Processo ativo
0001015-18.2019.5.10.0104
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Identificação
Nº Processo: 0001015-18.2019.5.10.0104
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. JOSÉ AL *** DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Superior do Trabalho 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
Distribuição
JUDICIAL)
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de MACIEL(OAB: 513/DF)
10/02/2025 a 12/02/2025 - 7ª Turma. Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
Processo Nº AIRR-0001015-18.2019.5.10.0104 OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
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Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS Intimado(s)/Citado(s):
BRANDÃO
- LEONARDO SILVERIO DE JESUS
AGRAVANTE(S) JEAN CARLO MEDEIROS DE
OLIVEIRA - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. NATHANIEL VICTOR MONTEIRO - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
DE LIMA(OAB: 39473/DF)
Advogada DRA. LUIZA DE FARIA Processo Nº Ag-Emb-RRAg-0000676-91.2014.5.01.0522
DAOURA(OAB: 58691-A/DF) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. BRUNO LADEIRA Relator MIN. BRENO MEDEIROS
JUNQUEIRA(OAB: 40301-A/DF)
AGRAVANTE(S) FLAVIA HERCULES MARINHO
AGRAVADO(S) DEUSALANA DA SILVA
Advogado DR. HÉRCULES ANTON DE
Advogada DRA. JEUSIENE VEIGA DA ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
SILVA(OAB: 44906-A/DF)
Advogado DR. JULIANO MOREIRA DE
Advogado DR. WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
SA(OAB: 61997-A/DF)
AGRAVADO(S) SOCIEDADE MICHELIN DE
AGRAVADO(S) FM BAR E RESTAURANTE LTDA - PARTICIPACOES INDUST E
ME COMERCIO LTDA
Advogado DR. NATHANIEL VICTOR MONTEIRO Advogada DRA. ANA CRISTINA GRAU
DE LIMA(OAB: 39473/DF) GAMELEIRA WERNECK(OAB: 88982-
Advogado DR. BRUNO LADEIRA A/RJ)
JUNQUEIRA(OAB: 40301-S/DF)
AGRAVADO(S) MILEIDY DE CARVALHO LOPES Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. NATHANIEL VICTOR MONTEIRO - FLAVIA HERCULES MARINHO
DE LIMA(OAB: 39473/DF)
- SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E
Advogada DRA. LUIZA DE FARIA COMERCIO LTDA
DAOURA(OAB: 58691-A/DF)
Advogado DR. BRUNO LADEIRA
JUNQUEIRA(OAB: 40301-A/DF) Processo Nº Ag-Emb-Ag-RRAg-0000867-60.2014.5.03.0109
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. BRENO MEDEIROS
AGRAVANTE(S) WASHINGTON GONÇALVES DA
- DEUSALANA DA SILVA SILVA
- FM BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Advogado DR. JOSÉ EYMARD
- JEAN CARLO MEDEIROS DE OLIVEIRA LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF)
- MILEIDY DE CARVALHO LOPES AGRAVADO(S) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
Brasília, 13 de fevereiro de 2025 NETO(OAB: 29340/DF)
Ronaldo Eustáquio de Andrade Advogado DR. HERBERT MOREIRA
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e COUTO(OAB: 47034-A/MG)
Distribuição de Processos Advogada DRA. LAURA PEREIRA BRITO
MACHADO(OAB: 167276/MG)
Distribuição
Advogado DR. EDMARA FONSECA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho SOARES(OAB: 111401/MG)
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos Intimado(s)/Citado(s):
Distribuição - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores - WASHINGTON GONÇALVES DA SILVA
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
10/02/2025 a 12/02/2025 - Subseção I Especializada em Dissídios Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-0001637-60.2014.5.05.0121
Individuais (SDI1). Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-Emb-ED-Ag-AIRR-0002159-47.2013.5.03.0002 Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Complemento Processo Eletrônico GONÇALVES
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA AGRAVANTE(S) LUIZ REIS DOS SANTOS
ARANTES Advogada DRA. FERNANDA REIS PEREIRA E
AGRAVANTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE SILVA(OAB: 41503/BA)
TELECOMUNICAÇÕES S.A. AGRAVADO(S) EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E
Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: SANEAMENTO S.A.
