0000308-75.2020.5.09.0643

4187/2025 Tribunal Superior do Trabalho 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Relator MIN. LIANA CHAIB RECORRIDO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGRAVANTE(S) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Advogado DR. JOÃO MARCOS
ESTÁCIO DE SÁ LTDA. CREMASCO(OAB: 19157-A/PR)
Advogado DR. BRUNO FEIGELSON(OAB:
164272/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) CRISTINA NOGUEIRA DUARTE
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogada DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA
CORTEZ(OAB: 39529/RJ) - EDILSON OVIDIO DA SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA
Advogado DR. RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB:
180672-A/RJ) Processo Nº AIRR-0000308-75.2020.5.09.0643
Advogado DR. ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL Complemento Processo Eletrônico
DE OLIVEIRA(OAB: 95437-A/RJ) Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Advogado DR. VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO AGRAVANTE(S) AQUIBATÃ ENERGIA EÓLICA S.A.
BRITO(OAB: 145743-A/RJ)
Advogado DR. TÚLIO CLAUDIO IDESES(OAB:
Advogado DR. HENRIQUE LOPES DE 95180-A/RJ)
SOUZA(OAB: 115596-D/RJ)
AGRAVADO(S) JACKSON GRANETTO
Advogado DR. MARCELO LUÍS PACHECO
COUTINHO(OAB: 186023-A/RJ) Advogado DR. EZEQUIEL GOMES(OAB: 56462-
A/PR)
Advogado DR. CAIO GAUDIO ABREU(OAB:
186587-A/RJ) AGRAVADO(S) WIND POWER ENERGIA S.A.
Advogado DR. JOSE CARLOS DA COSTA Advogada DRA. PRISCILLA DA SILVEIRA
FERREIRA(OAB: 117388-A/RJ) FONSECA RIBEIRO(OAB: 24060-
D/CE)
Advogado DR. MARCUS VARÃO
MONTEIRO(OAB: 60121-A/RJ) AGRAVADO(S) STOM SERVICOS TECNICOS DE
OPERACAO E MANUTENCAO LTDA.
Advogado DR. ROMULO DA CONCEICAO - ME
NOGUEIRA(OAB: 210736-A/RJ)
Advogado DR. CLAUDIA DE CARVALHO
MONASSA(OAB: 203365-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MANUELA MARTINS DE - AQUIBATÃ ENERGIA EÓLICA S.A.
SOUSA(OAB: 186139-A/RJ) - JACKSON GRANETTO
Advogado DR. CHRISTIANE DAMASCO DE - STOM SERVICOS TECNICOS DE OPERACAO E
CASTRO(OAB: 167749-A/RJ) MANUTENCAO LTDA. - ME
Advogado DR. RAPHAEL INACIO - WIND POWER ENERGIA S.A.
MEDEIROS(OAB: 157639-A/RJ)
Processo Nº AIRR-0010413-20.2020.5.15.0005
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- CRISTINA NOGUEIRA DUARTE Relator MIN. LIANA CHAIB
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. AGRAVANTE(S) E J.R.R.
AGRAVADO(S)
Processo Nº AIRR-0000170-63.2020.5.06.0006 Advogado DR. LUIZ EDUARDO AMARAL DE
Complemento Processo Eletrônico MENDONÇA(OAB: 187146/SP)
Relator MIN. LIANA CHAIB AGRAVANTE(S) E G.R.P.S.
AGRAVADO(S)
AGRAVANTE(S) JONAS ALVARENGA DA SILVA E
OUTRA Advogado DR. LUIZ EDUARDO AMARAL DE
MENDONÇA(OAB: 187146/SP)
Advogado DR. PEDRO HENRIQUE CHIANCA
WANDERLEY(OAB: 23139-A/PE) Advogado DR. DINO ARAÚJO DE
ANDRADE(OAB: 20182-A/DF)
AGRAVADO(S) ANTONIO JOSE DA SILVA
Advogado DR. CLÁUDIO MOLINA(OAB: 146316-
Advogada DRA. DANIELA SIQUEIRA A/SP)
VALADARES(OAB: 21290-D/PE)
AGRAVADO(S) C.J.S.
AGRAVADO(S) ADLIM-TERCEIRIZACAO EM
SERVICOS LTDA Advogada DRA. ELLEN KATIZMAN DA
SILVA(OAB: 339650-A/SP)
Advogado DR. DANIELLE SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 35992-A/PE) AGRAVADO(S) M.S.V.L.O.
Advogado DR. WILSON PINHO PIRES Advogado DR. HOMMER CHRISTIAN MOREIRA
FILHO(OAB: 45408-A/PE) SILVA(OAB: 221217-A/SP)
Advogada DRA. RAYSSA APARECIDA LEONEL
CACHOEIRA(OAB: 370671-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JOSE DA SILVA
- C.J.S.
- JONAS ALVARENGA DA SILVA E OUTRA
- G.R.P.S.
- J.R.R.
Processo Nº RR-0000292-38.2020.5.09.0024
Complemento Processo Eletrônico - M.S.V.L.O.
Relator MIN. LIANA CHAIB
Processo Nº AIRR-1000653-53.2020.5.02.0373
RECORRENTE(S) EDILSON OVIDIO DA SILVA
OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ROGÉRIO FERREIRA Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
BORGES(OAB: 16279-A/DF) ARANTES
Advogado DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934/DF) Procurador DR. NELTON TORCANI PELLIZZONI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226250