Processo ativo
0000249-35.2022.5.09.0088
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000249-35.2022.5.09.0088
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Programa de Incen *** Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Programa de Incentivo Variável (PIV) configura dano moral "in re
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Superior do Trabalho 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do - TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com PROCESSO Nº TST-Ag-RR - 931-51.2022.5.09.0003
participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, rocesso Eletrônico
Relator, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subprocurador- CERTIFICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Geral do Trabalho, Dr. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a
DECIDIU, por solicitação do Ex.mo Ministro Amaury Rodrigues presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
Pinto Junior, Relator, retirar o processo de pauta até sobrevir participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior,
decisão do Eg. Tribunal Pleno no processo Nº IncJulgRREmbRep- Relator, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subprocurador-
0000249-35.2022.5.09.0088, que versa sobre a controvérsia: A Geral do Trabalho, Dr. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR,
repercussão das pausas para uso do banheiro no cálculo do DECIDIU, por solicitação do Ex.mo Ministro Amaury Rodrigues
Programa de Incentivo Variável (PIV) configura dano moral "in re Pinto Junior, Relator, retirar o processo de pauta até sobrevir
ipsa" - Tema 34. decisão do Eg. Tribunal Pleno no processo Nº IncJulgRREmbRep-
0000249-35.2022.5.09.0088, que versa sobre a controvérsia: A
Agravante(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A. repercussão das pausas para uso do banheiro no cálculo do
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Programa de Incentivo Variável (PIV) configura dano moral "in re
Advogado: Dr. THIAGO BORGES VELOSO ipsa" - Tema 34.
Advogada: Dra. LUDMYLLA PINHEIRO COELHO
Advogado: Dr. TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA .
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
Advogado: Dr. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA Agravante(s): GUILHERME FILIPE LIMA FLEXA
Agravado(s): MARLI DO ROCIO SPALLER DE LIMA Advogado: Dr. LEANDRO AUGUSTO BUCH
Advogado: Dr. LEANDRO AUGUSTO BUCH Advogado: Dr. ELTON EIJI SATO
Advogado: Dr. ELTON EIJI SATO Advogado: Dr. PAULO TEXEIRA MARTINS
Advogado: Dr. PAULO TEXEIRA MARTINS Advogada: Dra. FERNANDA LORENZOM
Advogada: Dra. FERNANDA LORENZOM Advogado: Dr. JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES
Advogado: Dr. JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES Advogado: Dr. ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA
Advogado: Dr. ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA Advogado: Dr. LORENA FACHINI TESTI
Agravado(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
Brasília, 19 de fevereiro de 2025. Advogado: Dr. THIAGO TORRES GUEDES
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Advogado: Dr. DANIELLI YUMI NAGANO
Secretário
CERTIDÃO
Processo Nº Ag-RR-0000931-51.2022.5.09.0003 Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Complemento Processo Eletrônico Brasília, 19 de fevereiro de 2025.
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
JUNIOR
Secretário
AGRAVANTE(S) GUILHERME FILIPE LIMA FLEXA
CERTIDÃO
Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO
BUCH(OAB: 60471-A/PR) Processo Nº RR-RR-0010483-58.2020.5.03.0106
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381-
A/PR) Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
Advogado DR. PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
52711-A/PR) RECORRENTE(S) DIMAS UBALDO DE CARVALHO
BASTOS
Advogada DRA. FERNANDA LORENZOM(OAB:
60491-A/PR) Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
Advogado DR. JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE
GONZALES(OAB: 103588-A/PR) Advogado DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820-A/PR)
Advogado DR. ANA BEATRIZ MACHADO
CHAGAS DE LIMA(OAB: 112276/PR) RECORRIDO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado DR. LORENA FACHINI TESTI(OAB: Advogado DR. JOSÉ LINHARES PRADO
114141/PR) NETO(OAB: 18806/DF)
AGRAVADO(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A. Advogada DRA. LUCIANA MANO
OLIVEIRA(OAB: 103231-B/MG)
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513-A/DF)
Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA Intimado(s)/Citado(s):
MACIEL(OAB: 16760/DF)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado DR. THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
- DIMAS UBALDO DE CARVALHO BASTOS
36754/RS)
Advogado DR. DANIELLI YUMI NAGANO(OAB:
