Processo ativo
0012105-10.2018.5.15.0010
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0012105-10.2018.5.15.0010
Ação: - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. JOSÉ AL *** DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4209/2025 Tribunal Superior do Trabalho 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
AGRAVADO(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A. Procuradora DRA. FÁTIMA CRISTINA LOPES
MONTEIRO
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF) AGRAVANTE(S) E EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO(S) CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Advogada DRA. ALINE ROSSIGALI DO PRADO
LOPRETO(OAB: 240911/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) IGNACIO ATHAYDE TEPEDINO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
OUTROS
- GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Advogado DR. MARCO ANTÔNIO DE
- TELEFÔNICA BRASIL S.A. SOUZA(OAB: 55799-A/SP)
- THAIS GISELE QUARENTA DA SILVA (ESPÓLIO DE AGRAVADO(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
MATHEUS QUARENTA NOGUEIRA) SOCIAL
Processo Nº AIRR-0012105-10.2018.5.15.0010 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
Relator MIN. HUGO CARLOS ECT
SCHEUERMANN - IGNACIO ATHAYDE TEPEDINO E OUTROS
AGRAVANTE(S) FRICOCK FRIGORIFICACAO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AVICULTURA, INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI (EM - UNIÃO (PGU)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. ABDO KARIM MAHAMUD Processo Nº AIRR-0132100-52.2006.5.04.0007
BARACAT NETO(OAB: 303680-A/SP)
Processo Nº AIRR-01321/2006-007-04-00.8
AGRAVADO(S) JOSE JORGE ZANFELICIO
Advogado DR. VIVIANE REGINA Complemento Processo Eletrônico
BERTAGNA(OAB: 257770-A/SP)
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
- FRICOCK FRIGORIFICACAO AVICULTURA, INDUSTRIA E JUDICIAL
COMERCIO EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
- JOSE JORGE ZANFELICIO 64493/RS)
AGRAVADO(S) NEI GOULART MELO
Advogado DR. ODILON MARQUES GARCIA
Brasília, 28 de abril de 2025
JÚNIOR(OAB: 40469-A/RS)
Ronaldo Eustáquio de Andrade
Advogada DRA. IVONE DA FONSECA
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e GARCIA(OAB: 36827-A/RS)
Distribuição de Processos
Distribuição Intimado(s)/Citado(s):
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - NEI GOULART MELO
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Processos
Distribuição Processo Nº AIRR-0001139-65.2010.5.01.0007
Complemento Processo Eletrônico
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de ARANTES
24/04/2025 a 25/04/2025 - 2ª Turma. AGRAVANTE(S) GLOBO COMUNICAÇÃO E
Processo Nº AIRR-0130100-68.1995.5.04.0006 PARTICIPAÇÕES S.A.
Processo Nº AIRR-01301/1995-006-04-00.7 Advogado DR. JOSÉ FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439-A/RJ)
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. CORA KRESSIN ARRUDA
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA D'AQUINO(OAB: 239387-A/RJ)
ARANTES AGRAVADO(S) MARIA APARECIDA ROMUALDO
AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. DOS SANTOS
Advogada DRA. VIVIAN DAIZE DE Advogado DR. NELSON LUIZ DE LIMA(OAB:
VASCONCELOS(OAB: 26088-A/RS) 17276-A/RJ)
Advogado DR. RODRIGO FERNANDES DE
MARTINO(OAB: 43196/RS) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) VALTER DE FREITAS FLORES - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado DR. DENIS RODRIGUES - MARIA APARECIDA ROMUALDO DOS SANTOS
EINLOFT(OAB: 62310/RS)
Processo Nº AIRR-0001389-95.2011.5.03.0108
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- BANCO DO BRASIL S.A. Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
- VALTER DE FREITAS FLORES ARANTES
AGRAVANTE(S) A.S.O.E.C.
Processo Nº AIRR-0047600-92.2006.5.15.0089 Advogada DRA. THAISE ALANE DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico SANTOS(OAB: 179900/RJ)
Relator MIN. LIANA CHAIB AGRAVADO(S) K.C.P.M.
