N.
Advogado DR. DORIVAL ANTÔNIO Procuradora DRA. MARGARETE BRANDÃO
GOULART(OAB: 8855-A/SC) CÂMARA
AGRAVADO(S) E GILVANE ALTINI AGRAVADO(S) M.G.S.
RECORRIDO(S) Advogado DR. LIONECIA LOPES DOS
Advogado DR. DERMEVAL JESUS DA SANTOS(OAB: 13526-A/RN)
SILVA(OAB: 39835-A/SC) AGRAVADO(S) C.C.S.L.
Advogada DRA. ANA CAROLINA AMARAL
Intimado(s)/Citado(s): CÉSAR(OAB: 539-A/RN)
- GILVANE ALTINI Advogada DRA. RAÍSSA LUANA DE DE MELO
CAMPOS(OAB: 16953-A/RN)
- LAUDIR VOLPI E OUTRO
Advogado DR. FLAVIA MILKA DA COSTA
CAMPOS(OAB: 16640-A/RN)
Processo Nº AIRR-0000611-54.2021.5.17.0151 Advogado DR. MARINA CINTHIA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico DANTAS(OAB: 15133-A/RN)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) ALDO DE SOUZA DUARTE
- C.C.S.L.
Advogado DR. ADEIR RODRIGUES VIANA(OAB:
2603/ES) - M.G.S.
Advogado DR. GEORGE RODRIGUES - M.N.
VIANA(OAB: 19492-A/ES)
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Processo Nº AIRR-0000723-86.2021.5.09.0008
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. LUÍS FELIPE CUNHA(OAB: Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
52308/PR) PIMENTA
Advogado DR. BRUNO ROBERTO AGRAVANTE(S) SERVICES TECH EXPERIENCE
VOSGERAU(OAB: 61051/PR) INOVACAO E TECNOLOGIA EM
RELACIONAMENTO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. JULIANO MENEGUZZI DE
BERNERT(OAB: 32779-A/PR)
- ALDO DE SOUZA DUARTE
AGRAVADO(S) ANDREIA POLIS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado DR. ADRIANO FALVO(OAB: 52410-
A/PR)
Processo Nº AIRR-0000641-42.2021.5.17.0005
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
- ANDREIA POLIS
AGRAVANTE(S) CHOCOLATES GAROTO S.A.
- SERVICES TECH EXPERIENCE INOVACAO E TECNOLOGIA
Advogado DR. STEPHAN EDUARD EM RELACIONAMENTO LTDA
SCHNEEBELI(OAB: 4097-A/ES)
Advogado DR. CHIARA AGUIAR DE
OLIVEIRA(OAB: 27724-A/ES) Processo Nº AIRR-0001005-08.2021.5.17.0007
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) GEZO VIEIRA DAS MERCES JUNIOR
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Advogada DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770- AGRAVANTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE
A/ES) TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
MOREIRA(OAB: 6942/ES) 71639-A/MG)
AGRAVADO(S) UILLIAM SANTOS ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829