0000289-54.2022.5.20.0009

4163/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 13 de fevereiro de 2025.
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Individuais
Processo Nº Ag-E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mb-Ag-AIRR-0000289-54.2022.5.20.0009 DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA CERTIDÃO DE JULGAMENTO
AGRAVANTE(S) JOSE ERIOSVALDO SANTOS Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0000378-91.2019.5.08.0017
Advogada DRA. PATRÍCIA MESSIAS Complemento Processo Eletrônico
RAMOS(OAB: 3963-A/SE)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVADO(S) GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
AGRAVANTE(S) MARIA DE FATIMA SILVA DO VALE
Advogada DRA. JULIANA ERBS(OAB: 32783-
Advogado DR. JOSÉ EYMARD
A/PE)
LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF)
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MARCELO LIMA CORRÊA(OAB:
- GERDAU AÇOS LONGOS S.A. 12064/DF)
- JOSE ERIOSVALDO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-Ag-AIRR - 289-54.2022.5.20.0009 - BANCO DO BRASIL S.A.
- MARIA DE FATIMA SILVA DO VALE
PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-Ag-AIRR - 378-91.2019.5.08.0017
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-Ag-AIRR - 289-54.2022.5.20.0009
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-Ag-AIRR - 378-91.2019.5.08.0017
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
com início à 0 hora do dia 05/02/2025 e encerramento à 0 hora do
dia 12/02/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença da Ex.ma Ministra Dora Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
Maria da Costa, Relatora, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de com início à 0 hora do dia 05/02/2025 e encerramento à 0 hora do
Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, e dos dia 12/02/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente
Ex.mos Ministros Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença da Ex.ma Ministra Dora
Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Maria da Costa, Relatora, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de
Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, e dos
Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto Ex.mos Ministros Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto
Bastos Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, DECIDIU, Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos
por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros,
provimento para, afastando o óbice declarado pela Presidência da Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto
4ª Turma, adentrar no exame do recurso de embargos. Bastos Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, DECIDIU,
por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe
provimento para, afastando o óbice declarado pela Presidência da
4ª Turma, determinar o processamento do recurso de embargos.
Agravante(s): JOSE ERIOSVALDO SANTOS
Advogado(s) do(s) agravante(s): PATRÍCIA MESSIAS RAMOS
Agravado(s): GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
Advogado(s) do(s) agravado(s): JULIANA ERBS Agravante(s): MARIA DE FATIMA SILVA DO VALE
Advogado(s) do(s) agravante(s): JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s) do(s) agravado(s): MARCELO LIMA CORRÊA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225146