Processo ativo
0120100-49.2008.5.04.0201
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Identificação
Nº Processo: 0120100-49.2008.5.04.0201
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. JOSÉ AUGU *** DR. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Superior do Trabalho 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
AGRAVANTE(S), LUCIANO PASCHOAL PAPA
AGRAVADO(A)(S), RECORRENTE(S) MARIA APARECIDA MARIANO DE LA
RECORRENTE(S) E SALES
RECORRIDO(A)(S)
Advogada DRA. VANUSA DE FREITAS(OAB:
Advogada DRA. TATHIANA GRAZIELA 160424/SP)
CARREGOSA DA SILVA PITAS(OAB:
RECORRIDO(S) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORBRAL-ORGANIZAÇÃO
200743/SP)
BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE
AGRAVANTE(S), JOAQUIM RANGEL FROTA SERVIÇOS LTDA.
AGRAVADO(A)(S), FONSECA
RECORRIDO(S) VANIA DE MORAES PINHO
RECORRENTE(S) E
RECORRIDO(A)(S) RECORRIDO(S) LUIS TARCISO DE MORAIS PINHO
Advogado DR. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES
JÚNIOR(OAB: 69835/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S), ELAINE MESTRE PASCHOAL FROTA
AGRAVADO(A) E - LUIS TARCISO DE MORAIS PINHO
RECORRIDO(S) - MARIA APARECIDA MARIANO DE LA SALES
Advogado DR. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES - ORBRAL-ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE
JÚNIOR(OAB: 69835/SP) SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. JOEL HEINRICH GALLO(OAB: - VANIA DE MORAES PINHO
66458/RS)
Advogado DR. MAURÍCIO GALVES MARQUES
Processo Nº AIRR-0120100-49.2008.5.04.0201
DE OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) E EDUARDO FERREIRA TELLES
RECORRIDO(S) Relator MIN. LIANA CHAIB
Advogado DR. CARLOS FREDERICO AGRAVANTE(S) UTC ENGENHARIA S.A. (EM
ZIMMERMANN NETO(OAB: RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
107507/SP) Advogada DRA. EDNA MARIA LEMES(OAB:
AGRAVADO(S) E INDÚSTRIAS CARAMBEI S.A. 113776/SP)
RECORRIDO(S) AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DA
Advogado DR. NELSON GAREY(OAB: CONSTR.E DO MOBILI.DE TRI
44456/SP) Advogado DR. ARTHUR ORLANDO DIAS
AGRAVADO(S) E JOSE NORBERTO LOPES DA SILVA FILHO(OAB: 40806/RS)
RECORRIDO(S) AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)
Advogada DRA. TATHIANA GRAZIELA Procuradora DRA. CARMEN LÚCIA PEREIRA DOS
CARREGOSA DA SILVA PITAS(OAB: SANTOS
200743/SP)
AGRAVADO(S) E ESPÓLIO DE CARLOS PEREIRA
RECORRIDO(S) PASCOAL Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DA CONSTR.E DO
MOBILI.DE TRI
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO (PGF)
- EDUARDO FERREIRA TELLES
- UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- ELAINE MESTRE PASCHOAL FROTA
- ESPÓLIO DE CARLOS PEREIRA PASCOAL
Processo Nº AIRR-0011700-86.2009.5.04.0012
- INDÚSTRIAS CARAMBEI S.A. Complemento Processo Eletrônico
- JOAQUIM RANGEL FROTA FONSECA Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
- JOSE NORBERTO LOPES DA SILVA AGRAVANTE(S) JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES
- LUCIANO PASCHOAL PAPA Advogado DR. EYDER LINI(OAB: 15600/RS)
AGRAVADO(S) BANCO DO ESTADO DO RIO
Processo Nº AIRR-0099700-18.2005.5.01.0002 GRANDE DO SUL S.A.
Processo Nº AIRR-00997/2005-002-01-00.8 Advogado DR. JOSÉ LUÍS ZANCANARO(OAB:
22543/RS)
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. SUSANA MARIA VACILOTTO
TAPIA(OAB: 27356/RS)
Relator MIN. LIANA CHAIB
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
AGRAVANTE(S) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
MACIEL(OAB: 513/DF)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO(S) SEGURANCA E TRANSPORTE DE
Procurador DR. HENRIQUE BASTOS ROCHA
VALORES PANAMBI LTDA - ME
AGRAVADO(S) MARCOS AURELIO COELHO RIGO
Advogada DRA. EUNICE CORRÊA DE Intimado(s)/Citado(s):
PAULA(OAB: 115295/RJ)
AGRAVADO(S) COOPERATIVA DE LOGÍSTICA E - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
SERVIÇOS LTDA. - COOPLOGIC - JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES
- SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES PANAMBI LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ME
- COOPERATIVA DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. -
COOPLOGIC Processo Nº AIRR-0001203-42.2010.5.02.0009
- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE Complemento Processo Eletrônico
JANEIRO Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
- MARCOS AURELIO COELHO RIGO AGRAVANTE(S) EDILAINE BORGES DE OLIVEIRA
Advogado DR. SANDRO SIMÕES MELONI(OAB:
Processo Nº RR-0024400-19.2008.5.02.0034 125821-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227827
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
AGRAVANTE(S), LUCIANO PASCHOAL PAPA
AGRAVADO(A)(S), RECORRENTE(S) MARIA APARECIDA MARIANO DE LA
RECORRENTE(S) E SALES
RECORRIDO(A)(S)
Advogada DRA. VANUSA DE FREITAS(OAB:
Advogada DRA. TATHIANA GRAZIELA 160424/SP)
CARREGOSA DA SILVA PITAS(OAB:
RECORRIDO(S) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORBRAL-ORGANIZAÇÃO
200743/SP)
BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE
AGRAVANTE(S), JOAQUIM RANGEL FROTA SERVIÇOS LTDA.
