0000802-38.2015.5.23.0056

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 313
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Processo Nº EDCiv-RRAg-0000802-38.2015.5.23.0056
Ministro Relator Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-ARR-0000690-05.2015.5.17.0002
Embargante JOSE DIAS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. JOSÉ EYMARD
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
LOGUÉRCIO(OAB: 1441/DF)
Belmonte
Embargado BANCO DO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RASIL S.A.
Embargante REGINALDO PEREIRA
Advogada Dra. LUANA DE ALMEIDA E ALMEIDA
Advogado Dr. DOMINGOS SALIS DE
BARROS(OAB: 7381-O/MT)
ARAÚJO(OAB: 7529-A/ES)
Advogado Dr. MAURICIO FERREIRA CAMPOS
Embargado VALE S.A.
GONÇALVES DE PAULA(OAB: 9456-
Advogado Dr. NILTON CORREIA(OAB: 1291/DF) O/MT)
Advogada Dra. BÁRBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. RODOLFO GOMES
AMADEO(OAB: 12493-S/ES) - BANCO DO BRASIL S.A.
- JOSE DIAS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINALDO PEREIRA Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- VALE S.A. embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Publique-se.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Processo Nº EDCiv-RR-0000493-83.2019.5.14.0005
Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº AIRR-0000909-92.2022.5.13.0031 Embargante e ALBERTO MACEDO PENNA
Complemento Processo Eletrônico Embargado SOBRINHO
Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Advogado Dr. RENATO SILVA FILHO(OAB: 2389
-A/AC)
Agravante 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA. Embargante e FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
Embargado FUNAI
Advogado Dr. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS
JÚNIOR(OAB: 121738-A/SP) Procuradora Dra. Luciana Dias de Almeida Nóbrega
Agravado LUCAS DA SILVA SOARES
Advogado Dr. PEDRO PAULO POLLASTRI DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974-
A/MG) - ALBERTO MACEDO PENNA SOBRINHO
Advogado Dr. PEDRO ZATTAR EUGÊNIO(OAB: - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
128404-A/MG)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Intimado(s)/Citado(s): embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
- LUCAS DA SILVA SOARES Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Considerando que o presente feito versa sobre a matéria "VÍNCULO Brasília, 19 de dezembro de 2024.
DE EMPREGO. APLICATIVOS (UBER, 99, RAPPI, ETC)", objeto de
vista regimental solicitada pelo Exmo. Ministro Alexandre Agra
Belmonte, nos autos do processo RR-204-10.2022.5.08.0007, ALEXANDRE AGRA BELMONTE
determino que permaneça sobrestado na Secretaria da 7ª Turma, Ministro Relator
até a conclusão do aludido julgamento, ou até ulterior deliberação
Publique-se. Processo Nº EDCiv-AIRR-0000955-59.2020.5.07.0018
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante ACOPI ASSOCIACAO DE
CONSTRUCOES E PROMOCOES
CLÁUDIO BRANDÃO IMOBIL LTDA E OUTROS
Ministro Relator Advogado Dr. ALEXANDRE BARBOSA
COSTA(OAB: 30098-A/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461