0001169-58.2012.5.03.0142

4201/2025 Tribunal Superior do Trabalho 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Advogado DR. JAIME DA COSTA(OAB: Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
113484/SP) GONÇALVES
AGRAVANTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
- MEIRE IVALDA SONAITE 64493/RS)
- MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE AGRAVADO(S) ADRIANA ALMEIDA AGUIAR
- UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE Advogado DR. FERNANDO ARNDT(OAB: 48018-
A/RS)
Brasília, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10 de abril de 2025 AGRAVADO(S) ETE - ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES E
Ronaldo Eustáquio de Andrade ELETRICIDADE LTDA.
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Advogada DRA. SOLANGE ZANOL(OAB:
Distribuição de Processos 127871/RS)
Distribuição
Intimado(s)/Citado(s):
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
- ADRIANA ALMEIDA AGUIAR
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
- ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E
Processos
ELETRICIDADE LTDA.
Distribuição
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de Processo Nº AIRR-0001169-58.2012.5.03.0142
07/04/2025 a 09/04/2025 - 6ª Turma. Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0094200-84.2003.5.10.0003 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Processo Nº AIRR-00942/2003-003-10-00.3
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. RENATA MOLLO DOS
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE SANTOS(OAB: 179369/SP)
CARVALHO AGRAVADO(S) HELIO MAGALHAES E OUTROS
AGRAVANTE(S) ESPÓLIO DE ROGÉRIO TRISTÃO Advogada DRA. RENATA CELES CHARCHAR
RODRIGUES DE MOURA(OAB: 86786-A/MG)
Advogada DRA. REGILENE SANTOS DO Advogado DR. DOUGLAS COSTA DOS
NASCIMENTO ADAMI(OAB: 4852/DF) SANTOS(OAB: 134937-A/MG)
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU) AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Procurador DR. HELOISA HELENA FURTADO DE PETROBRAS
MENEZES Advogado DR. DIRCEU MARCELO
AGRAVADO(S) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES HOFFMANN(OAB: 2124-A/DF)
UNIDAS (ONU)/PROGRAMA DAS Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI
NAÇÕES UNIDAS PARA O RODRIGUES(OAB: 107878-A/MG)
DESENVOLVIMENTO(PNUD)
Procurador DR. MARIO LUIS GUERREIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS
- ESPÓLIO DE ROGÉRIO TRISTÃO RODRIGUES - HELIO MAGALHAES E OUTROS
- ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)/PROGRAMA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD)
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0000212-79.2016.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0000353-44.2010.5.04.0231
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
Complemento Processo Eletrônico CARVALHO
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE AGRAVANTE(S) JACIARA COUTINHO NUNES
CARVALHO
Advogado DR. IRAN BELMONTE DA COSTA
AGRAVANTE(S) PROMETEON TYRE GROUP PINTO(OAB: 18390-A/BA)
INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
Advogado DR. VINICIUS FERREIRA SANTOS
Advogada DRA. ROSSANA MARIA LOPES DE SOUZA(OAB: 24495-A/BA)
BRACK(OAB: 17125/RS)
AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO(S) JORGE ANDRIGO JORDÃO DE
MORAES Advogado DR. LUÍS EDUARDO LYRA
LINS(OAB: 15260-A/BA)
Advogado DR. BRUNO JÚLIO KAHLE
FILHO(OAB: 21053-A/RS)
Advogado DR. MÁRCIO LOPES Intimado(s)/Citado(s):
RODRIGUES(OAB: 68655-A/RS)
- BANCO BRADESCO S.A.
- JACIARA COUTINHO NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE ANDRIGO JORDÃO DE MORAES Processo Nº AIRR-0000352-37.2016.5.09.0093
- PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA. Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Processo Nº AIRR-0000387-20.2012.5.04.0402 GONÇALVES
Complemento Processo Eletrônico AGRAVANTE(S) A.N.A. - AGRÍCOLA NOVA AMÉRICA
LTDA. E OUTROS
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