Processo ativo
1001427-24.2020.5.02.0037
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Identificação
Nº Processo: 1001427-24.2020.5.02.0037
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. JOSÉ WALLACE MAIA DA Ad *** DR. JOSÉ WALLACE MAIA DA Advogada DRA. THAÍS APARECIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4273/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIL CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-1001427-24.2020.5.02.0037
- RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
RECORRENTE E ESTADO DE SÃO PAULO
Processo Nº Ag-AIRR-0000907-16.2020.5.11.0010 RECORRIDO
Complemento Processo Eletrônico
Procuradora DRA. C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMILLA ROCHA LESSA
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO BOMFIM MARQUES
JUNIOR
RECORRENTE E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECORRENTE(S) ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO SOCIAL
Procuradora DRA. ALTIZA PEREIRA DE SOUZA Procurador DR. TATIANA TASCHETTO PORTO
RECORRIDO(S) PAULO RICARDO ARCANJO DIAS RECORRIDO(S) JORGE MARCOS PINHEIRO
Advogado DR. JOSÉ WALLACE MAIA DA Advogada DRA. THAÍS APARECIDA
GAMA(OAB: 5626-A/AM) INFANTE(OAB: 208035-D/SP)
RECORRIDO(S) SANTE PLUS SERVICOS EM SAUDE RECORRIDO(S) S. C. SEGURANÇA E
LTDA MONITORAMENTO LTDA.
Advogado DR. LEONARDO FERNANDES
RODRIGUES DA SILVA(OAB: 6276- Intimado(s)/Citado(s):
A/AM)
- ESTADO DE SÃO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- JORGE MARCOS PINHEIRO
- ESTADO DO AMAZONAS
- S. C. SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA.
- PAULO RICARDO ARCANJO DIAS
- SANTE PLUS SERVICOS EM SAUDE LTDA
Processo Nº Ag-AIRR-0020719-25.2018.5.04.0005
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-RRAg-0100630-18.2020.5.01.0226
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
Complemento Processo Eletrônico
JUNIOR
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JUNIOR
Procurador DR. JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS
RECORRENTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradora DRA. REBECA SANTOS MACHADO
Procuradora DRA. AMANDA COLCHETE PINTO
AGRAVADO(S) VERA ELAINE SOARES DOS
RECORRIDO(S) MONALIZA LAYS LOPES IACONE
SANTOS
PIANES
Advogado DR. VIRGÍNIA RAMONA PEIXOTO
Advogado DR. ROGÉRIO LEITE SAMPAIO(OAB:
MARTINEZ NUNES(OAB: 37730-
164013-D/RJ)
A/RS)
RECORRIDO(S) INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado DR. MARCO AURÉLIO RODRIGUES
Advogado DR. LUÍS FERNANDO GOLFETTO DA SILVA(OAB: 18460-A/RS)
RIBEIRO(OAB: 118615-A/RJ)
AGRAVADO(S) TRADIÇÃO PRESTADORA DE
Advogado DR. ANA LYGIA ROSA DOS S. SERVIÇOS LTDA.
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RAFAEL DE SOUZA
LACERDA(OAB: 300694-A/SP) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado DR. VIVIANE MARCHESANO - TRADIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
FERREIRA(OAB: 160596-A/RJ)
- VERA ELAINE SOARES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-RR-0100707-30.2020.5.01.0322
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Complemento Processo Eletrônico
- INSTITUTO BRASIL SAÚDE Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
- MONALIZA LAYS LOPES IACONE PIANES JUNIOR
RECORRENTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº AIRR-0000308-20.2012.5.15.0116 Procurador DR. HENRIQUE BASTOS ROCHA
Complemento Processo Eletrônico RECORRIDO(S) ROSANE ALVES DA SILVA
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO Advogado DR. CAIO CESAR GONCALVES
JUNIOR RODRIGUEZ(OAB: 218086-A/RJ)
AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RECORRIDO(S) LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS
SÃO PAULO EIRELI
Advogado DR. CARLOS ROBERTO MARQUES RECORRIDO(S) ELANE SILVA DA CONCEICAO
JÚNIOR(OAB: 229163/SP)
AGRAVADO(S) GERALDO DO CARMO OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MARCOS FLAVIANO GUEDES
COSTA(OAB: 200364-D/SP) - ELANE SILVA DA CONCEICAO
AGRAVADO(S) CAMILO DE LÉLIS CARNEVALE - ME - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - ROSANE ALVES DA SILVA
- CAMILO DE LÉLIS CARNEVALE - ME
Processo Nº Ag-AIRR-0000776-32.2011.5.15.0079
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Complemento Processo Eletrônico
- GERALDO DO CARMO OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229764
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIL CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-1001427-24.2020.5.02.0037
- RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
RECORRENTE E ESTADO DE SÃO PAULO
Processo Nº Ag-AIRR-0000907-16.2020.5.11.0010 RECORRIDO
Complemento Processo Eletrônico
Procuradora DRA. C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMILLA ROCHA LESSA
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO BOMFIM MARQUES
JUNIOR
RECORRENTE E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECORRENTE(S) ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO SOCIAL
Procuradora DRA. ALTIZA PEREIRA DE SOUZA Procurador DR. TATIANA TASCHETTO PORTO
RECORRIDO(S) PAULO RICARDO ARCANJO DIAS RECORRIDO(S) JORGE MARCOS PINHEIRO
Advogado DR. JOSÉ WALLACE MAIA DA Advogada DRA. THAÍS APARECIDA
GAMA(OAB: 5626-A/AM) INFANTE(OAB: 208035-D/SP)
RECORRIDO(S) SANTE PLUS SERVICOS EM SAUDE RECORRIDO(S) S. C. SEGURANÇA E
LTDA MONITORAMENTO LTDA.
