0000042-55.2012.5.04.0531

4234/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
IV – CARLOS ERNESTO MARANHÃO BUSATTO, Juiz do
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária
Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro
Presidente Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do Ex.mo
Ministro José Roberto Freire Pimenta, Relator, dos Ex. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos Ministros
V – MARCELO CAON PEREIRA, Juiz do Trabalho do Tribunal
Dora Maria da Costa, Augusto César Leite de Carvalho, Delaíde
Regional do Trabalho da 4ª Região;
Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio
Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos,
Evandro Pereira Valadão Lopes e Antônio Fabrício de Matos
VI – MARCOS VINÍCIUS BARROSO, Juiz do Trabalho do Tribunal
Gonçalves, e do Ex.mo Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr.
Regional do Trabalho da 3ª Região;
Francisco Gerson Marques de Lima, DECIDIU, por unanimidade,
dar provimento ao agravo para determinar o processamento do
recurso de embargos.
VII – ROBERTO MASAMI NAKAJO, Juiz do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região.
Observação 1: ausentes, justificadamente, os Ex.mos Ministros Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho, Mauricio José Godinho Delgado e
Alberto Bastos Balazeiro.
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
Agravante(s): JOSEMAR GOMES NUNES
LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO Agravado(s): ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E
ELETRICIDADE LTDA. - ETE e OI S.A.
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Secretaria da Subseção I de Dissídios Individuais
Certidão
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Processo Nº Ag-E-Ag-RR-0000042-55.2012.5.04.0531
Complemento Processo Eletrônico Brasília, 29 de maio de 2025.
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S) JOSEMAR GOMES NUNES
Advogado DR. IRINEU GEHLEN(OAB: 5821/RS) ISAIAS DA SILVA SOUSA
AGRAVADO(S) ENGENHARIA DE Secretário Substituto da Subseção I Especializada em
TELECOMUNICAÇÕES E
ELETRICIDADE LTDA. - ETE Dissídios Individuais
Advogado DR. ANDERSSON VIRGÍNIO DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
DALL'AGNOL Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
AGRAVADO(S) OI S.A. CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO Processo Nº AgR-E-ED-RR-0000065-85.2013.5.09.0673
MACIEL(OAB: 513/DF)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. HENRIQUE CUSINATO
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
HERMANN(OAB: 46523/RS)
AGRAVANTE(S) CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
- ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE MACIEL(OAB: 513/DF)
LTDA. - ETE Advogado DR. THIAGO HENRIQUE
- JOSEMAR GOMES NUNES FUZINELLI(OAB: 41795-A/PR)
- OI S.A. Advogado DR. LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Advogada DRA. GILIANE AGUINEL DE
PROCESSO Nº TST-Ag-E-Ag-RR - 42-55.2012.5.04.0531 SOUSA(OAB: 143816/RJ)
Advogado DR. DANIEL BATTIPAGLIA
SGAI(OAB: 214918/SP)
AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais Advogado DR. IVAN CARLOS DE
ALMEIDA(OAB: 173886/SP)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO
PROCESSO Nº TST - Ag-E-Ag-RR - 42-55.2012.5.04.0531 CORTES(OAB: 15553/DF)
Advogado DR. VICTOR AUGUSTO PEREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 302706-A/SP)
AGRAVADO(S) OS MESMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228230