Processo ativo
0010782-90.2021.5.03.0044
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Identificação
Nº Processo: 0010782-90.2021.5.03.0044
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. JEAN CARLOS BORGES Relator *** DR. JEAN CARLOS BORGES Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Superior do Trabalho 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Advogado DR. JEAN CARLOS BORGES Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
VIEIRA(OAB: 48455-A/SC)
AGRAVANTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE
AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A. TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
NETO(OAB: 29340/DF) 71639-A/MG)
Advogada DRA. CARLA ELISÂNGELA AGRAVADO(S) ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS
FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB:
Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DR. LEONARDO HENRIQUE
18855-A/PE)
BERKEMBROCK(OAB: 4641-A/RO)
AGRAVADO(S) OI S/A (EM RECUPERAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL)
- BANCO BRADESCO S.A. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
- EDUARDO WISNIEWSKI
Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
Processo Nº Ag-Emb-RR-0010782-90.2021.5.03.0044
Advogado DR. MARCUS FILIPE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico BARBEDO(OAB: 3141-A/RO)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) CLAUDINEIA MARTINS DA SILVA
- ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS
Advogado DR. MARLON ALBERTO
FERNANDES(OAB: 130718-A/MG) - OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada DRA. DAIANNY ALVES RAMOS(OAB: - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
135994-A/MG)
Advogado DR. ANTONIO MARCIO SOARES Processo Nº Ag-Emb-RR-0000679-44.2022.5.17.0191
ROSA(OAB: 100887-A/MG)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. LEANDRO DE ALMEIDA
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
VIEIRA(OAB: 138466-A/MG)
LOPES
AGRAVADO(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
AGRAVANTE(S) ANTONIO DE PADUA DELABIANCA
Advogado DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS
Advogado DR. GRACIELE DE SOUZA
JÚNIOR(OAB: 108176-A/MG)
STOCLER(OAB: 200836-A/RJ)
AGRAVADO(S) SOLUTION ENGENHARIA
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
MONTAGENS E CONSTRUCOES
PETROBRAS
LTDA.
Advogado DR. BRUNO ROBERTO
AGRAVADO(S) BTO ENGENHARIA, SERVIÇOS E
VOSGERAU(OAB: 61051/PR)
SOLUÇÕES EIRELI
AGRAVADO(S) BTJ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DE PADUA DELABIANCA
Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- BTJ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
- BTO ENGENHARIA, SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI Brasília, 27 de maio de 2025
- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Ronaldo Eustáquio de Andrade
- CLAUDINEIA MARTINS DA SILVA Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
- SOLUTION ENGENHARIA MONTAGENS E CONSTRUCOES Distribuição de Processos
LTDA.
Processo Nº Ag-Emb-RR-0010928-25.2021.5.15.0133 SUMÁRIO
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA Coordenadoria de Classificação, Autuação e 1
ARANTES
Distribuição de Processos
AGRAVANTE(S) BRUNO RODRIGUES INACIO DA
Distribuição 1
SILVA
Advogado DR. ALEXANDRE DE SOUZA
MATTA(OAB: 143171-A/SP)
Advogado DR. DANILO DA SILVA
PARANHOS(OAB: 299594-A/SP)
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Procurador DR. MARCO ANTONIO MIRANDA DA
COSTA
AGRAVADO(S) PRIME SOLUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO RODRIGUES INACIO DA SILVA
- MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- PRIME SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-Ag-AIRR-0000190-
67.2022.5.14.0004
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228026
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Advogado DR. JEAN CARLOS BORGES Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
VIEIRA(OAB: 48455-A/SC)
AGRAVANTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE
AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A. TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
NETO(OAB: 29340/DF) 71639-A/MG)
Advogada DRA. CARLA ELISÂNGELA AGRAVADO(S) ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS
FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB:
Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DR. LEONARDO HENRIQUE
18855-A/PE)
BERKEMBROCK(OAB: 4641-A/RO)
AGRAVADO(S) OI S/A (EM RECUPERAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL)
- BANCO BRADESCO S.A. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
- EDUARDO WISNIEWSKI
Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
Processo Nº Ag-Emb-RR-0010782-90.2021.5.03.0044
Advogado DR. MARCUS FILIPE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico BARBEDO(OAB: 3141-A/RO)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) CLAUDINEIA MARTINS DA SILVA
- ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS
Advogado DR. MARLON ALBERTO
FERNANDES(OAB: 130718-A/MG) - OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada DRA. DAIANNY ALVES RAMOS(OAB: - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
135994-A/MG)
Advogado DR. ANTONIO MARCIO SOARES Processo Nº Ag-Emb-RR-0000679-44.2022.5.17.0191
ROSA(OAB: 100887-A/MG)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. LEANDRO DE ALMEIDA
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
VIEIRA(OAB: 138466-A/MG)
LOPES
AGRAVADO(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
AGRAVANTE(S) ANTONIO DE PADUA DELABIANCA
Advogado DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS
Advogado DR. GRACIELE DE SOUZA
JÚNIOR(OAB: 108176-A/MG)
STOCLER(OAB: 200836-A/RJ)
AGRAVADO(S) SOLUTION ENGENHARIA
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
MONTAGENS E CONSTRUCOES
PETROBRAS
LTDA.
Advogado DR. BRUNO ROBERTO
AGRAVADO(S) BTO ENGENHARIA, SERVIÇOS E
VOSGERAU(OAB: 61051/PR)
SOLUÇÕES EIRELI
AGRAVADO(S) BTJ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DE PADUA DELABIANCA
Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- BTJ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
- BTO ENGENHARIA, SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI Brasília, 27 de maio de 2025
- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Ronaldo Eustáquio de Andrade
- CLAUDINEIA MARTINS DA SILVA Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
- SOLUTION ENGENHARIA MONTAGENS E CONSTRUCOES Distribuição de Processos
LTDA.
Processo Nº Ag-Emb-RR-0010928-25.2021.5.15.0133 SUMÁRIO
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA Coordenadoria de Classificação, Autuação e 1
ARANTES
Distribuição de Processos
AGRAVANTE(S) BRUNO RODRIGUES INACIO DA
Distribuição 1
SILVA
Advogado DR. ALEXANDRE DE SOUZA
MATTA(OAB: 143171-A/SP)
Advogado DR. DANILO DA SILVA
PARANHOS(OAB: 299594-A/SP)
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Procurador DR. MARCO ANTONIO MIRANDA DA
COSTA
AGRAVADO(S) PRIME SOLUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO RODRIGUES INACIO DA SILVA
- MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- PRIME SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-Ag-AIRR-0000190-
67.2022.5.14.0004
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228026