1000649-61.2021.5.02.0088

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 130
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. VANUSA DE FREITAS(OAB:
160424-A/SP) revista da parte.
Agravado(s) R.C.S.T.L.M.
Agravo conhecido e não provido.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SÃO PAULO
Processo Nº Ag-AIRR-1000649-61.2021.5.02.0088
- F.S.D.A.
Complemento Processo Eletrônico
- R.C.S.T.L.M.
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
Agravante(s) ESTADO DE SÃO PAULO
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. qual está à Procurador Dr. Renan Oliveira e Rainho Cunha
disposição na Unidade Publicadora. Agravado(s) JOAO FERNANDES DA SILVA
Advogado Dr. JOSÉ MARCOS
CREVELARO(OAB: 93426-A/SP)
Processo Nº Ag-RRAg-1000646-17.2017.5.02.0066
Agravado(s) GPMRV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
Complemento Processo Eletrônico EIRELI
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
Agravante(s) RÁDIO E TELEVISÃO Intimado(s)/Citado(s):
BANDEIRANTES S.A.
- ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado Dr. VALTON DORIA PESSOA(OAB:
317623-A/SP) - GPMRV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
Advogado Dr. ANA PAULA TEODORO - JOAO FERNANDES DA SILVA
FALEIROS(OAB: 186034-A/SP)
Advogado Dr. MARCO AURELIO DE
SOUZA(OAB: 193035-A/SP) Orgão Judicante - 1ª Turma
Agravado(s) GILDOMAR DOS SANTOS RIBEIRO
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito,
Advogado Dr. VÍTOR SILVA KUPPER(OAB:
280847-A/SP) negar-lhe provimento.
Agravado(s) UNIÃO (PGF)
EMENTA :
Procurador Dr. Renato Negrão da Silva
Intimado(s)/Citado(s):
- GILDOMAR DOS SANTOS RIBEIRO AGRAVO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO.
- RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
- UNIÃO (PGF)
INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017.
Orgão Judicante - 1ª Turma RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA
mérito, negar-lhe provimento. RECONHECIDA. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. ÔNUS DA
EMENTA : PROVA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONDENAÇÃO
DEVIDA. MATÉRIA PACIFICADA. Impõe-se confirmar a decisão
AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA COM monocrática mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de
AGRAVO. A. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE instrumento interposto pelo segundo reclamado. Agravo conhecido
INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACORDO e não provido.
HOMOLOGADO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS. JUROS
DE MORA. FATO GERADOR. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A
PARTIR DE 5.3.2009. APLICAÇÃO DA SÚMULA 368, V, DO TST.
Processo Nº EDCiv-RRAg-1000664-97.2022.5.02.0313
TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Ainda que por Complemento Processo Eletrônico
fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
Embargante MARIO GODOY
mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da
Advogado Dr. LEANDRO LOPES BASTOS(OAB:
parte. 383064-A/SP)
Advogado Dr. VICTOR HENRIQUE DE SICCO
Agravo conhecido e não provido. VIANNA(OAB: 336132-A/SP)
B. MATÉRIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. Embargado(a) RICARDO BARINI
Advogado Dr. MARIA LÚCIA DE ANDRADE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DESONERAÇÃO DA RAMON(OAB: 70645-A/SP)
FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE
Intimado(s)/Citado(s):
OPÇÃO PELO REGIME SUBSTITUTIVO. MATÉRIA FÁTICA.
- MARIO GODOY
ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão - RICARDO BARINI
monocrática, mediante a qual não se conheceu do recurso de
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