AGRAVANTE(S) E UNIÃO (PGU) Advogada DRA. ANDRÉA FUMEGA
AGRAVADO(S) MOREIRA(OAB: 144766-A/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227197
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
AGRAVADO(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A. Procuradora DRA. FÁTIMA CRISTINA LOPES
MONTEIRO
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF) AGRAVANTE(S) E EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO(S) CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Advogada DRA. ALINE ROSSIGALI DO PRADO
LOPRETO(OAB: 240911/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) IGNACIO ATHAYDE TEPEDINO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
OUTROS
- GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Advogado DR. MARCO ANTÔNIO DE
- TELEFÔNICA BRASIL S.A. SOUZA(OAB: 55799-A/SP)
- THAIS GISELE QUARENTA DA SILVA (ESPÓLIO DE AGRAVADO(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
MATHEUS QUARENTA NOGUEIRA) SOCIAL
Processo Nº AIRR-0012105-10.2018.5.15.0010 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
Relator MIN. HUGO CARLOS ECT
SCHEUERMANN - IGNACIO ATHAYDE TEPEDINO E OUTROS
AGRAVANTE(S) FRICOCK FRIGORIFICACAO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AVICULTURA, INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI (EM - UNIÃO (PGU)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. ABDO KARIM MAHAMUD Processo Nº AIRR-0132100-52.2006.5.04.0007
BARACAT NETO(OAB: 303680-A/SP)
Processo Nº AIRR-01321/2006-007-04-00.8
AGRAVADO(S) JOSE JORGE ZANFELICIO
Advogado DR. VIVIANE REGINA Complemento Processo Eletrônico
BERTAGNA(OAB: 257770-A/SP)
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
- FRICOCK FRIGORIFICACAO AVICULTURA, INDUSTRIA E JUDICIAL
COMERCIO EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
- JOSE JORGE ZANFELICIO 64493/RS)
AGRAVADO(S) NEI GOULART MELO
Advogado DR. ODILON MARQUES GARCIA
Brasília, 28 de abril de 2025
JÚNIOR(OAB: 40469-A/RS)
Ronaldo Eustáquio de Andrade
Advogada DRA. IVONE DA FONSECA
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e GARCIA(OAB: 36827-A/RS)
Distribuição de Processos
Distribuição Intimado(s)/Citado(s):
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - NEI GOULART MELO
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Processos
Distribuição Processo Nº AIRR-0001139-65.2010.5.01.0007
Complemento Processo Eletrônico
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de ARANTES
24/04/2025 a 25/04/2025 - 2ª Turma. AGRAVANTE(S) GLOBO COMUNICAÇÃO E
Processo Nº AIRR-0130100-68.1995.5.04.0006 PARTICIPAÇÕES S.A.
Processo Nº AIRR-01301/1995-006-04-00.7 Advogado DR. JOSÉ FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439-A/RJ)
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. CORA KRESSIN ARRUDA
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA D'AQUINO(OAB: 239387-A/RJ)
ARANTES AGRAVADO(S) MARIA APARECIDA ROMUALDO
AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. DOS SANTOS
Advogada DRA. VIVIAN DAIZE DE Advogado DR. NELSON LUIZ DE LIMA(OAB:
VASCONCELOS(OAB: 26088-A/RS) 17276-A/RJ)
Advogado DR. RODRIGO FERNANDES DE
MARTINO(OAB: 43196/RS) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) VALTER DE FREITAS FLORES - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado DR. DENIS RODRIGUES - MARIA APARECIDA ROMUALDO DOS SANTOS
EINLOFT(OAB: 62310/RS)
Processo Nº AIRR-0001389-95.2011.5.03.0108
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- BANCO DO BRASIL S.A. Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
- VALTER DE FREITAS FLORES ARANTES
AGRAVANTE(S) A.S.O.E.C.
Processo Nº AIRR-0047600-92.2006.5.15.0089 Advogada DRA. THAISE ALANE DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico SANTOS(OAB: 179900/RJ)
Relator MIN. LIANA CHAIB AGRAVADO(S) K.C.P.M.
AGRAVANTE(S) E UNIÃO (PGU) Advogada DRA. ANDRÉA FUMEGA
AGRAVADO(S) MOREIRA(OAB: 144766-A/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227197