0021194-64.2017.5.04.0021

4237/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
- E. M. T. DELGADO CHOCOLATES AGRAVANTE(S) BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
Advogada DRA. SUSANA MARIA VACILOTTO
PROCESSO Nº TST-Ag-E-Ag-AIRR - 10489-90.2021.5.15.0043 TAPIA(OAB: 27356/RS)
Advogada DRA. ROSÂNGELA ERNESTINA
BALDASSO(OAB: 27372-A/RS)
Advogado DR. JOSÉ LUÍS ZANCANARO(OAB:
22523/RS)
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
AGRAVADO(S) MARA ALT PINHEIRO
CERTIDÃO DE J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULGAMENTO
Advogado DR. ANTÔNIO VICENTE DA
PROCESSO Nº TST - Ag-E-Ag-AIRR - 10489-90.2021.5.15.0043 FONTOURA MARTINS(OAB: 21328-
D/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios - MARA ALT PINHEIRO
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
com início no dia 28/05/2025 e encerramento no dia 04/06/2025, PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-Ag-RRAg - 21194-64.2017.5.04.0021
sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente Aloysio Corrêa da
Veiga, com a presença do Ex.mo Ministro Augusto César Leite de
Carvalho, Relator, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, dos Ex.mos Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Ministros Dora Maria da Costa, José Roberto Freire Pimenta, CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-Ag-RRAg - 21194-
Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, 64.2017.5.04.0021
Evandro Pereira Valadão Lopes e Alberto Bastos Balazeiro, e da
Ex.ma Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dr.a Oksana Maria
Diziura Boldo, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo e,
no mérito, dar-lhe provimento para, afastado o óbice declarado pela
Presidência da Turma deste Tribunal, determinar o processamento CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
do recurso de embargos. Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
com início no dia 28/05/2025 e encerramento no dia 04/06/2025,
Observação 1: ausente, justificadamente, o Ex.mo Ministro Antônio sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente Aloysio Corrêa da
Fabrício de Matos Gonçalves. Veiga, com a presença do Ex.mo Ministro Alberto Bastos Balazeiro,
Relator, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do
Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, dos Ex.mos Ministros
Dora Maria da Costa, Augusto César Leite de Carvalho, José
Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo
Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno
Agravante(s): E. M. T. DELGADO CHOCOLATES Medeiros, Alexandre Luiz Ramos e Evandro Pereira Valadão Lopes,
Advogado(s) do(s) agravante(s): CIRLENE CRISTINA DELGADO e da Ex.ma Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dr.a Oksana Maria
Agravado(s): DAVID MENDONCA CARVALHO Diziura Boldo, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo e,
Advogado(s) do(s) agravado(s): ANA PAULA FRITSCH PERAZOLO no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento dos
CUSTÓDIO, WALTER LUIZ CUSTÓDIO e ELISÂNGELA embargos.
CUSTÓDIO
Observação 1: ausente, justificadamente, o Ex.mo Ministro Antônio
Fabrício de Matos Gonçalves.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 5 de junho de 2025.
Agravante(s): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S.A.
Advogado(s) do(s) agravante(s): SUSANA MARIA VACILOTTO
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA TAPIA, ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO e JOSÉ LUÍS
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios ZANCANARO
Individuais Agravado(s): MARA ALT PINHEIRO
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Advogado(s) do(s) agravado(s): ANTÔNIO VICENTE DA
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais FONTOURA MARTINS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-Emb-Ag-RRAg-0021194-64.2017.5.04.0021
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228353