0000510-58.2023.5.10.0016

4140/2025 Tribunal Superior do Trabalho 263
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
- H.C.S.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
SERGIO PINTO MARTINS disposição na Unidade Publicadora.
Ministro Relator
Processo Nº Emb-RR-0000510-58.2023.5.10.0016
Processo Nº RR-0010856-04.2014.5.03.0073 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Min. Sergio Pinto Martins Embargante ZAURI CAROLINA DA SILVA
Recorrente ALCOA ALUMINIO S/A Advogado Dr. KARINNE MIRANDA
RODRIGUES(OAB: 28789-A/DF)
Advogada Dra. MARIA CONSUELO PORTO
GONTIJO(OAB: 19484/DF) Advogado Dr. OSÉIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 26723-S/GO)
Advogado Dr. MÁRCIO GONTIJO(OAB: 1734/DF)
Embargado DISTRITO FEDERAL
Advogado Dr. DANIELLE LOPES DA
COSTA(OAB: 129072/MG) Procurador Dr. Sedeur Fernandes Corrêa
Advogada Dra. RENATA LOBATO Embargado BRA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
BERNARDES(OAB: 151644-A/MG) LTDA.
Recorrido JOÃO PAULO VILAS BOAS Advogado Dr. CARLOS ANSELMO PAULINO DE
ALVARENGA E OUTRO MORAIS(OAB: 7440-A/AL)
Advogado Dr. ANDERSON LEVI CANCIAN(OAB:
113526-A/MG) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. EDUARDO DE SOUZA
- BRA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
MUNIZ(OAB: 110956-A/MG)
- DISTRITO FEDERAL
Advogado Dr. FABIANA CRISTINA
CANCIAN(OAB: 110319-A/MG) - ZAURI CAROLINA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Considerando a decisão da SBDI-1, proferida na sessão do dia
- ALCOA ALUMINIO S/A 10/6/2021, no sentido de determinar o sobrestamento, no âmbito
- JOÃO PAULO VILAS BOAS ALVARENGA E OUTRO das Presidências das Turmas, de todos os processos que tratam
das questões relacionadas aos Temas de repercussão geral 246 e
Em razão de o exame do tema "TURNOS ININTERRUPTOS DE 1.118 (responsabilidade subsidiária da Administração Pública e
REVEZAMENTO. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ESCALA ônus da prova acerca da conduta culposa na fiscalização),
2X2X4. NORMA COLETIVA" estar suspenso no âmbito desta Corte, DETERMINO a remessa dos autos à Secretaria da Oitava Turma,
por determinação da SbDI-1 no processo E-ED-RR-10725- para que ali permaneçam até que sobrevenha solução final dos
92.2015.5.03.0073, remeto os autos à Secretaria da Oitava Turma, referidos Temas pelo Supremo Tribunal Federal.
até o julgamento do aludido processo pelo Tribunal Pleno. Publique-se.
Após, voltem-me conclusos. Brasília, 10 de janeiro de 2025.
Publique-se.
Brasília, 10 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
SERGIO PINTO MARTINS
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Ministro Presidente da Oitava Turma
SERGIO PINTO MARTINS
Ministro Relator Processo Nº RR-0000449-49.2020.5.17.0101
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Emb-RR-0000643-25.2022.5.10.0020 Relator Min. Sergio Pinto Martins
Complemento Processo Eletrônico Recorrente COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO - CESAN
Relator Relator do processo não cadastrado
Advogado Dr. SANDRO VIEIRA DE
Embargante H.C.S. MORAES(OAB: 6725-A/ES)
Advogado Dr. JULYANNA ALCANTARA Recorrido MARCIO ANTONIO PEREIRA DE
PONCE(OAB: 47711-A/DF) AVILA
Embargado B.B.S. Advogado Dr. FRANCISCO CALIMAN(OAB:
Advogada Dra. ANA REGINA MARQUES 12426-A/ES)
BRANDÃO(OAB: 4891/AL) Advogado Dr. WASHINGTON GUIMARÃES
Advogado Dr. EDVALDO COSTA BARRETO AMBROSIO(OAB: 15435-A/ES)
JÚNIOR(OAB: 29190-A/DF)
Advogada Dra. MARINA GOMES MATTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
29413-A/BA)
- COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -
Embargado E.T.L.
CESAN
Advogado Dr. LEANDRO ALVES DE
- MARCIO ANTONIO PEREIRA DE AVILA
SOUZA(OAB: 495070-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Em razão de o exame do tema "TURNOS ININTERRUPTOS DE
REVEZAMENTO. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ESCALA
- B.B.S.
2X2X4" estar suspenso no âmbito desta Corte, por determinação da
- E.T.L.
SbDI-1 no processo E-ED-RR-10725-92.2015.5.03.0073, remeto os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223861