0011192-57.2014.5.01.0204

4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 217
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Intimem-se as partes e publique-se. Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ROBERTA DE MELO CARVALHO
ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Processo Nº Ag-AIRR-0011192-57.2014.5.01.0204
Processo Nº Ag-AIRR-0020188-38.2015 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .5.04.0006 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Agravante BANCO BMG S.A.
Advogada Dra. FABIANA GALDINO
Advogado Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
COTIAS(OAB: 22164/BA)
QUEIROZ(OAB: 163613-A/SP)
Agravado EDIVAN THEODOMIRO OLIVEIRA DA
Agravado ROBERTO LIMA DE AQUINO
SILVA
Advogado Dr. RAFAEL DAVI MARTINS
Advogado Dr. MARCO AUGUSTO DE
COSTA(OAB: 44138-A/RS)
ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
Agravado FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, 163741-A/SP)
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Agravado PRODUMAN ENGENHARIA S.A. (EM
E OUTRO
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada Dra. JULIANE PIRES DE
OLIVEIRA(OAB: 80763-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EDIVAN THEODOMIRO OLIVEIRA DA SILVA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- BANCO BMG S.A.
- PRODUMAN ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO
- FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
JUDICIAL)
INVESTIMENTO E OUTRO
- ROBERTO LIMA DE AQUINO
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
unidade composta por equipe especializada em métodos
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
unidade composta por equipe especializada em métodos
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
horário: 19/03/2025 às 09h40 (horário de Brasília);- Link:
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
https://bit.ly/CejuscTST
horário: 04/02/2025 às 09h01 (horário de Brasília);- Link:
Desde já deve ser observado o seguinte:
https://bit.ly/CejuscTST
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
Desde já deve ser observado o seguinte:
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
será homologado com a procuração/substabelecimento com
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
poderes respectivos para tanto;
será homologado com a procuração/substabelecimento com
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
poderes respectivos para tanto;
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
oportuna;
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
oportuna;
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
À SEGVP para as providências cabíveis.
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
Intimem-se as partes e publique-se.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Intimem-se as partes e publique-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402