0001294-69.2011.5.05.0024

4253/2025 Tribunal Superior do Trabalho 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
EUCLIDES LUÍS AVANSI e LETÍCIA GÓIS AVANSI Presidente Aloysio Silva Corrêa da Veiga, com a presença do
Agravado(s): CLARO S.A. e METROPOLITAN LOGISTICA Ex.mo Ministro Breno Medeiros, Relator, dos Ex.mos Ministros Luiz
COMERCIAL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Philippe Vieira de Mello Filho, Dora Maria da Costa, Augusto César
Advogado(s) do(s) agravado(s): JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL, Leite de Car ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. valho, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos
BRUNO MACHADO COLELA MACIEL, SÉRGIO LUIZ DA ROCHA Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Alexandre Luiz
POMBO e WILLIAM SIDNEY SULEIBE Ramos e Alberto Bastos Balazeiro, e do Ex.mo Subprocurador-
Geral do Trabalho, Dr. Luiz da Silva Flores, DECIDIU, por
unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento
para determinar o processamento do recurso de embargos.
Observação 1: ausentes, justificadamente, o Ex.mo Ministro
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Mauricio Jose Godinho Delgado, o Ex.mo Ministro José Roberto
Brasília, 26 de junho de 2025. Freire Pimenta, o Ex.mo Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes e
o Ex.mo Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais Advogado(s) do(s) agravante(s): JOAQUIM PINTO LAPA NETO,
CERTIDÃO DE JULGAMENTO JOENY GOMIDE SANTOS e FREDERICO DE OLIVEIRA
Processo Nº Ag-E-ED-ARR-0001294-69.2011.5.05.0024 FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico Agravado(s): CARLOS AUGUSTO ALVES SANTOS e FUNDAÇÃO
Relator MIN. BRENO MEDEIROS PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogado(s) do(s) agravado(s): ANTÔNIO SALVADOR LOMBA,
PETROBRAS
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS, RENATO LÔBO
Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA
NETO(OAB: 15659/BA) GUIMARÃES e RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
Advogada DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB:
15085/DF)
Advogado DR. FREDERICO DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 102764-A/MG)
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado DR. RENATO LÔBO Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
GUIMARÃES(OAB: 14517/DF) Brasília, 26 de junho de 2025.
Advogada DRA. RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124-A/BA)
AGRAVADO(S) CARLOS AUGUSTO ALVES SANTOS
Advogado DR. ANTÔNIO SALVADOR
LOMBA(OAB: 16805/BA) DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
CALDAS(OAB: 5939/DF) Individuais
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
- CARLOS AUGUSTO ALVES SANTOS CERTIDÃO DE JULGAMENTO
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - Processo Nº Ag-E-ED-RR-0001377-20.2012.5.04.0205
PETROS Complemento Processo Eletrônico
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Relator MIN. BRENO MEDEIROS
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PROCESSO Nº TST-Ag-E-ED-ARR - 1294-69.2011.5.05.0024 PETROBRAS
Advogada DRA. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO(OAB:
20978/DF)
Advogado DR. EMANUELLE ANDRESSA
ARMELENTI(OAB: 84499/RS)
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais AGRAVADO(S) ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO OLIVEIRA
PROCESSO Nº TST - Ag-E-ED-ARR - 1294-69.2011.5.05.0024 Advogado DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934-
A/DF)
Advogado DR. MATHEUS DE FIGUEIREDO
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 37458/DF)
Advogado DR. MATHEUS DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 37458-
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios A/DF)
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228941