Processo ativo
0000038-58.2014.5.05.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000038-58.2014.5.05.0001
Ação: LOTEAMENTO AGRAVANTE(S) R.O.S.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. JOAO ADALB *** DR. JOAO ADALBERTO MEDEIROS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4174/2025 Tribunal Superior do Trabalho 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
- A.M.S.L.-.M. Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
- A.S.T.M.O.E. AGRAVANTE(S) TRANSPORTES NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS LTDA. (EM
- E.N.S.F. RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- E.S.L.O. Advogado DR. JOAO ADALBERTO MEDEIROS
- E.S.T.M.O.L.-.E. FERNANDES JUNIOR(OAB: 40315-
A/RS)
- E.T.S.L.-.M.
Advogado DR. LAURENCE BICA
- F.N.F.S. MEDEIROS(OAB: 56691/RS)
- G.C.N.S. AGRAVADO(S) JOSE VONIR RAMAO
- L.A.S. Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do DR. FRANCISCO ZIMMERMANN DE
- N.F.S. ALMEIDA(OAB: 87797-D/RS)
- V.F.S. Advogado DR. MARIELE JULIANE REIS
TAVARES(OAB: 115690-A/RS)
Processo Nº AIRR-0000038-58.2014.5.05.0001
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA - JOSE VONIR RAMAO
AGRAVANTE(S) E.C.V.O.L.O. - TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada DRA. ANA TERRA BORGES
ANTUNES RIBEIRO(OAB: 61466-
A/BA) Processo Nº AIRR-0000446-73.2021.5.08.0016
Advogada DRA. GABRIELA SEPÚLVEDA Complemento Processo Eletrônico
SOBRINHO(OAB: 65589-A/BA) Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
AGRAVADO(S) E.S.O. PIMENTA
Advogado DR. ALEXANDRA PINHEIRO DA AGRAVANTE(S) ALEXSANDRO DE ALMEIDA SILVA
SILVA(OAB: 11701-A/BA) Advogado DR. LUAN DIMY RODRIGUES
AGRAVADO(S) O.D.L. QUARESMA(OAB: 24857-A/PA)
Advogado DR. DELEY BARBOSA
EVANGELISTA(OAB: 24957-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) ROSINALDO QUARESMA CORREA
- E.C.V.O.L.O.
Advogado DR. ANTONIO FERNANDES DE
- E.S.O. QUEIROZ NETO(OAB: 22934-A/PA)
- O.D.L.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RR-0011471-95.2016.5.15.0038
- ALEXSANDRO DE ALMEIDA SILVA
Complemento Processo Eletrônico
- ROSINALDO QUARESMA CORREA
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
RECORRENTE(S) JOSE LUIS BONIFACIO Processo Nº AIRR-0000001-67.2023.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. MÁRCIA REGINA DE
OLIVEIRA(OAB: 73776-D/SP) Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
RECORRIDO(S) ASSOCIACAO LOTEAMENTO AGRAVANTE(S) R.O.S.
JARDIM DAS PALMEIRAS Advogado DR. RODOLFO CAVALCANTE
Advogado DR. JANICE HELENA FERRERI(OAB: PAIVA(OAB: 13949-A/PB)
69011/SP) AGRAVADO(S) D.C.E.I.L.
Advogado DR. JORGE RIBEIRO COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s): GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914-
A/PB)
- ASSOCIACAO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS
- JOSE LUIS BONIFACIO
Intimado(s)/Citado(s):
- D.C.E.I.L.
Processo Nº AIRR-0001036-53.2017.5.17.0141
Complemento Processo Eletrônico - R.O.S.
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S) TARCISIO SCHMIDT Processo Nº AIRR-0001051-68.2023.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
7686-A/ES) Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
Advogado DR. NÍCOLAS MARCONDES NUNO AGRAVANTE(S) TAM LINHAS AÉREAS S.A.
RIBEIRO(OAB: 25800-A/ES) Advogado DR. FABIO RIVELLI(OAB: 297608-
AGRAVADO(S) UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA A/SP)
GILDÁSIO AMADO AGRAVADO(S) ROGERIO DA ROCHA BENICIO
Advogado DR. HUDSON AUGUSTO JUNIOR
DALTO(OAB: 12597-A/ES) Advogada DRA. LEILANE DE SOUSA E
SILVA(OAB: 21846/PB)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- TARCISIO SCHMIDT
Advogada DRA. GILIANE AGUINEL DE
- UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDÁSIO AMADO SOUSA(OAB: 143816/RJ)
Processo Nº AIRR-0020227-48.2020.5.04.0721 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225675
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
- A.M.S.L.-.M. Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
- A.S.T.M.O.E. AGRAVANTE(S) TRANSPORTES NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS LTDA. (EM
- E.N.S.F. RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- E.S.L.O. Advogado DR. JOAO ADALBERTO MEDEIROS
- E.S.T.M.O.L.-.E. FERNANDES JUNIOR(OAB: 40315-
A/RS)
- E.T.S.L.-.M.
