Processo ativo

0000184-08.2015.5.17.0009

0000184-08.2015.5.17.0009
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. JOSÉ AL *** DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Superior do Trabalho 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
- EWERTON GONCALVES NUNES AGRAVADO(S) OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogado DR. WELINGTON MONTE CARLO
Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-0000184-08.2015.5.17.0009 CARVALHAES FILHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 59383/MG)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA Advogado DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES
AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVANTE(S) ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA TORRES FREIRE(OAB: 873-A/SE)
DOS TRABALHADORES AGRAVADO(S) CONSTRUTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
PORTUÁRIOS AVULSOS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Advogado DR. CLETO LUIZ DE LIMA(OAB:
OGMO/ES 107508-A/MG)
Advogada DRA. NATHÁLIA NEVES AGRAVADO(S) TELEBASE SERVIÇOS BÁSICOS EM
BURIAN(OAB: 9243/ES) TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME
AGRAVADO(S) ROMILDO FALCÃO E OUTROS
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613-D/ES) - CONSTRUTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA - GERALDO AQUILES MOREIRA
MOREIRA(OAB: 6942-D/ES)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TELEBASE SERVIÇOS BÁSICOS EM TELECOMUNICAÇÕES
Intimado(s)/Citado(s): LTDA. - ME
- ROMILDO FALCÃO E OUTROS - TELEMONT - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
- ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DOS
TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS DO ESTADO DO
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0010536-30.2015.5.15.0090
ESPÍRITO SANTO - OGMO/ES
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Processo Nº Ag-Emb-Emb-ED-ARR-0001472-12.2015.5.17.0002
Complemento Processo Eletrônico AGRAVANTE(S) INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
AGRAVANTE(S) MARCIO FARIA DE AZEVEDO
Advogado DR. ROSANGELA FADONI(OAB:
Advogado DR. RICARDO QUINTAS 200106-D/SP)
CARNEIRO(OAB: 1445-A/DF)
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS PROFESSORES DE
Advogado DR. JOSÉ EYMARD BAURU - SINPRO
LOGUÉRCIO(OAB: 103250/SP)
Advogado DR. ARTHUR MONTEIRO
Advogado DR. EDUARDO HENRIQUE JÚNIOR(OAB: 91638-A/SP)
MARQUES SOARES(OAB: 21688-
A/DF) AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AGRAVADO(S) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador DR. FÁBIO MESSIAS VIEIRA
Procurador DR. FLÁVIO AUGUSTO CRUZ
NOGUEIRA Procuradora DRA. LILIANA MARIA DEL NERY
Procurador DR. CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA
PINTO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) PROJETO ESPORTE CRIANCA - PEC - INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE
Advogado DR. GUTEMBERG DOS SANTOS JESUS
SOUZA(OAB: 6901/ES) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU) - SINDICATO DOS PROFESSORES DE BAURU - SINPRO
Procurador DR. MARCOS DUPIN COUTINHO
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0010542-13.2015.5.03.0012
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
- MARCIO FARIA DE AZEVEDO
AGRAVANTE(S) RIACHO TRANSPORTE LTDA. E
- PROJETO ESPORTE CRIANCA - PEC OUTROS
- UNIÃO (PGU) Advogado DR. PEDRO HENRIQUE FARIA
RODRIGUES(OAB: 143337/MG)
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0010479-98.2015.5.03.0040 Advogada DRA. ANDRÉIA GALINDO
Complemento Processo Eletrônico BARBOZA(OAB: 121991/MG)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA Advogado DR. GUSTAVO SOARES DA
SILVEIRA GIORDANO(OAB: 76733-
AGRAVANTE(S) TELEMONT - ENGENHARIA DE A/MG)
TELECOMUNICAÇÕES S.A.
AGRAVADO(S) KENIA FERREIRA SANTANA DIAS E
Advogado DR. MANOEL DE SOUZA OUTROS
GUIMARÃES JÚNIOR(OAB:
50762/MG) Advogada DRA. MARIA NILZA PIRES(OAB:
29079/MG)
Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) GERALDO AQUILES MOREIRA
Advogado DR. JOSÉ VENDELINO - KENIA FERREIRA SANTANA DIAS E OUTROS
SANTOS(OAB: 81308-A/MG) - RIACHO TRANSPORTE LTDA. E OUTROS
Advogada DRA. PATRÍCIA CARNEIRO
FIGUEIREDO(OAB: 114142-A/MG)
Processo Nº Ag-Emb-ED-Ag-RR-0010352-38.2016.5.15.0123
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227827
Cadastrado em: 12/08/2025 23:03
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