0000969-77.2020.5.09.0021

4173/2025 Tribunal Superior do Trabalho 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
- JORGE LUIZ ALVES DE MELO presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior,
Relator, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subprocurador-
PROCESSO Nº TST-RR - 389-06.2021.5.05.0027 Geral do Trabalho, Dr. João Batista Machado Júnior, DECIDIU, por
rocesso Eletrônico solicitação do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ex.mo Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do Relator, retirar o processo de pauta até sobrevir decisão do Eg.
Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a Tribunal Pleno no processo Nº IncJulgRREmbRep-0000249-
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com 35.2022.5.09.0088, que versa sobre a controvérsia: A repercussão
participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, das pausas para uso do banheiro no cálculo do Programa de
Relator, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subprocurador- Incentivo Variável (PIV) configura dano moral "in re ipsa" - Tema 34.
Geral do Trabalho, Dr. João Batista Machado Júnior, DECIDIU, por
solicitação do Ex.mo Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, Observação 1: a Dra. LUDMYLLA PINHEIRO COELHO, patrona da
Relator, retirar o processo de pauta até sobrevir decisão do Eg. parte TELEFÔNICA BRASIL S.A., participou da sessão virtual nos
Tribunal Pleno no processo Nº Ag-RR-100999-36.2020.5.01.0024, termos do § 2º-A do art. 134 do RITST.
afetado em 12/02/25, que versa sobre a controvérsia acerca da
questão jurídica, "quanto a válida a cláusula de norma coletiva que Agravante(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
prevê a da fruição das férias do empregado marítimo em conjunto Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
com as folgas, totalizando 180 dias de descanso". Advogado: Dr. THIAGO TORRES GUEDES
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
Recorrente(s): JORGE LUIZ ALVES DE MELO Advogado: Dr. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA
Advogado: Dr. VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA Agravado(s): ARIEL DE LIMA VIEIRA
Advogada: Dra. ISABELLA CORDEIRO DA COSTA Advogado: Dr. LEANDRO AUGUSTO BUCH
Advogada: Dra. STÉVIA JÚLIA ANGELIN MEDEIROS Advogada: Dra. LUDMYLLA PINHEIRO COELHO
Recorrido(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO Advogado: Dr. PAULO TEXEIRA MARTINS
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR Advogado: Dr. MATHEUS CASTRO DE QUEIRÓS
Advogado: Dr. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 26 de fevereiro de 2025. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Brasília, 26 de fevereiro de 2025.
Secretário ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
CERTIDÃO Secretário
Processo Nº Ag-EDCiv-RR-0000969-77.2020.5.09.0021 CERTIDÃO
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº Ag-AIRR-0010545-25.2016.5.03.0111
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO Complemento Processo Eletrônico
JUNIOR
Relator MIN. HUGO CARLOS
AGRAVANTE(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A. SCHEUERMANN
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO AGRAVANTE(S) ALEXANDRE GRIBEL HOMEM DE
MACIEL(OAB: 513/DF) CASTRO E OUTRO
Advogado DR. THIAGO TORRES GUEDES(OAB: Advogado DR. PAULO DA GAMA TORRES(OAB:
36754-A/RS) 55288-A/MG)
Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA Advogada DRA. LÍVIA ZANDONA FORTES(OAB:
MACIEL(OAB: 16760-A/DF) 183361-D/MG)
Advogado DR. FERNANDO TEIXEIRA Advogado DR. JULIANA NAVES DINIZ DE
ABDALA(OAB: 24797/DF) PAULA(OAB: 100132-A/MG)
AGRAVADO(S) ARIEL DE LIMA VIEIRA AGRAVADO(S) SILAS VIEIRA SENA
Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO Advogado DR. SÁVIO BRANT MARES(OAB:
BUCH(OAB: 60471-A/PR) 128280/MG)
Advogada DRA. LUDMYLLA PINHEIRO AGRAVADO(S) MORUS IMÓVEIS LTDA.
COELHO(OAB: 42716-A/DF)
Advogada DRA. CLÁUDIA CARVALHO
Advogado DR. PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB: GIESBRECHT(OAB: 135387/MG)
52711-A/PR)
AGRAVADO(S) CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.
Advogado DR. MATHEUS CASTRO DE
QUEIRÓS(OAB: 72902-A/DF) Advogado DR. IVAN MACEDO DE
ARAUJO(OAB: 129316-A/MG)
Advogado DR. FERNANDO TEIXEIRA
ABDALA(OAB: 24797/DF) Advogado DR. ELGEN LEITE DE CASTRO
COSTA JUNIOR(OAB: 152097-A/MG)
AGRAVADO(S) LEANDRO JOSÉ MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s): PALMEIRA
- ARIEL DE LIMA VIEIRA Advogado DR. ALBERT WAGNER ROCHA(OAB:
102663-A/MG)
- TELEFÔNICA BRASIL S.A.
AGRAVADO(S) CASA FÁCIL CRÉDITO IMOBILIÁRIO
EIRELI E OUTRA
PROCESSO Nº TST-Ag-EDCiv-RR - 969-77.2020.5.09.0021 Advogada DRA. FLÁVIA DANIELLE FERREIRA
rocesso Eletrônico DI SPIRITO(OAB: 133066-A/MG)
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do AGRAVADO(S) GPEX INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225634