1000019-73.2022.5.02.0442

4163/2025 Tribunal Superior do Trabalho 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Agravado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Alberto Bastos Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves,
Advogado(s) do(s) agravado(s): ADRIANA MARIA DE ALMEIDA DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-
MEIRELLES e FRANCISCO FREDERICO FELIPE MARROCOS lhe provimento para, afastado o óbice declarado pela Presidência
da Turma deste Tribunal, determinar o processamento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o recurso
de embargos apenas quanto ao tema "multa do artigo 1.021, § 4º,
do CPC".
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 13 de fevereiro de 2025.
Agravante(s): JOSE PAULINO DE LIMA OLIVEIRA
Advogado(s) do(s) agravante(s): JOSÉ FRANCISCO PACCILLO
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Agravado(s): ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Individuais Advogado(s) do(s) agravado(s): MARCELO KANITZ e MARCELO
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA PERES BORGES
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-1000019-73.2022.5.02.0442
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
AGRAVANTE(S) JOSE PAULINO DE LIMA OLIVEIRA
Brasília, 13 de fevereiro de 2025.
Advogado DR. JOSÉ FRANCISCO
PACCILLO(OAB: 71993/SP)
AGRAVADO(S) ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE
OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
DO PORTO ORGANIZADO DE
SANTOS DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Advogado DR. MARCELO KANITZ(OAB: Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
14116/DF) Individuais
Advogado DR. MARCELO PERES DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
BORGES(OAB: 13521-A/DF)
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-1000399-14.2020.5.02.0201
- JOSE PAULINO DE LIMA OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico
- ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
AGRAVANTE(S) JOSE RICARDO BRANDAO DE
MOURA
PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-Ag-AIRR - 1000019- Advogado DR. ROBERTO HIROMI
73.2022.5.02.0442 SONODA(OAB: 115094-D/SP)
AGRAVADO(S) Z PARK ESTACIONAMENTOS LTDA
Advogado DR. RENATO VICTOR AMARAL(OAB:
316922-A/SP)
Advogado DR. MARCELO GAIDO
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais FERREIRA(OAB: 208418-A/SP)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Advogado DR. ANDRÉ MASSIORETO
PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-Ag-AIRR - 1000019- DUARTE(OAB: 368456/SP)
73.2022.5.02.0442 AGRAVADO(S) SUBCONDOMINIO EDIFICIO OFFICE
TAMBORE
Advogado DR. RENATO VICTOR AMARAL(OAB:
316922-A/SP)
Advogado DR. MARCELO GAIDO
FERREIRA(OAB: 208418-A/SP)
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios Advogado DR. ANDRÉ MASSIORETO
DUARTE(OAB: 368456/SP)
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
com início à 0 hora do dia 05/02/2025 e encerramento à 0 hora do
Intimado(s)/Citado(s):
dia 12/02/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente
- JOSE RICARDO BRANDAO DE MOURA
Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do Ex.mo Ministro
- SUBCONDOMINIO EDIFICIO OFFICE TAMBORE
Augusto César Leite de Carvalho, Relator, do Ex.mo Ministro Luiz
- Z PARK ESTACIONAMENTOS LTDA
Philippe Vieira de Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho
Delgado, e dos Ex.mos Ministros Dora Maria da Costa, José
PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-Ag-AIRR - 1000399-
Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo
14.2020.5.02.0201
Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno
Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225146