0000127-74.2023.5.12.0000

4187/2025 Tribunal Superior do Trabalho 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE FRANCA Advogada DRA. MARLUCE BRAGA DE
MENEZES(OAB: 8652-A/AM)
Advogado DR. JOSÉ MAURO PAULINO
DIAS(OAB: 216912/SP) Advogado DR. RICARDO AMANCIO DE
SOUZA(OAB: 11319-A/AM)
RECORRIDO(S) FLAVIANA BARBOSA CARVALHO DE
ANDRADE
Advogado DR. TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
260551/SP)
- JONAZIO IGOR DUARTE DAQUINO
Advogada DRA. DEBORA SERAFIM CINTRA
SILVA(OAB: 34 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4424/SP) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000127-74.2023.5.12.0000
Complemento Processo Eletrônico
- FLAVIANA BARBOSA CARVALHO DE ANDRADE
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
- MUNICÍPIO DE FRANCA
RECORRENTE(S) J.S.O.
Advogado DR. MAURI JOÃO GALELI(OAB:
Processo Nº ROT-0007169-35.2019.5.15.0000 13472-A/SC)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. AFONSO HENRIQUE NIEMEYER
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGNOLIN(OAB: 39161-A/SC)
RECORRENTE(S) FABIO JOSE SENIBALDI E OUTROS RECORRIDO(S) M.S.
Advogado DR. FÁBIO ROBERTO FÁVARO(OAB: Advogado DR. VANESSA FERNANDES
168990-B/SP) PALUDO(OAB: 10716-A/SC)
Advogado DR. SELMA SANCHES MASSON
FÁVARO(OAB: 168989-B/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO(S) JOAO PAULO DOS SANTOS
- J.S.O.
Advogado DR. JAMAL MUSTAFA YUSUF(OAB:
113108-A/SP) - M.S.
Intimado(s)/Citado(s): Brasília, 21 de março de 2025
- FABIO JOSE SENIBALDI E OUTROS Ronaldo Eustáquio de Andrade
- JOAO PAULO DOS SANTOS Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos
Processo Nº ROT-0006610-44.2020.5.15.0000 Distribuição
Complemento Processo Eletrônico Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
RECORRENTE(S) ANTONIO VINHATTO FILHO Processos
Advogado DR. HERMINIO DE LAURENTIZ Distribuição
NETO(OAB: 74206/SP)
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Advogado DR. VICTORIA VITTI DE
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP) Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
RECORRIDO(S) USINA SANTA ADÉLIA S.A. 18/03/2025 a 20/03/2025 - 1ª Turma.
Advogado DR. ANDRÉA DA COSTA Processo Nº AIRR-0079700-04.2006.5.05.0017
BRITES(OAB: 240328/SP) Processo Nº AIRR-00797/2006-017-05-00.3
Advogado DR. EDIPO HENRIQUE
ARTHUR(OAB: 329521-A/SP) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ANDREA DA COSTA Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
BRITES(OAB: 240328-A/SP)
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
Advogada DRA. FABIANA ROBERTA SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
THOMAZELE(OAB: 403375-A/SP)
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
DIAS(OAB: 14371/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO RAMO QUÍMICO,
- ANTONIO VINHATTO FILHO
PETROQUÍMICO, PLÁSTICOS,
- USINA SANTA ADÉLIA S.A. FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUÍMICOS DO ESTADO DA BAHIA -
SINDIQUÍMICA
Processo Nº ROT-0000025-50.2021.5.11.0000
Advogada DRA. SORAYA BASTOS COSTA
Complemento Processo Eletrônico PINTO(OAB: 8858/BA)
Relator MIN. LIANA CHAIB AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PETROBRAS Advogada DRA. FABIANA GALDINO
Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA COTIAS(OAB: 22164/BA)
NETO(OAB: 15659-D/BA)
Advogado DR. DANIEL PENHA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 3434/RO)
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
Advogado DR. LEANDRO ALVES
PETROS
GUIMARÃES(OAB: 49112/GO)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada DRA. SUELEN ANDRADE DA
SILVA(OAB: 43981-A/BA) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO,
PETROQUÍMICO, PLÁSTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
Advogado DR. JESSE PEREIRA SANTOS(OAB:
QUÍMICOS DO ESTADO DA BAHIA - SINDIQUÍMICA
48483-A/BA)
RECORRIDO(S) JONAZIO IGOR DUARTE DAQUINO
Processo Nº AIRR-0067300-80.2007.5.02.0089
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226250