0011550-23.2017.5.03.0087

4201/2025 Tribunal Superior do Trabalho 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Processo Nº Emb-RRAg-0011550-23.2017.5.03.0087 AGRAVADO(S) INDÚSTRIA DE SORVETES E
DERIVADOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. KLAUS EDUARDO RODRIGUES
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
MARQUES(OAB: 182340-A/SP)
PIMENTA
AGRAVADO(S) MEIER PARTICIPAÇÕES LTDA.
EMBARGANTE TIAGO GONCALVES BENFICA
AGRAVADO(S) VARGEM GRANDE PARTICIPAÇÕES
Advogado DR. ADÉLCIO MAGNO MALAQUIAS
S.A.
DE ARAÚJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O(OAB: 117429-A/MG)
Advogado DR. KLAUS EDUARDO RODRIGUES
EMBARGADO(A) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
MARQUES(OAB: 182340-A/SP)
LTDA.,
AGRAVADO(S) ANTÔNIO BENEDITO DOS SANTOS
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF) Advogado DR. KLAUS EDUARDO RODRIGUES
MARQUES(OAB: 182340-A/SP)
Advogada DRA. ANA PAULA PAIVA DE
MESQUITA BARROS(OAB: 113793-
A/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- ANTÔNIO BENEDITO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- CELSO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.,
- INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA.
- TIAGO GONCALVES BENFICA
- MEIER PARTICIPAÇÕES LTDA.
- OSCOMIN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo Nº Emb-EDCiv-Ag-RRAg-0021272-20.2017.5.04.0551
- VARGEM GRANDE PARTICIPAÇÕES S.A.
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Processo Nº Emb-ED-Ag-ED-RRAg-0000756-80.2018.5.17.0001
EMBARGANTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. FÁBIO RADIN(OAB: 53690-A/RS)
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
Advogada DRA. BIANCA ZOEHLER BAUMGART ARANTES
CRESTANI(OAB: 65698-A/RS)
EMBARGANTE BRENO BRICIO AMARAL
EMBARGADO(A) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
Advogado DR. ELIAS MELOTTI JÚNIOR(OAB:
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
8692-A/ES)
DE FREDERICO WESTPHALEN
EMBARGADO(A) PORTOCEL - TERMINAL
Advogado DR. RODRIGO DRESCH(OAB: 79126-
ESPECIALIZADO DE BARRA DO
A/RS)
RIACHO S.A.
Advogado DR. JULIO GUILHERME
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
KÖHLER(OAB: 56605-A/RS)
MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogado DR. MILTON BOZANO PEREIRA
Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
FAGUNDES(OAB: 14332-A/RS)
OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
Advogado DR. LUCIANO KELLY DO
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO(OAB: 5205/ES)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogada DRA. NATÁLIA CID GÓES(OAB:
18600-D/ES)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE FREDERICO WESTPHALEN EMBARGADO(A) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE
OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
AVULSO DO PORTO ORGANIZADO
Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-1001753-16.2017.5.02.0028 DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
Complemento Processo Eletrônico OGMO
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE Advogada DRA. NATHÁLIA NEVES
PIMENTA BURIAN(OAB: 9243/ES)
AGRAVANTE(S) GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS Advogado DR. ATAÍDE MENDES DA SILVA
DE BORRACHA LTDA. FILHO(OAB: 174174/SP)
Advogado DR. MARCELO GALVÃO DE Advogado DR. FELIPE BRACK TEIXEIRA
MOURA(OAB: 155740/SP) ARARUNA(OAB: 355518/SP)
AGRAVADO(S) JONAS PESSOA COSTA Advogada DRA. FLÁVIA FARDIM ANTUNES
BRINGHENTI(OAB: 13770-A/ES)
Advogado DR. IVAN ROBERTO DE JESUS
JÚNIOR(OAB: 290468-A/SP)
Advogado DR. MARCUS VINICIUS LAMAS Intimado(s)/Citado(s):
MERCIER PIMENTEL(OAB: 323643- - BRENO BRICIO AMARAL
A/SP)
- PORTOCEL - TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO
RIACHO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
- GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - OGMO
- JONAS PESSOA COSTA
Processo Nº Emb-ED-Ag-RR-0001187-87.2018.5.17.0010
Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0000108-34.2018.5.06.0122
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
Relator MIN. BRENO MEDEIROS LOPES
AGRAVANTE(S) OSCOMIN PARTICIPAÇÕES LTDA. EMBARGANTE FABIO MELO SILVA
Advogada DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO Advogado DR. ELIAS MELOTTI JÚNIOR(OAB:
AMARAL(OAB: 24190/GO) 8692-A/ES)
AGRAVADO(S) CELSO FERREIRA DA SILVA JUNIOR EMBARGADO(A) PORTOCEL - TERMINAL
Advogado DR. JOSE DIOGENES AGUIAR DA ESPECIALIZADO DE BARRA DO
SILVA(OAB: 12054-A/PE) RIACHO S.A.
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