0011545-56.2020.5.15.0153

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 78
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. LEONARDO CAMPBELL
reformada a sua decisão, a fim de adequá-la ao entendimento deste BASTOS(OAB: 110416/RJ)
Advogado Dr. MÁRIO JOSÉ BITTENCOURT DE
Tribunal Superior. Recurso de Revista conhecido e provido.
CAMARGO(OAB: 113536/RJ)
Advogado Dr. MARILENA CAMPBELL
BASTOS(OAB: 136088/RJ)
Embargado(a) EBC CRED PROMOTORA DE
VENDAS EIRELI
Processo Nº EDCiv-EDCiv-AIRR-0011545-56.2020.5.15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0153 Advogado Dr. REINALDO BEZERRA DE
Complemento Processo Eletrônico BRITO(OAB: 161343-A/RJ)
Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Advogado Dr. WELLINGTON FEU DE
OLIVEIRA(OAB: 174254-D/RJ)
Embargante FUNDACAO HOSPITAL SANTA
LYDIA Embargado(a) SABEMI SEGURADORA SA
Advogado Dr. JOÃO PAULO ZAMPIERI Advogado Dr. JULIANO MARTINS
SALOMÃO(OAB: 16820-A/MS) MANSUR(OAB: 113786-A/RJ)
Embargado(a) SINDICATO DOS TÉCNICOS,
TECNÓLOGOS E AUXILIARES EM Intimado(s)/Citado(s):
RADIOLOGIA, RADIODIAGNÓSTICO,
RADIOTERAPIA, MEDICINA - BIANCA MARIANO DA SILVA
NUCLEAR, RADIOLOGIA - EBC CRED PROMOTORA DE VENDAS EIRELI
INDUSTRIAL E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E - SABEMI SEGURADORA SA
REGIÃO - SINTTARAD-RPR
Advogado Dr. MISAQUE MOURA DE
BARROS(OAB: 341890-A/SP) Orgão Judicante - 1ª Turma
Embargado(a) TECHCAPITAL DIAGNÓSTICOS & DECISÃO : , à unanimidade, conhecer dos Embargos de
EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.
Embargado(a) EUCLIDES ABRAO
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM RECURSO
Embargado(a) MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Procuradora Dra. Danyella Ribeiro Monteiro DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL.
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS BANCÁRIOS.
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRIZAÇÃO. FINANCIÁRIO. NÃO ENQUADRAMENTO.
- EUCLIDES ABRAO
- FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. MERO
- MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO INCONFORMISMO COM A TESE JURÍDICA ADOTADA. Nega-se
- SINDICATO DOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS E AUXILIARES
EM RADIOLOGIA, RADIODIAGNÓSTICO, RADIOTERAPIA, provimento aos Embargos de Declaração quando não
MEDICINA NUCLEAR, RADIOLOGIA INDUSTRIAL E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO demonstrarem omissão, contradição, obscuridade ou erro material
- SINTTARAD-RPR
no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT
- TECHCAPITAL DIAGNÓSTICOS & EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA e 1.022 do CPC. Embargos de Declaração conhecidos e não
providos.
Orgão Judicante - 1ª Turma
DECISÃO : , à unanimidade, conhecer dos Embargos de
Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE Processo Nº RRAg-0011609-07.2021.5.15.0129
Complemento Processo Eletrônico
DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior
DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO PODER Agravante(s) e PEDRO PAULO DE JESUS SANTOS
Recorrente(s)
PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. TEMA
Advogado Dr. EDUARDO CRUVINEL(OAB:
197059-D/SP)
1.118 DO STF. SOBTRESTAMENTO DO FEITO. AUSÊNCIA DE
Agravado(s) e CAMPSEG VIGILÂNCIA E
OMISSÃO NO JULGADO. Nega-se provimento aos Embargos de Recorrido(s) SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Advogado Dr. ALÍPIO MARIA JÚNIOR(OAB:
Declaração quando não demonstrada omissão, contradição,
389824/SP)
obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses Agravado(s) e BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA.
Recorrido(s)
previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos
Advogada Dra. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246-A/SP)
de Declaração conhecidos e não providos.
Agravado(s) e BRESCO INVESTIMENTOS S.A.
Recorrido(s)
Advogado Dr. FÁBIO GINDLER DE
OLIVEIRA(OAB: 173757-A/SP)
Processo Nº EDCiv-RR-0011593-78.2015.5.01.0056 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA.
Relator Min. Luiz José Dezena da Silva
- BRESCO INVESTIMENTOS S.A.
Embargante BIANCA MARIANO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157