0020956-61.2020.5.04.0014

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 108
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. JURANDI CARDOSO
PAZZIM(OAB: 11835-A/RS)
Advogada Dra. TANARA LILIAN PAZZIM(OAB:
80653-A/RS)
Processo Nº Ag-AIRR-0020956-61.2020.5.04.0014
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
Agravante(s) e Agravado UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM
(s) GRANDE DO SUL - UFRGS - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANOAS
Procurador Dr. Marcelo Ayres Kurtz - MUNICÍPIO DE CANOAS
Agravante(s) e Agravado ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PAULO RICARDO CAVINATO
(s)
Procuradora Dra. Rebeca Santos Machado
Agravado(s) GIOVANA SIMONE DA SILVA Orgão Judicante - 1ª Turma
MEDEIROS
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito,
Advogado Dr. MARCELO RODRIGUES
TRINDADE(OAB: 83755-A/RS) negar-lhe provimento.
Advogado Dr. SERGIO MOACIR RODRIGUES
DE OLIVEIRA(OAB: 86057-A/RS) EMENTA :
Agravado(s) CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
Intimado(s)/Citado(s):
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
- CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- GIOVANA SIMONE DA SILVA MEDEIROS TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DO TOMADOR
UFRGS
DOS SERVIÇOS. CULPA IN VIGILANDO CARACTERIZADA.
Orgão Judicante - 1ª Turma CONDENAÇÃO DEVIDA. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO POR
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, PARTE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ÔNUS DE PROVA DO
negar-lhes provimento. TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONDENAÇÃO DEVIDA. MATÉRIA
EMENTA : PACIFICADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida,
mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento
AGRAVOS DO SEGUNDO E DO TERCEIRO RECLAMADOS. da parte.
MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. AGRAVO DE Agravo conhecido e não provido.
INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS
Processo Nº Ag-AIRR-0020990-68.2017.5.04.0102
SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
Agravante(s) MUNICÍPIO DE PELOTAS
POR PARTE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CULPA IN
Procuradora Dra. Gabriela Pereira Nunes
VIGILANDO CARACTERIZADA. CONDENAÇÃO DEVIDA. Impõe- Agravado(s) PABLO DA SILVA LAPUENTE
Advogado Dr. ULISSES FERREIRA PINTO(OAB:
se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se
67745-A/RS)
denegou seguimento aos agravos de instrumento dos Reclamados. Agravado(s) LABOR SERVIÇOS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO LTDA.
Agravos conhecidos e não providos.
Advogada Dra. GIOVANA SCAPINI
THOMAS(OAB: 97911-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-AIRR-0020960-50.2019.5.04.0203
Complemento Processo Eletrônico - LABOR SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann - MUNICÍPIO DE PELOTAS
Agravante(s) MUNICÍPIO DE CANOAS - PABLO DA SILVA LAPUENTE
Procurador Dr. Layer Leorne Mendes Neto
Agravado(s) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE Orgão Judicante - 1ª Turma
CANOAS
Advogado Dr. RAFAEL SPEROTTO(OAB: 60882- DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito,
A/RS)
negar-lhe provimento.
Agravado(s) ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO
MIGUEL - ABSM EMENTA :
Advogado Dr. PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS) AGRAVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. AGRAVO DE
Agravado(s) PAULO RICARDO CAVINATO INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157