Advogado DR. LAURENCE BICA
- F.N.F.S. MEDEIROS(OAB: 56691/RS)
- G.C.N.S. AGRAVADO(S) JOSE VONIR RAMAO
- L.A.S. Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do DR. FRANCISCO ZIMMERMANN DE
- N.F.S. ALMEIDA(OAB: 87797-D/RS)
- V.F.S. Advogado DR. MARIELE JULIANE REIS
TAVARES(OAB: 115690-A/RS)
Processo Nº AIRR-0000038-58.2014.5.05.0001
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA - JOSE VONIR RAMAO
AGRAVANTE(S) E.C.V.O.L.O. - TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada DRA. ANA TERRA BORGES
ANTUNES RIBEIRO(OAB: 61466-
A/BA) Processo Nº AIRR-0000446-73.2021.5.08.0016
Advogada DRA. GABRIELA SEPÚLVEDA Complemento Processo Eletrônico
SOBRINHO(OAB: 65589-A/BA) Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
AGRAVADO(S) E.S.O. PIMENTA
Advogado DR. ALEXANDRA PINHEIRO DA AGRAVANTE(S) ALEXSANDRO DE ALMEIDA SILVA
SILVA(OAB: 11701-A/BA) Advogado DR. LUAN DIMY RODRIGUES
AGRAVADO(S) O.D.L. QUARESMA(OAB: 24857-A/PA)
Advogado DR. DELEY BARBOSA
EVANGELISTA(OAB: 24957-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) ROSINALDO QUARESMA CORREA
- E.C.V.O.L.O.
Advogado DR. ANTONIO FERNANDES DE
- E.S.O. QUEIROZ NETO(OAB: 22934-A/PA)
- O.D.L.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RR-0011471-95.2016.5.15.0038
- ALEXSANDRO DE ALMEIDA SILVA
Complemento Processo Eletrônico
- ROSINALDO QUARESMA CORREA
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
RECORRENTE(S) JOSE LUIS BONIFACIO Processo Nº AIRR-0000001-67.2023.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. MÁRCIA REGINA DE
OLIVEIRA(OAB: 73776-D/SP) Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
RECORRIDO(S) ASSOCIACAO LOTEAMENTO AGRAVANTE(S) R.O.S.
JARDIM DAS PALMEIRAS Advogado DR. RODOLFO CAVALCANTE
Advogado DR. JANICE HELENA FERRERI(OAB: PAIVA(OAB: 13949-A/PB)
69011/SP) AGRAVADO(S) D.C.E.I.L.
Advogado DR. JORGE RIBEIRO COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s): GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914-
A/PB)
- ASSOCIACAO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS
- JOSE LUIS BONIFACIO
Intimado(s)/Citado(s):
- D.C.E.I.L.
Processo Nº AIRR-0001036-53.2017.5.17.0141
Complemento Processo Eletrônico - R.O.S.
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S) TARCISIO SCHMIDT Processo Nº AIRR-0001051-68.2023.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
7686-A/ES) Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
Advogado DR. NÍCOLAS MARCONDES NUNO AGRAVANTE(S) TAM LINHAS AÉREAS S.A.
RIBEIRO(OAB: 25800-A/ES) Advogado DR. FABIO RIVELLI(OAB: 297608-
AGRAVADO(S) UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA A/SP)
GILDÁSIO AMADO AGRAVADO(S) ROGERIO DA ROCHA BENICIO
Advogado DR. HUDSON AUGUSTO JUNIOR
DALTO(OAB: 12597-A/ES) Advogada DRA. LEILANE DE SOUSA E
SILVA(OAB: 21846/PB)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- TARCISIO SCHMIDT
Advogada DRA. GILIANE AGUINEL DE
- UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDÁSIO AMADO SOUSA(OAB: 143816/RJ)
Processo Nº AIRR-0020227-48.2020.5.04.0721 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225675