73951-A/PR) PROCESSO Nº TST-RR - 10483-58.2020.5.03.0106
rocesso Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
- GUILHERME FILIPE LIMA FLEXA Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225405
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do - TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com PROCESSO Nº TST-Ag-RR - 931-51.2022.5.09.0003
participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, rocesso Eletrônico
Relator, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subprocurador- CERTIFICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Geral do Trabalho, Dr. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a
DECIDIU, por solicitação do Ex.mo Ministro Amaury Rodrigues presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
Pinto Junior, Relator, retirar o processo de pauta até sobrevir participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior,
decisão do Eg. Tribunal Pleno no processo Nº IncJulgRREmbRep- Relator, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subprocurador-
0000249-35.2022.5.09.0088, que versa sobre a controvérsia: A Geral do Trabalho, Dr. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR,
repercussão das pausas para uso do banheiro no cálculo do DECIDIU, por solicitação do Ex.mo Ministro Amaury Rodrigues
Programa de Incentivo Variável (PIV) configura dano moral "in re Pinto Junior, Relator, retirar o processo de pauta até sobrevir
ipsa" - Tema 34. decisão do Eg. Tribunal Pleno no processo Nº IncJulgRREmbRep-
0000249-35.2022.5.09.0088, que versa sobre a controvérsia: A
Agravante(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A. repercussão das pausas para uso do banheiro no cálculo do
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Programa de Incentivo Variável (PIV) configura dano moral "in re
Advogado: Dr. THIAGO BORGES VELOSO ipsa" - Tema 34.
Advogada: Dra. LUDMYLLA PINHEIRO COELHO
Advogado: Dr. TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA .
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
Advogado: Dr. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA Agravante(s): GUILHERME FILIPE LIMA FLEXA
Agravado(s): MARLI DO ROCIO SPALLER DE LIMA Advogado: Dr. LEANDRO AUGUSTO BUCH
Advogado: Dr. LEANDRO AUGUSTO BUCH Advogado: Dr. ELTON EIJI SATO
Advogado: Dr. ELTON EIJI SATO Advogado: Dr. PAULO TEXEIRA MARTINS
Advogado: Dr. PAULO TEXEIRA MARTINS Advogada: Dra. FERNANDA LORENZOM
Advogada: Dra. FERNANDA LORENZOM Advogado: Dr. JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES
Advogado: Dr. JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES Advogado: Dr. ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA
Advogado: Dr. ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA Advogado: Dr. LORENA FACHINI TESTI
Agravado(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
Brasília, 19 de fevereiro de 2025. Advogado: Dr. THIAGO TORRES GUEDES
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Advogado: Dr. DANIELLI YUMI NAGANO
Secretário
CERTIDÃO
Processo Nº Ag-RR-0000931-51.2022.5.09.0003 Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Complemento Processo Eletrônico Brasília, 19 de fevereiro de 2025.
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
JUNIOR
Secretário
AGRAVANTE(S) GUILHERME FILIPE LIMA FLEXA
CERTIDÃO
Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO
BUCH(OAB: 60471-A/PR) Processo Nº RR-RR-0010483-58.2020.5.03.0106
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381-
A/PR) Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
Advogado DR. PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
52711-A/PR) RECORRENTE(S) DIMAS UBALDO DE CARVALHO
BASTOS
Advogada DRA. FERNANDA LORENZOM(OAB:
60491-A/PR) Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
Advogado DR. JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE
GONZALES(OAB: 103588-A/PR) Advogado DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820-A/PR)
Advogado DR. ANA BEATRIZ MACHADO
CHAGAS DE LIMA(OAB: 112276/PR) RECORRIDO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado DR. LORENA FACHINI TESTI(OAB: Advogado DR. JOSÉ LINHARES PRADO
114141/PR) NETO(OAB: 18806/DF)
AGRAVADO(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A. Advogada DRA. LUCIANA MANO
OLIVEIRA(OAB: 103231-B/MG)
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513-A/DF)
Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA Intimado(s)/Citado(s):
MACIEL(OAB: 16760/DF)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado DR. THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
- DIMAS UBALDO DE CARVALHO BASTOS
36754/RS)
Advogado DR. DANIELLI YUMI NAGANO(OAB:
73951-A/PR) PROCESSO Nº TST-RR - 10483-58.2020.5.03.0106
rocesso Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
- GUILHERME FILIPE LIMA FLEXA Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225405