0000584-70.2013.5.05.0641

4179/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
AGRAVANTE(S), HENRIQUE MELO CORREA Advogado DR. JOSÉ EYMARD
AGRAVADO(A)(S), LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF)
RECORRENTE(S) E
AMICUS CURIAE FEDERAÇÃO DOS
RECORRIDO(A)(S)
TRABALHADORES EM EMPRESAS
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO DE CRÉDITO DO ESTADO DO
MENEZES(OAB: 19241-A/DF) PARANÁ - FETEC/PR
Advogada DRA. RAFAELA POSSERA Advogado DR. RICARDO NUNES DE
RODRIGUES(OAB: 33191/DF) MENDONCA(OAB: 35460-A/PR)
Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogada DRA. ANDREIA MENDES SILVA(OAB: AMICUS CURIAE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
48518-A/DF) TRABALHADORES NAS EMPRESAS
DE CRÉDITO
Advogado DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820-A/PR) Advogada DRA. ELIZABETH TOSTES
PEIXOTO(OAB: 7311-A/DF)
AGRAVANTE(S), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGRAVADO(A)(S), AMICUS CURIAE CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA
RECORRENTE(S) E DE SÃO PAULO
RECORRIDO(A)(S)
Advogado DR. JOÃO PEDRO EYLER
Advogado DR. FERNANDO TEIXEIRA PÓVOA(OAB: 88922-A/RJ)
ABDALA(OAB: 24797-A/DF)
AMICUS CURIAE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogada DRA. LUCIANA MANO PETROBRAS
OLIVEIRA(OAB: 103231-A/MG)
Advogada DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB:
Advogado DR. LUCIANO BENIGNO 15085/DF)
CESCA(OAB: 91240/MG)
Advogada DRA. ELLEN CRISTIANE JORGE
AMICUS CURIAE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OLIVEIRA(OAB: 19821/DF)
ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA PRIVADA - ABRAPP
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ESTÊVÃO MALLET(OAB: 109014
-D/SP) - 7ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Advogado DR. RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: - ASSOCIACAO NACIONAL INDEPENDENTE DOS
162696-A/SP) PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA FUNCEF - ANIPA
AMICUS CURIAE ASSOCIACAO NACIONAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE
INDEPENDENTE DOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - ABRAPP
PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA
FUNCEF - ANIPA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DE
FUNDOS DE PENSÃO E DOS BENEFICIÁRIOS DE SAÚDE
Advogado DR. ROGÉRIO FERREIRA SUPLEMENTAR DE AUTOGESTÃO - ANAPAR
BORGES(OAB: 16279-A/DF)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AMICUS CURIAE FEDERAÇÃO NACIONAL DAS
ASSOCIAÇÕES DOS GESTORES DA - CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Advogado DR. ROGÉRIO FERREIRA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS
BORGES(OAB: 16279-A/DF) EMPRESAS DE CRÉDITO
Advogado DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934/DF) CRÉDITO DO CENTRO NORTE - FETEC - CUT/CN
AMICUS CURIAE CENTRAL UNICA DOS - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TRABALHADORES-CUT CRÉDITO DO ESTADO DO PARANÁ - FETEC/PR
Advogado DR. JOSÉ EYMARD - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DO PESSOAL
LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAE
AMICUS CURIAE FEDERAÇÃO NACIONAL DAS - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS
ASSOCIAÇÕES DO PESSOAL DA GESTORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -
FENAE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS - FNU
Advogado DR. JOSÉ EYMARD - HENRIQUE MELO CORREA
LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AMICUS CURIAE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA -
URBANITÁRIOS - FNU SINDIPETRO/BA
Advogado DR. ANTONIO ESCOSTEGUY - SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
CASTRO(OAB: 14433/RS) DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Advogado DR. FÁBIO FERRONATO
MATEI(OAB: 79607-A/RS)
Brasília, 11 de março de 2025
AMICUS CURIAE SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
ESTADO DA BAHIA - Ronaldo Eustáquio de Andrade
SINDIPETRO/BA Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Advogado DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE Distribuição de Processos
LOBATO(OAB: 1681-A/DF)
Distribuição
Advogado DR. FRANCISCO LACERDA
BRITO(OAB: 14137-A/BA) Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
AMICUS CURIAE FEDERAÇÃO DOS Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
TRABALHADORES EM EMPRESAS
DE CRÉDITO DO CENTRO NORTE - Processos
FETEC - CUT/CN Distribuição
Advogado DR. JOSÉ EYMARD Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF)
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
AMICUS CURIAE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
PARTICIPANTES DE FUNDOS DE 07/03/2025 a 10/03/2025 - Subseção I Especializada em Dissídios
PENSÃO E DOS BENEFICIÁRIOS DE Individuais (SDI1).
SAÚDE SUPLEMENTAR DE Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0000584-70.2013.5.05.0641
AUTOGESTÃO - ANAPAR
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225886