Processo ativo
0352800-74.2009.5.09.0022
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Identificação
Nº Processo: 0352800-74.2009.5.09.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. JOÃO A *** DR. JOÃO ANDRÉ SALES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 32
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Advogada DRA. JULIANA MEDEIROS DA Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
SILVA(OAB: 237347/SP) JUNIOR
AGRAVANTE(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
Intimado(s)/Citado(s): FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO Advogada DRA. LÍLIAN JORDELINE FERREIRA
PAULO S.A. DE MELO(OAB: 2814-A/SE)
- ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO FARIAS DE MELO Advogado DR. JOÃO ANDRÉ SALE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
- FUNDAÇÃO CESP RODRIGUES(OAB: 19186/PE)
AGRAVADO(S) RAYMUNDO LUIZ DA SILVA E
OUTROS
Processo Nº AIRR-0352800-74.2009.5.09.0022
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. MARCEL QUEIROZ DE SANTA
ROZA(OAB: 2369/SE)
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
AGRAVANTE(S) ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE Intimado(s)/Citado(s):
PARANAGUÁ E ANTONINA - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
Advogado DR. CARLOS EDUARDO FERLA DO BRASIL - PREVI
CORRÊA(OAB: 37505/PR) - RAYMUNDO LUIZ DA SILVA E OUTROS
AGRAVADO(S) ANTONIO LUIZ DE FREITAS
MORATO
Processo Nº RR-0000696-76.2010.5.04.0025
Advogada DRA. JOSANE DE FÁTIMA C.
Complemento Processo Eletrônico
FANINE(OAB: 35430/PR)
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
- ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
ANTONINA 64493-A/RS)
- ANTONIO LUIZ DE FREITAS MORATO RECORRIDO(S) NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Processo Nº AIRR-2473900-19.2009.5.09.0003
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 157840/SP)
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
RECORRIDO(S) CLAUDIO LUIZ ROSA NETTO
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) Advogado DR. PABLO HENRIQUE SCHUH DO
NASCIMENTO(OAB: 67450-A/RS)
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
32509/PR) RECORRIDO(S) ETE - ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES E
AGRAVADO(S) TÂNIA REGINA MENDONÇA MACIEL ELETRICIDADE LTDA.
Advogado DR. MARCELO GIOVANI BATISTA Advogado DR. LAUDELINO DA COSTA
MAIA(OAB: 27184-A/PR) MENDES NETO(OAB: 31456/RJ)
Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO Advogada DRA. SOLANGE ZANOL(OAB:
CALDAS(OAB: 5939/DF) 127871/RS)
Advogada DRA. RAFAELA POSSERA
RODRIGUES(OAB: 33191/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO LUIZ ROSA NETTO
Intimado(s)/Citado(s):
- ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ELETRICIDADE LTDA.
- TÂNIA REGINA MENDONÇA MACIEL - NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Processo Nº AIRR-0000337-90.2010.5.02.0443 - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO Processo Nº AIRR-0001210-87.2010.5.01.0065
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) R.G.C. Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE COELHO(OAB: AGRAVANTE(S) JOSE RICARDO GOMES
132186-D/SP)
Advogado DR. MOYSÉS FERREIRA
AGRAVADO(S) P.U.&.T.P.S.L. MENDES(OAB: 71097/RJ)
AGRAVADO(S) C.B.R. AGRAVADO(S) PROTEX SERVIÇOS EIRELI
AGRAVADO(S) M.C.O. Advogado DR. WALLACE AUGUSTO MENDES
Advogado DR. PAULO RODRIGUES FAIA(OAB: SAMPAIO(OAB: 89110-A/RJ)
223167/SP) AGRAVADO(S) JÂNIO LUIZ FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- C.B.R. - JOSE RICARDO GOMES
- M.C.O. - JÂNIO LUIZ FERREIRA
- P.U.&.T.P.S.L. - PROTEX SERVIÇOS EIRELI
- R.G.C.
