0000868-48.2021.5.20.0005

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 361
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. JOÃO CARLOS OLIVEIRA
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
COSTA(OAB: 1331-D/SE)
Advogado Dr. FLÁVIO DO AMARAL
AZEVEDO(OAB: 3814-A/SE)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Advogado Dr. FABIANO HORA DE BARROS
SILVA(OAB: 3515-A/SE)
SERGIO PINTO MARTINS
Agravado TEREZINHA HORA FONTES
Ministro Relator
Advogado Dr. MARCELO VICTOR ANDRADE
MELO(OAB: 5713-A/SE)
Processo Nº AIRR- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000868-48.2021.5.20.0005
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Min. Sergio Pinto Martins
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
Agravante e Agravado PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROS
PETROBRAS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado Dr. JOÃO CARLOS OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1331-D/SE) - TEREZINHA HORA FONTES
Advogado Dr. WENDELL SANTIAGO
ANDRADE(OAB: 2042-A/SE) Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 710592/2024-1.
Advogado Dr. FLÁVIO DO AMARAL Deem-se vistas às partes contrárias para, querendo, manifestarem-
AZEVEDO(OAB: 3814-A/SE)
se sobre os documentos acostados (seqs. 9-13).
Advogado Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB:
62929-D/RJ) Aguarde-se o julgamento do feito.
Agravante e Agravado FUNDAÇÃO PETROBRAS DE Prossigam-se os trâmites processuais.
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Publique-se.
Advogado Dr. RONNE CRISTIAN NUNES(OAB: Brasília, 27 de janeiro de 2025.
22429-A/DF)
Advogado Dr. RENATO LOBO
GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF)
Advogada Dra. MIZZI GOMES GEDEON Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
DIAS(OAB: 14371/MA) SERGIO PINTO MARTINS
Agravado JOSE PAULO BISPO Ministro Relator
Advogado Dr. MARCELO VICTOR ANDRADE
MELO(OAB: 5713-A/SE)
Processo Nº Ag-AIRR-0000636-72.2015.5.23.0131
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Min. Sergio Pinto Martins
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS Agravante RUMO MALHA NORTE S.A.
- JOSE PAULO BISPO Advogado Dr. LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037-A/SP)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Agravado MARCOS PAULO ALVES DA SILVA
Advogado Dr. MARCOS DANTAS
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 710437/2024-7. TEIXEIRA(OAB: 3850/MT)
Deem-se vistas às partes contrárias para, querendo, manifestarem- Advogado Dr. CLEIMAR FERREIRA
RIBEIRO(OAB: 18243/GO)
se sobre o alegado fato novo (seqs. 9-13).
Aguarde-se o julgamento do feito.
Intimado(s)/Citado(s):
Prossigam-se os trâmites processuais.
Publique-se. - MARCOS PAULO ALVES DA SILVA
Brasília, 27 de janeiro de 2025. - RUMO MALHA NORTE S.A.
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 5627/2025-0.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) As partes noticiam acordo e requerem a sua homologação.
SERGIO PINTO MARTINS Registro que, por meio da Resolução Administrativa nº 2.398, de
Ministro Relator 5/12/2022, o Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC) foi
transformado em Centro Judiciário de Métodos Consensuais de
Processo Nº AIRR-0000253-24.2022.5.20.0005 Solução de Conflitos (CEJUSC/TST).
Complemento Processo Eletrônico Assim, considerando o solicitado pelas partes e o disposto nos arts.
Relator Min. Sergio Pinto Martins 10 e 13 da referida Resolução Administrativa, determino o
Agravante e Agravado FUNDAÇÃO PETROBRAS DE encaminhamento dos presentes autos para o CEJUSC/TST, para as
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS providências que entender pertinentes.
Advogado Dr. RONNE CRISTIAN NUNES(OAB: Publique-se.
22429-A/DF)
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Advogado Dr. RENATO LOBO
GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF)
Advogada Dra. ÍTALA RAYARA SANTOS
PERETE(OAB: 7203-A/SE) Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. CARLOS FERNANDO DE SERGIO PINTO MARTINS
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094-
A/RJ) Ministro Relator
Agravante e Agravado PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Processo Nº RRAg-0101562-76.2017.5.01.0075
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461