Processo ativo
0001496-47.2016.5.10.0019
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Identificação
Nº Processo: 0001496-47.2016.5.10.0019
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. JOSÉ *** DR. JOSÉ EYMARD
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- MÍDIA COMUNITÁRIA E EVENTOS LTDA. EMBARGADO(A) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
Procurador DR. MARCO ANTONIO SCHMITT
Processo Nº Emb-EDCiv-RR-0001496-47.2016.5.10.0019
Complemento Processo Eletrônico EMBARGADO(A) MONTECASTELO SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE EICK NICKSON FREIRE SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOSÉ EYMARD
LOGUÉRCIO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 1441/DF) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO(A) BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. - MONTECASTELO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
Advogado DR. EDUARDO VIDAL XAVIER(OAB: - RAFAEL LUIS DA SILVA
15479-A/DF)
EMBARGADO(A) MÍDIA COMUNITÁRIA E EVENTOS Processo Nº Emb-RR-0001596-58.2014.5.04.0271
LTDA. Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGANTE RAFAEL LUIS DA SILVA
- BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Advogado DR. DEBORA DE MARTINI
- EICK NICKSON FREIRE SILVA CALLEGARO(OAB: 69900-A/RS)
- MÍDIA COMUNITÁRIA E EVENTOS LTDA. EMBARGADO(A) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
Procurador DR. MARCO ANTONIO SCHMITT
Processo Nº Emb-Ag-AIRR-0020868-57.2015.5.04.0027
Complemento Processo Eletrônico EMBARGADO(A) MONTECASTELO SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE CASSIANO ZEFINO MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. JULIA ARAÚJO DE MELO
ALVES(OAB: 51765-A/DF) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO(A) COMPANHIA ESTADUAL DE - MONTECASTELO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - RAFAEL LUIS DA SILVA
ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado DR. RAFAEL NARITA DE BARROS
NUNES(OAB: 15182/DF) Processo Nº E-RR-0001483-84.2012.5.10.0020
Complemento Processo Eletrônico
EMBARGADO(A) HOT NET SUL ELETROTECNICA
LTDA Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Advogado DR. MARCELO SCHWARTZ EMBARGANTE VIVIANNE PINHEIRO DE
MANICA(OAB: 43426-A/RS) VASCONCELLOS
Advogada DRA. SANDRA DOS SANTOS Advogado DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA
MANICA(OAB: 58447-A/RS) SILVA(OAB: 6082/DF)
EMBARGADO(A) MJ MEDEIROS MONTAGEM E EMBARGADO(A) UNIÃO (PGU)
ELETROTÉCNICA LTDA. Procuradora DRA. DANIELA DE OLIVEIRA
Advogado DR. EDSON FELIPE RODRIGUES
MUCHOLOWSKI(OAB: 36942-A/PR) EMBARGADO(A) PATRIMONIAL SEGURANÇA
Advogado DR. RENAN DOS SANTOS INTEGRADA LTDA.
FERREIRA MOREIRA(OAB: Advogada DRA. ROSELI DIAS VALENTIM(OAB:
88238/RS) 24068-A/DF)
EMBARGADO(A) COMPANHIA ESTADUAL DE
TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-T Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RODRIGO SOARES - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA.
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
- UNIÃO (PGU)
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
- VIVIANNE PINHEIRO DE VASCONCELLOS
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
EMBARGADO(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº Emb-RR-0001483-84.2012.5.10.0020
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
- CASSIANO ZEFINO MARTINS
EMBARGANTE VIVIANNE PINHEIRO DE
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VASCONCELLOS
ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA
- COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA SILVA(OAB: 6082/DF)
ELÉTRICA - CEEE-T
EMBARGADO(A) UNIÃO (PGU)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procuradora DRA. DANIELA DE OLIVEIRA
- HOT NET SUL ELETROTECNICA LTDA RODRIGUES
- MJ MEDEIROS MONTAGEM E ELETROTÉCNICA LTDA. EMBARGADO(A) PATRIMONIAL SEGURANÇA
INTEGRADA LTDA.
Processo Nº E-RR-0001596-58.2014.5.04.0271 Advogada DRA. ROSELI DIAS VALENTIM(OAB:
24068-A/DF)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGANTE RAFAEL LUIS DA SILVA
- PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA.