Advogado DR. LEONARDO FERNANDES
RODRIGUES DA SILVA(OAB: 6276- Intimado(s)/Citado(s):
A/AM)
- ESTADO DE SÃO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- JORGE MARCOS PINHEIRO
- ESTADO DO AMAZONAS
- S. C. SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA.
- PAULO RICARDO ARCANJO DIAS
- SANTE PLUS SERVICOS EM SAUDE LTDA
Processo Nº Ag-AIRR-0020719-25.2018.5.04.0005
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-RRAg-0100630-18.2020.5.01.0226
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
Complemento Processo Eletrônico
JUNIOR
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JUNIOR
Procurador DR. JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS
RECORRENTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradora DRA. REBECA SANTOS MACHADO
Procuradora DRA. AMANDA COLCHETE PINTO
AGRAVADO(S) VERA ELAINE SOARES DOS
RECORRIDO(S) MONALIZA LAYS LOPES IACONE
SANTOS
PIANES
Advogado DR. VIRGÍNIA RAMONA PEIXOTO
Advogado DR. ROGÉRIO LEITE SAMPAIO(OAB:
MARTINEZ NUNES(OAB: 37730-
164013-D/RJ)
A/RS)
RECORRIDO(S) INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado DR. MARCO AURÉLIO RODRIGUES
Advogado DR. LUÍS FERNANDO GOLFETTO DA SILVA(OAB: 18460-A/RS)
RIBEIRO(OAB: 118615-A/RJ)
AGRAVADO(S) TRADIÇÃO PRESTADORA DE
Advogado DR. ANA LYGIA ROSA DOS S. SERVIÇOS LTDA.
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RAFAEL DE SOUZA
LACERDA(OAB: 300694-A/SP) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado DR. VIVIANE MARCHESANO - TRADIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
FERREIRA(OAB: 160596-A/RJ)
- VERA ELAINE SOARES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-RR-0100707-30.2020.5.01.0322
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Complemento Processo Eletrônico
- INSTITUTO BRASIL SAÚDE Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
- MONALIZA LAYS LOPES IACONE PIANES JUNIOR
RECORRENTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº AIRR-0000308-20.2012.5.15.0116 Procurador DR. HENRIQUE BASTOS ROCHA
Complemento Processo Eletrônico RECORRIDO(S) ROSANE ALVES DA SILVA
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO Advogado DR. CAIO CESAR GONCALVES
JUNIOR RODRIGUEZ(OAB: 218086-A/RJ)
AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RECORRIDO(S) LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS
SÃO PAULO EIRELI
Advogado DR. CARLOS ROBERTO MARQUES RECORRIDO(S) ELANE SILVA DA CONCEICAO
JÚNIOR(OAB: 229163/SP)
AGRAVADO(S) GERALDO DO CARMO OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MARCOS FLAVIANO GUEDES
COSTA(OAB: 200364-D/SP) - ELANE SILVA DA CONCEICAO
AGRAVADO(S) CAMILO DE LÉLIS CARNEVALE - ME - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - ROSANE ALVES DA SILVA
- CAMILO DE LÉLIS CARNEVALE - ME
Processo Nº Ag-AIRR-0000776-32.2011.5.15.0079
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Complemento Processo Eletrônico
- GERALDO DO CARMO OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229764