Processo ativo
0001045-66.2013.5.02.0078
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Identificação
Nº Processo: 0001045-66.2013.5.02.0078
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. IVAN DE OLIVEIRA COSTA(OAB: *** DR. IVAN DE OLIVEIRA COSTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 234
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. IVAN DE OLIVEIRA COSTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico
19286-A/PR)
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
AGRAVADO(S) HABTO CONFECÇÕES LTDA. - ME DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO)
Advogado DR. EDUARDO KUTIANSKI
FRANCO(OAB: 35374-D/PR) AGRAVANTE(S) E OSVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO(S)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. LUIZ RICARDO DIEGUES(OAB:
77454/MG)
- EMANUEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Y MARKOWSKI BARBOSA DOS SANTOS AGRAVANTE(S) E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- HABTO CONFECÇÕES LTDA. - ME AGRAVADO(S)
- MARGARETH ERONDA KOSLOVSKI Advogada DRA. ROZIMERI BARBOSA DE
SOUSA(OAB: 110391/SP)
Advogada DRA. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
Processo Nº RRAg-0001045-66.2013.5.02.0078
GODOY(OAB: 82246-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS 119729-A/SP)
AGRAVANTE(S) E EMILIA DOS ANJOS SANTANA Advogado DR. LEONARDO RAMOS
RECORRENTE(S) GONÇALVES(OAB: 28428/DF)
Advogado DR. SANDRO SIMÕES MELONI(OAB: AGRAVADO(S) SANTANDERPREVI - SOCIEDADE
125821-A/SP) DE PREVIDENCIA PRIVADA
AGRAVADO(S) E INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Advogada DRA. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
RECORRIDO(S) MÉDICA AO SERVIDOR PUBLICO GODOY(OAB: 82246-A/SP)
ESTADUAL
Advogado DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA
Advogada DRA. LUCIMAR RUSSO(OAB: 101280 CARDOSO(OAB: 149394/SP)
-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- EMILIA DOS ANJOS SANTANA
- OSVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR
- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PUBLICO ESTADUAL - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA
PRIVADA
Processo Nº AIRR-0001216-87.2013.5.15.0069
Processo Nº AIRR-0002325-55.2013.5.15.0096
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
AGRAVANTE(S) CLEMILTON MARIETTO MELO DE CAMARGO RODRIGUES DE
Advogado DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE SOUZA(CONVOCADO)
LIMA(OAB: 266541-A/SP) AGRAVANTE(S) S.S.
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. MARCOS MARTINS DA COSTA
Advogada DRA. MARIA VALÉRIA DABUS(OAB: SANTOS(OAB: 72080-A/SP)
153642-A/SP) AGRAVADO(S) M.S.
Advogado DR. ALCIONE CAVALCANTE Advogado DR. IVAN MARQUES DOS
FILHO(OAB: 352415-A/SP) SANTOS(OAB: 124866-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A. - M.S.
- CLEMILTON MARIETTO MELO - S.S.
Processo Nº AIRR-0001303-83.2013.5.03.0099 Processo Nº AIRR-0010668-93.2013.5.01.0075
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) VANDERSON FARIA FRANCISCO
AGRAVANTE(S) CARLOS ALBERTO ROCHA Advogada DRA. ISABEL DE LEMOS PEREIRA
MACHADO E OUTRA BELINHA SARDAS(OAB: 96550-A/RJ)
Advogado DR. RAPHAEL MENEZES DA SILVA AGRAVADO(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ALEIXO(OAB: 130538-A/MG) Advogada DRA. PATRÍCIA MARIA MENDONÇA
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE ELI GOMES DA SILVA DE ALMEIDA FARIA(OAB:
233059/SP)
Advogado DR. EUDES CUNHA DE SOUZA(OAB:
110047-A/MG)
AGRAVADO(S) CONSTRUTORA MINEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
OBRAS LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado DR. RAPHAEL MENEZES DA SILVA - VANDERSON FARIA FRANCISCO
ALEIXO(OAB: 130538-A/MG)
Processo Nº AIRR-0001028-27.2014.5.02.0003
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- CARLOS ALBERTO ROCHA MACHADO E OUTRA Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
- CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA AGRAVANTE(S) ACECO TI LTDA.