Processo Nº AIRR-0001280-28.2010.5.02.0049
Processo Nº AIRR-0000527-11.2010.5.20.0004 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Advogada DRA. JULIANA MEDEIROS DA Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
SILVA(OAB: 237347/SP) JUNIOR
AGRAVANTE(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
Intimado(s)/Citado(s): FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO Advogada DRA. LÍLIAN JORDELINE FERREIRA
PAULO S.A. DE MELO(OAB: 2814-A/SE)
- ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO FARIAS DE MELO Advogado DR. JOÃO ANDRÉ SALE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
- FUNDAÇÃO CESP RODRIGUES(OAB: 19186/PE)
AGRAVADO(S) RAYMUNDO LUIZ DA SILVA E
OUTROS
Processo Nº AIRR-0352800-74.2009.5.09.0022
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. MARCEL QUEIROZ DE SANTA
ROZA(OAB: 2369/SE)
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
AGRAVANTE(S) ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE Intimado(s)/Citado(s):
PARANAGUÁ E ANTONINA - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
Advogado DR. CARLOS EDUARDO FERLA DO BRASIL - PREVI
CORRÊA(OAB: 37505/PR) - RAYMUNDO LUIZ DA SILVA E OUTROS
AGRAVADO(S) ANTONIO LUIZ DE FREITAS
MORATO
Processo Nº RR-0000696-76.2010.5.04.0025
Advogada DRA. JOSANE DE FÁTIMA C.
Complemento Processo Eletrônico
FANINE(OAB: 35430/PR)
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
- ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
ANTONINA 64493-A/RS)
- ANTONIO LUIZ DE FREITAS MORATO RECORRIDO(S) NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Processo Nº AIRR-2473900-19.2009.5.09.0003
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 157840/SP)
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
RECORRIDO(S) CLAUDIO LUIZ ROSA NETTO
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) Advogado DR. PABLO HENRIQUE SCHUH DO
NASCIMENTO(OAB: 67450-A/RS)
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
32509/PR) RECORRIDO(S) ETE - ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES E
AGRAVADO(S) TÂNIA REGINA MENDONÇA MACIEL ELETRICIDADE LTDA.
Advogado DR. MARCELO GIOVANI BATISTA Advogado DR. LAUDELINO DA COSTA
MAIA(OAB: 27184-A/PR) MENDES NETO(OAB: 31456/RJ)
Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO Advogada DRA. SOLANGE ZANOL(OAB:
CALDAS(OAB: 5939/DF) 127871/RS)
Advogada DRA. RAFAELA POSSERA
RODRIGUES(OAB: 33191/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO LUIZ ROSA NETTO
Intimado(s)/Citado(s):
- ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ELETRICIDADE LTDA.
- TÂNIA REGINA MENDONÇA MACIEL - NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Processo Nº AIRR-0000337-90.2010.5.02.0443 - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO Processo Nº AIRR-0001210-87.2010.5.01.0065
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) R.G.C. Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE COELHO(OAB: AGRAVANTE(S) JOSE RICARDO GOMES
132186-D/SP)
Advogado DR. MOYSÉS FERREIRA
AGRAVADO(S) P.U.&.T.P.S.L. MENDES(OAB: 71097/RJ)
AGRAVADO(S) C.B.R. AGRAVADO(S) PROTEX SERVIÇOS EIRELI
AGRAVADO(S) M.C.O. Advogado DR. WALLACE AUGUSTO MENDES
Advogado DR. PAULO RODRIGUES FAIA(OAB: SAMPAIO(OAB: 89110-A/RJ)
223167/SP) AGRAVADO(S) JÂNIO LUIZ FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- C.B.R. - JOSE RICARDO GOMES
- M.C.O. - JÂNIO LUIZ FERREIRA
- P.U.&.T.P.S.L. - PROTEX SERVIÇOS EIRELI
- R.G.C.
Processo Nº AIRR-0001280-28.2010.5.02.0049
Processo Nº AIRR-0000527-11.2010.5.20.0004 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829