0010768-15.2018.5.03.0076

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 40
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. ANA PAULA PAIVA DE - DAYSE SANTOS DE AGUIAR
MESQUITA BARROS(OAB: 113793-
D/SP) - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado Dr. JOSÉ EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 165709/MG) Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Advogado Dr. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DE embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432-A/SP) de cinco (5) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Intimado(s)/Citado(s): Publique-se.
- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Brasília, 19 de dezembro de 2024.
- OSVALDO SÉRGIO DA SILVA
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes ALEXANDRE AGRA BELMONTE
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Ministro Relator
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Processo Nº EDCiv-AIRR-0010768-15.2018.5.03.0076
Complemento Processo Eletrônico
Publique-se.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Belmonte
Embargante CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
GESTAO E DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTAVEL DAS
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
VERTENTES
Ministro Relator
Advogado Dr. FÚLVIO JACOWSON
GOMES(OAB: 74592/MG)
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0010106-28.2015.5.09.0872 Embargado FERNANDA CONCEICAO
Complemento Processo Eletrônico TORQUATO
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Advogado Dr. MÁRCIO VALÉRIO MARQUES
Belmonte FERRAZ(OAB: 118220/MG)
Embargante BANCO DO BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada Dra. JUCÉLIA MARTINS LIMA(OAB:
139067-A/MG) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO E
Embargado ANITO ROCHA DE OLIVEIRA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DAS
VERTENTES
Advogado Dr. NILSON CEREZINI(OAB:
18099/PR) - FERNANDA CONCEICAO TORQUATO
Intimado(s)/Citado(s): Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- ANITO ROCHA DE OLIVEIRA embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
- BANCO DO BRASIL S.A. concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Súmula 421, II, do TST.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Publique-se.
Publique-se. Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0010877-60.2019.5.03.0022
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº EDCiv-AIRR-0010800-49.2013.5.01.0044
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Embargante LACYR DIAS DE OLIVEIRA NETO
Embargante DAYSE SANTOS DE AGUIAR Advogado Dr. TIAGO MAURICIO MOTA(OAB:
135399-A/MG)
Advogado Dr. JOÃO BAPTISTA LOUSADA
CÂMARA(OAB: 9379-A/RJ) Embargado CONDOMINIO DO EDIFICIO ROYAL
SAVASSI APART-HOTEL
Advogado Dr. LUIZ EDUARDO COSTA SOUZA
DE ALMEIDA(OAB: 35885/RJ) Advogado Dr. MARCELO ROCHA DA
SILVA(OAB: 100365-A/MG)
Embargado FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS
S.A. Advogado Dr. GUILHERME ROCHA DA
SILVA(OAB: 157647-A/MG)
Advogado Dr. CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-
A/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO EDIFICIO ROYAL SAVASSI APART-HOTEL
Intimado(s)/Citado(s): - LACYR DIAS DE OLIVEIRA NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522