- ESPÓLIO DE ELI GOMES DA SILVA Advogado DR. EDUARDO HENRIQUE DE
OLIVEIRA BRAGA(OAB: 44708/DF)
Processo Nº AIRR-0001400-91.2013.5.02.0073 AGRAVADO(S) ANDRE DE SOUZA FLORENCIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. IVAN DE OLIVEIRA COSTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico
19286-A/PR)
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
AGRAVADO(S) HABTO CONFECÇÕES LTDA. - ME DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO)
Advogado DR. EDUARDO KUTIANSKI
FRANCO(OAB: 35374-D/PR) AGRAVANTE(S) E OSVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO(S)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. LUIZ RICARDO DIEGUES(OAB:
77454/MG)
- EMANUEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Y MARKOWSKI BARBOSA DOS SANTOS AGRAVANTE(S) E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- HABTO CONFECÇÕES LTDA. - ME AGRAVADO(S)
- MARGARETH ERONDA KOSLOVSKI Advogada DRA. ROZIMERI BARBOSA DE
SOUSA(OAB: 110391/SP)
Advogada DRA. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
Processo Nº RRAg-0001045-66.2013.5.02.0078
GODOY(OAB: 82246-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS 119729-A/SP)
AGRAVANTE(S) E EMILIA DOS ANJOS SANTANA Advogado DR. LEONARDO RAMOS
RECORRENTE(S) GONÇALVES(OAB: 28428/DF)
Advogado DR. SANDRO SIMÕES MELONI(OAB: AGRAVADO(S) SANTANDERPREVI - SOCIEDADE
125821-A/SP) DE PREVIDENCIA PRIVADA
AGRAVADO(S) E INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Advogada DRA. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
RECORRIDO(S) MÉDICA AO SERVIDOR PUBLICO GODOY(OAB: 82246-A/SP)
ESTADUAL
Advogado DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA
Advogada DRA. LUCIMAR RUSSO(OAB: 101280 CARDOSO(OAB: 149394/SP)
-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- EMILIA DOS ANJOS SANTANA
- OSVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR
- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PUBLICO ESTADUAL - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA
PRIVADA
Processo Nº AIRR-0001216-87.2013.5.15.0069
Processo Nº AIRR-0002325-55.2013.5.15.0096
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
AGRAVANTE(S) CLEMILTON MARIETTO MELO DE CAMARGO RODRIGUES DE
Advogado DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE SOUZA(CONVOCADO)
LIMA(OAB: 266541-A/SP) AGRAVANTE(S) S.S.
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. MARCOS MARTINS DA COSTA
Advogada DRA. MARIA VALÉRIA DABUS(OAB: SANTOS(OAB: 72080-A/SP)
153642-A/SP) AGRAVADO(S) M.S.
Advogado DR. ALCIONE CAVALCANTE Advogado DR. IVAN MARQUES DOS
FILHO(OAB: 352415-A/SP) SANTOS(OAB: 124866-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A. - M.S.
- CLEMILTON MARIETTO MELO - S.S.
Processo Nº AIRR-0001303-83.2013.5.03.0099 Processo Nº AIRR-0010668-93.2013.5.01.0075
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) VANDERSON FARIA FRANCISCO
AGRAVANTE(S) CARLOS ALBERTO ROCHA Advogada DRA. ISABEL DE LEMOS PEREIRA
MACHADO E OUTRA BELINHA SARDAS(OAB: 96550-A/RJ)
Advogado DR. RAPHAEL MENEZES DA SILVA AGRAVADO(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ALEIXO(OAB: 130538-A/MG) Advogada DRA. PATRÍCIA MARIA MENDONÇA
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE ELI GOMES DA SILVA DE ALMEIDA FARIA(OAB:
233059/SP)
Advogado DR. EUDES CUNHA DE SOUZA(OAB:
110047-A/MG)
AGRAVADO(S) CONSTRUTORA MINEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
OBRAS LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado DR. RAPHAEL MENEZES DA SILVA - VANDERSON FARIA FRANCISCO
ALEIXO(OAB: 130538-A/MG)
Processo Nº AIRR-0001028-27.2014.5.02.0003
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- CARLOS ALBERTO ROCHA MACHADO E OUTRA Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
- CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA AGRAVANTE(S) ACECO TI LTDA.
- ESPÓLIO DE ELI GOMES DA SILVA Advogado DR. EDUARDO HENRIQUE DE
OLIVEIRA BRAGA(OAB: 44708/DF)
Processo Nº AIRR-0001400-91.2013.5.02.0073 AGRAVADO(S) ANDRE DE SOUZA FLORENCIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362