71639/MG) Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
AGRAVADO(S) LEONARDO SILVERIO DE JESUS NETO(OAB: 29340-A/DF)
Advogado DR. FÁBIO FAZANI(OAB: 145320- Advogada DRA. CARLA PITANGUEIRA
A/MG) BONFIM(OAB: 29648-A/BA)
Advogado DR. MARCO AUGUSTO DE
ARGENTON E QUEIROZ(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
190106-A/MG)
- EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225146
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
Distribuição
JUDICIAL)
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de MACIEL(OAB: 513/DF)
10/02/2025 a 12/02/2025 - 7ª Turma. Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
Processo Nº AIRR-0001015-18.2019.5.10.0104 OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
Complemento Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Eletrônico
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS Intimado(s)/Citado(s):
BRANDÃO
- LEONARDO SILVERIO DE JESUS
AGRAVANTE(S) JEAN CARLO MEDEIROS DE
OLIVEIRA - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. NATHANIEL VICTOR MONTEIRO - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
DE LIMA(OAB: 39473/DF)
Advogada DRA. LUIZA DE FARIA Processo Nº Ag-Emb-RRAg-0000676-91.2014.5.01.0522
DAOURA(OAB: 58691-A/DF) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. BRUNO LADEIRA Relator MIN. BRENO MEDEIROS
JUNQUEIRA(OAB: 40301-A/DF)
AGRAVANTE(S) FLAVIA HERCULES MARINHO
AGRAVADO(S) DEUSALANA DA SILVA
Advogado DR. HÉRCULES ANTON DE
Advogada DRA. JEUSIENE VEIGA DA ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
SILVA(OAB: 44906-A/DF)
Advogado DR. JULIANO MOREIRA DE
Advogado DR. WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
SA(OAB: 61997-A/DF)
AGRAVADO(S) SOCIEDADE MICHELIN DE
AGRAVADO(S) FM BAR E RESTAURANTE LTDA - PARTICIPACOES INDUST E
ME COMERCIO LTDA
Advogado DR. NATHANIEL VICTOR MONTEIRO Advogada DRA. ANA CRISTINA GRAU
DE LIMA(OAB: 39473/DF) GAMELEIRA WERNECK(OAB: 88982-
Advogado DR. BRUNO LADEIRA A/RJ)
JUNQUEIRA(OAB: 40301-S/DF)
AGRAVADO(S) MILEIDY DE CARVALHO LOPES Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. NATHANIEL VICTOR MONTEIRO - FLAVIA HERCULES MARINHO
DE LIMA(OAB: 39473/DF)
- SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E
Advogada DRA. LUIZA DE FARIA COMERCIO LTDA
DAOURA(OAB: 58691-A/DF)
Advogado DR. BRUNO LADEIRA
JUNQUEIRA(OAB: 40301-A/DF) Processo Nº Ag-Emb-Ag-RRAg-0000867-60.2014.5.03.0109
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. BRENO MEDEIROS
AGRAVANTE(S) WASHINGTON GONÇALVES DA
- DEUSALANA DA SILVA SILVA
- FM BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Advogado DR. JOSÉ EYMARD
- JEAN CARLO MEDEIROS DE OLIVEIRA LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF)
- MILEIDY DE CARVALHO LOPES AGRAVADO(S) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
Brasília, 13 de fevereiro de 2025 NETO(OAB: 29340/DF)
Ronaldo Eustáquio de Andrade Advogado DR. HERBERT MOREIRA
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e COUTO(OAB: 47034-A/MG)
Distribuição de Processos Advogada DRA. LAURA PEREIRA BRITO
MACHADO(OAB: 167276/MG)
Distribuição
Advogado DR. EDMARA FONSECA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho SOARES(OAB: 111401/MG)
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos Intimado(s)/Citado(s):
Distribuição - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores - WASHINGTON GONÇALVES DA SILVA
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
10/02/2025 a 12/02/2025 - Subseção I Especializada em Dissídios Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-0001637-60.2014.5.05.0121
Individuais (SDI1). Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-Emb-ED-Ag-AIRR-0002159-47.2013.5.03.0002 Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Complemento Processo Eletrônico GONÇALVES
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA AGRAVANTE(S) LUIZ REIS DOS SANTOS
ARANTES Advogada DRA. FERNANDA REIS PEREIRA E
AGRAVANTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE SILVA(OAB: 41503/BA)
TELECOMUNICAÇÕES S.A. AGRAVADO(S) EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E
Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: SANEAMENTO S.A.
71639/MG) Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
AGRAVADO(S) LEONARDO SILVERIO DE JESUS NETO(OAB: 29340-A/DF)
Advogado DR. FÁBIO FAZANI(OAB: 145320- Advogada DRA. CARLA PITANGUEIRA
A/MG) BONFIM(OAB: 29648-A/BA)
Advogado DR. MARCO AUGUSTO DE
ARGENTON E QUEIROZ(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
190106-A/MG)
- EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225146