0010306-87.2019.5.03.0055

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 37
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. SARITA MARIA PAIM(OAB:
Ministro Relator
75711-D/MG)
Advogada Dra. ALINE DE CASTRO
TRINDADE(OAB: 52094-A/DF) Processo Nº EDCiv-AIRR-0010306-87.2019.5.03.0055
Advogado Dr. JULIANA MELISSA LUCAS Complemento Processo Eletrônico
VILELA E MELO(OAB: 104889-A/MG) Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Advogada Dra. BRUNA LETICIA TEIXEIRA Belmonte
IBIAPINA CHAVES(OAB: 47067-A/DF) Embargante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TCG TRANSPORTADORA DE
Advogado Dr. JOAO AURELIANO DIAS CARGAS EM GERAL S.A. E OUTRO
FILHO(OAB: 38856/DF) Advogado Dr. PATRÍCIA SYLVAN NEVES(OAB:
Advogado Dr. LEANDRO WEDER DA SILVA 1671-B/RJ)
MARRA(OAB: 40272-A/DF) Advogada Dra. ANA GABRIELA BURLAMAQUI
Advogado Dr. LARISSA LOBO RAMOS(OAB: DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690-
38384-A/BA) D/RJ)
Advogado Dr. THIAGO LOPES CARDOSO Embargado TIAGO CASSIO DE OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 23824-A/BA) Advogado Dr. FELIPE MAURÍCIO SALIBA DE
Embargado ALEX ALVES DA SILVA SOUZA(OAB: 108211/MG)
Advogado Dr. RENATO FERREIRA Embargado GUTO TRANSPORTADORA E
PIMENTA(OAB: 134361/MG) LOCADORA LTDA
Advogado Dr. ARISTIDES GHERARD DE
ALENCAR(OAB: 40773-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX ALVES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH - GUTO TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA
- TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A. E
OUTRO
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- TIAGO CASSIO DE OLIVEIRA
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Súmula 421, II, do TST.
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Publique-se.
Súmula 421, II, do TST.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Processo Nº EDCiv-AIRR-0010430-18.2017.5.15.0084
Ministro Relator
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Processo Nº EDCiv-AIRR-0010831-04.2016.5.03.0143
Embargante GENERAL MOTORS DO BRASIL Complemento Processo Eletrônico
LTDA Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Advogada Dra. ANA PAULA FERNANDES Belmonte
LOPES(OAB: 203606-A/SP) Embargante TUPIMEC-INDÚSTRIA MECÂNICA
Embargado MIGUEL PEDRO FILHO LTDA E OUTRA
Advogado Dr. VALDIR KEHL(OAB: 99626/SP) Advogada Dra. PATRÍCIA SYLVAN NEVES(OAB:
1671/RJ)
Advogada Dra. ANA GABRIELA BURLAMAQUI
Intimado(s)/Citado(s):
Embargado FABIO DE PAULA FERREIRA
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA FONSECA
- MIGUEL PEDRO FILHO Advogada Dra. VÂNIA ALVARENGA DE
ARAÚJO FUSCO(OAB: 41104-A/MG)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Intimado(s)/Citado(s):
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para - FABIO DE PAULA FERREIRA FONSECA
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às - TUPIMEC-INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA E OUTRA
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST. Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
Publique-se. concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Brasília, 19 de dezembro de 2024. complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522