Advogado DR. DEBORA DE MARTINI
CALLEGARO(OAB: 69900-A/RS) - UNIÃO (PGU)
- VIVIANNE PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- MÍDIA COMUNITÁRIA E EVENTOS LTDA. EMBARGADO(A) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
Procurador DR. MARCO ANTONIO SCHMITT
Processo Nº Emb-EDCiv-RR-0001496-47.2016.5.10.0019
Complemento Processo Eletrônico EMBARGADO(A) MONTECASTELO SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE EICK NICKSON FREIRE SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOSÉ EYMARD
LOGUÉRCIO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 1441/DF) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO(A) BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. - MONTECASTELO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
Advogado DR. EDUARDO VIDAL XAVIER(OAB: - RAFAEL LUIS DA SILVA
15479-A/DF)
EMBARGADO(A) MÍDIA COMUNITÁRIA E EVENTOS Processo Nº Emb-RR-0001596-58.2014.5.04.0271
LTDA. Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGANTE RAFAEL LUIS DA SILVA
- BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Advogado DR. DEBORA DE MARTINI
- EICK NICKSON FREIRE SILVA CALLEGARO(OAB: 69900-A/RS)
- MÍDIA COMUNITÁRIA E EVENTOS LTDA. EMBARGADO(A) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
Procurador DR. MARCO ANTONIO SCHMITT
Processo Nº Emb-Ag-AIRR-0020868-57.2015.5.04.0027
Complemento Processo Eletrônico EMBARGADO(A) MONTECASTELO SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE CASSIANO ZEFINO MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. JULIA ARAÚJO DE MELO
ALVES(OAB: 51765-A/DF) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO(A) COMPANHIA ESTADUAL DE - MONTECASTELO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - RAFAEL LUIS DA SILVA
ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado DR. RAFAEL NARITA DE BARROS
NUNES(OAB: 15182/DF) Processo Nº E-RR-0001483-84.2012.5.10.0020
Complemento Processo Eletrônico
EMBARGADO(A) HOT NET SUL ELETROTECNICA
LTDA Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Advogado DR. MARCELO SCHWARTZ EMBARGANTE VIVIANNE PINHEIRO DE
MANICA(OAB: 43426-A/RS) VASCONCELLOS
Advogada DRA. SANDRA DOS SANTOS Advogado DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA
MANICA(OAB: 58447-A/RS) SILVA(OAB: 6082/DF)
EMBARGADO(A) MJ MEDEIROS MONTAGEM E EMBARGADO(A) UNIÃO (PGU)
ELETROTÉCNICA LTDA. Procuradora DRA. DANIELA DE OLIVEIRA
Advogado DR. EDSON FELIPE RODRIGUES
MUCHOLOWSKI(OAB: 36942-A/PR) EMBARGADO(A) PATRIMONIAL SEGURANÇA
Advogado DR. RENAN DOS SANTOS INTEGRADA LTDA.
FERREIRA MOREIRA(OAB: Advogada DRA. ROSELI DIAS VALENTIM(OAB:
88238/RS) 24068-A/DF)
EMBARGADO(A) COMPANHIA ESTADUAL DE
TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-T Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RODRIGO SOARES - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA.
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
- UNIÃO (PGU)
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
- VIVIANNE PINHEIRO DE VASCONCELLOS
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
EMBARGADO(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº Emb-RR-0001483-84.2012.5.10.0020
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
- CASSIANO ZEFINO MARTINS
EMBARGANTE VIVIANNE PINHEIRO DE
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VASCONCELLOS
ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA
- COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA SILVA(OAB: 6082/DF)
ELÉTRICA - CEEE-T
EMBARGADO(A) UNIÃO (PGU)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procuradora DRA. DANIELA DE OLIVEIRA
- HOT NET SUL ELETROTECNICA LTDA RODRIGUES
- MJ MEDEIROS MONTAGEM E ELETROTÉCNICA LTDA. EMBARGADO(A) PATRIMONIAL SEGURANÇA
INTEGRADA LTDA.
Processo Nº E-RR-0001596-58.2014.5.04.0271 Advogada DRA. ROSELI DIAS VALENTIM(OAB:
24068-A/DF)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGANTE RAFAEL LUIS DA SILVA
- PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA.
Advogado DR. DEBORA DE MARTINI
CALLEGARO(OAB: 69900-A/RS) - UNIÃO (PGU)
- VIVIANNE PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857