0100328-95.2016.5.01.0042

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 57
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Embargante JORGELINO SOARES
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogada Dra. ÁUREA MARTINS SANTOS DA
CLÁUDIO BRANDÃO
SILVA(OAB: 152207-A/RJ)
Ministro Relator
Embargado COMPANHIA SIDERÚRGICA
NACIONAL - CSN
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0100328-95.2016.5.01.0042 Advogada Dra. ANA GABRIELA BURLAMAQUI
Complemento Processo Eletrônico DE CARVALHO VIANNA(OAB:
81690/RJ)
Relator Min. Alexandr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e de Souza Agra
Belmonte
Intimado(s)/Citado(s):
Embargante MESSIAS E SILVA DA SILVA
Advogado Dr. JOÃO RICARDO DE - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
OLIVEIRA(OAB: 144151/RJ) - JORGELINO SOARES
Embargado FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador Dr. Leonardo de Mello Caffaro Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Intimado(s)/Citado(s):
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
- MESSIAS E SILVA DA SILVA Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Ministro Relator
Publique-se.
Brasília, 18 de dezembro de 2024. Processo Nº EDCiv-Ag-RRAg-0101980-21.2017.5.01.0008
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargante BANCO DO BRASIL S.A.
Ministro Relator
Advogado Dr. GUSTAVO ANTÔNIO MONTEIRO
DE VASCONCELLOS(OAB: 104502-
Processo Nº EDCiv-Ag-RRAg-0020296-07.2014.5.04.0005 A/RJ)
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. NORMA LEAL DA SILVA
Relator Min. Alexandre de Souza Agra LOPES(OAB: 183271-A/RJ)
Belmonte Embargado ZULMARA DE SOUZA SANTOS
Embargante EMPRESA PÚBLICA DE Advogado Dr. HENRIQUE LOPES DE
TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. SOUZA(OAB: 115596-A/RJ)
Advogada Dra. ANA MARIA FRANCO SILVEIRA Advogado Dr. MÁRCIO LOPES CORDERO(OAB:
SCHERER(OAB: 36540/RS) 81613/RJ)
Advogado Dr. GUILHERME LEONARDO Advogado Dr. CAIO GAUDINO ABRÉU(OAB:
SANGOI LIMA(OAB: 63251/RS) 186587/RJ)
Advogado Dr. MÁRCIO DE ANDRADES Advogado Dr. MARCELO LUÍS PACHECO
SAMURIO(OAB: 36583-A/RS) COUTINHO(OAB: 186023-A/RJ)
Embargado RITA HELENA ORTIZ SIQUEIRA Advogada Dra. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA
Advogado Dr. DANIEL ESCALONA GONÇALVES CORTEZ(OAB: 39529/RJ)
GARCIA(OAB: 71234-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A.
- EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. - ZULMARA DE SOUZA SANTOS
- RITA HELENA ORTIZ SIQUEIRA
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Publique-se.
Publique-se. Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0020868-85.2021.5.04.0661
Processo Nº EDCiv-RRAg-0100607-51.2016.5.01.0343 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Agravante BANCO DO BRASIL S.A.
Belmonte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522