0001212-72.2010.5.05.0024

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 90
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
- EDIMA FAES CAMPOS E OUTROS Advogada DRA. GILDA ELENA BRANDÃO DE
ANDRADE D'OLIVEIRA(OAB:
35271/RJ)
Processo Nº AIRR-0001212-72.2010.5.05.0024 Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
Complemento Processo Eletrônico MACIEL(OAB: 513/DF)
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA Advogado DR. JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA
ARANTES CARRIÇO(OAB: 45513/RJ)
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO AGRAVADO(S) PAULO DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA LEITE
JUDICIAL)
Advogada DRA. ANAPAULA HORTA SALVADOR
Advogado DR. EDSON DOS REIS SILVA CHIARELI(OAB: 72588/RJ)
JÚNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE RELACOM
Advogado DR. CARLOS FREDERICO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
VALVERDE OLIVEIRA(OAB: TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
15358/BA)
Advogado DR. ALBERTO JOSÉ MARCHI
AGRAVADO(S) GIVANILDO MOTA CERQUEIRA MACEDO(OAB: 180365/SP)
Advogado DR. PAULO ANTÔNIO VILARES Advogado DR. FABRICIO GODOY DE
RAMOS LANDULFO(OAB: 8439-A/BA) SOUSA(OAB: 182590-A/SP)
AGRAVADO(S) TELENGE - TELECOMUNICAÇÕES E
ENGENHARIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. LUIZ DE MOURA BASTOS
NETO(OAB: 23822-A/BA) - MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Advogada DRA. FERNANDA SALINAS DI
GIACOMO(OAB: 27177-A/BA) - PAULO DA SILVA LEITE
- TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0022000-70.2010.5.16.0002
- GIVANILDO MOTA CERQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
- TELENGE - TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
AGRAVANTE(S) COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB
Processo Nº AIRR-0001487-42.2010.5.01.0247 Advogado DR. IGOR LIMA MACIEL(OAB: 9807-
Complemento Processo Eletrônico A/MA)
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA AGRAVADO(S) GILVANE ALVES ROCHA
ARANTES
Advogado DR. ROBERTO GOMES
AGRAVANTE(S) ROGERIO COUTO DO NASCIMENTO FERREIRA(OAB: 11723/DF)
Advogado DR. WALDIR NILO PASSOS
FILHO(OAB: 31109-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. FLAVIO RIBEIRO ALVES
PASSOS(OAB: 163282-A/RJ) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
AGRAVADO(S) CHURRASCARIA MFM LTDA. - GILVANE ALVES ROCHA
Advogado DR. JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878-A/RJ) Processo Nº AIRR-0000018-98.2011.5.09.0021
Advogada DRA. LARYSSA OLIVEIRA DE Complemento Processo Eletrônico
ALMEIDA(OAB: 187589-A/RJ) Relator MIN. LIANA CHAIB
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE PORCÃO AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
LICENCIAMENTOS E PARANÁ - SANEPAR
PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogada DRA. MARIELZA FORNACIARI
Advogado DR. MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO BLOOT(OAB: 27842-A/PR)
DE MACÊDO(OAB: 65541-D/RJ)
AGRAVADO(S) RENATO DE MATTOS
AGRAVADO(S) LDN COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI Advogado DR. MAXIMILIANO NAGL
GARCEZ(OAB: 20792/PR)
Advogado DR. JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ) AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)
AGRAVADO(S) MCN PRODUTOS ALIMENTICIOS Procurador DR. ERLON HERMES SANTIAGO
LTDA COUTINHO
Advogado DR. JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO DE MATTOS
- CHURRASCARIA MFM LTDA. - UNIÃO (PGF)
- LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
- MASSA FALIDA DE PORCÃO LICENCIAMENTOS E Processo Nº AIRR-0000264-34.2011.5.01.0016
PARTICIPAÇÕES S.A.
Complemento Processo Eletrônico
- MCN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Relator MIN. LIANA CHAIB
- ROGERIO COUTO DO NASCIMENTO
AGRAVANTE(S) JOAO MAURICIO OTTONI
WANDERLEY DE ARAUJO PINHO
Processo Nº AIRR-0001570-61.2010.5.01.0343 Advogada DRA. SÍLVIA RODRIGUES DA
Complemento Processo Eletrônico ROCHA VIEIRA(OAB: 109370/RJ)
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA Advogado DR. HENRIQUE CLÁUDIO
ARANTES MAUÉS(OAB: 35707/RJ)
AGRAVANTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A. AGRAVADO(S) JOSUE RAIMUNDO SILVA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829