AGRAVADO(A)(S), FONSECA
RECORRIDO(S) VANIA DE MORAES PINHO
RECORRENTE(S) E
RECORRIDO(A)(S) RECORRIDO(S) LUIS TARCISO DE MORAIS PINHO
Advogado DR. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES
JÚNIOR(OAB: 69835/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S), ELAINE MESTRE PASCHOAL FROTA
AGRAVADO(A) E - LUIS TARCISO DE MORAIS PINHO
RECORRIDO(S) - MARIA APARECIDA MARIANO DE LA SALES
Advogado DR. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES - ORBRAL-ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE
JÚNIOR(OAB: 69835/SP) SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. JOEL HEINRICH GALLO(OAB: - VANIA DE MORAES PINHO
66458/RS)
Advogado DR. MAURÍCIO GALVES MARQUES
Processo Nº AIRR-0120100-49.2008.5.04.0201
DE OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) E EDUARDO FERREIRA TELLES
RECORRIDO(S) Relator MIN. LIANA CHAIB
Advogado DR. CARLOS FREDERICO AGRAVANTE(S) UTC ENGENHARIA S.A. (EM
ZIMMERMANN NETO(OAB: RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
107507/SP) Advogada DRA. EDNA MARIA LEMES(OAB:
AGRAVADO(S) E INDÚSTRIAS CARAMBEI S.A. 113776/SP)
RECORRIDO(S) AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DA
Advogado DR. NELSON GAREY(OAB: CONSTR.E DO MOBILI.DE TRI
44456/SP) Advogado DR. ARTHUR ORLANDO DIAS
AGRAVADO(S) E JOSE NORBERTO LOPES DA SILVA FILHO(OAB: 40806/RS)
RECORRIDO(S) AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)
Advogada DRA. TATHIANA GRAZIELA Procuradora DRA. CARMEN LÚCIA PEREIRA DOS
CARREGOSA DA SILVA PITAS(OAB: SANTOS
200743/SP)
AGRAVADO(S) E ESPÓLIO DE CARLOS PEREIRA
RECORRIDO(S) PASCOAL Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DA CONSTR.E DO
MOBILI.DE TRI
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO (PGF)
- EDUARDO FERREIRA TELLES
- UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- ELAINE MESTRE PASCHOAL FROTA
- ESPÓLIO DE CARLOS PEREIRA PASCOAL
Processo Nº AIRR-0011700-86.2009.5.04.0012
- INDÚSTRIAS CARAMBEI S.A. Complemento Processo Eletrônico
- JOAQUIM RANGEL FROTA FONSECA Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
- JOSE NORBERTO LOPES DA SILVA AGRAVANTE(S) JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES
- LUCIANO PASCHOAL PAPA Advogado DR. EYDER LINI(OAB: 15600/RS)
AGRAVADO(S) BANCO DO ESTADO DO RIO
Processo Nº AIRR-0099700-18.2005.5.01.0002 GRANDE DO SUL S.A.
Processo Nº AIRR-00997/2005-002-01-00.8 Advogado DR. JOSÉ LUÍS ZANCANARO(OAB:
22543/RS)
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. SUSANA MARIA VACILOTTO
TAPIA(OAB: 27356/RS)
Relator MIN. LIANA CHAIB
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
AGRAVANTE(S) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
MACIEL(OAB: 513/DF)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO(S) SEGURANCA E TRANSPORTE DE
Procurador DR. HENRIQUE BASTOS ROCHA
VALORES PANAMBI LTDA - ME
AGRAVADO(S) MARCOS AURELIO COELHO RIGO
Advogada DRA. EUNICE CORRÊA DE Intimado(s)/Citado(s):
PAULA(OAB: 115295/RJ)
AGRAVADO(S) COOPERATIVA DE LOGÍSTICA E - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
SERVIÇOS LTDA. - COOPLOGIC - JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES
- SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES PANAMBI LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ME
- COOPERATIVA DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. -
COOPLOGIC Processo Nº AIRR-0001203-42.2010.5.02.0009
- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE Complemento Processo Eletrônico
JANEIRO Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
- MARCOS AURELIO COELHO RIGO AGRAVANTE(S) EDILAINE BORGES DE OLIVEIRA
Advogado DR. SANDRO SIMÕES MELONI(OAB:
Processo Nº RR-0024400-19.2008.5.02.0034 125821-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227827