3240200-38.2009.5.09.0029

4192/2025 Tribunal Superior do Trabalho 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Processo Nº AIRR-3240200-38.2009.5.09.0029 Processo Nº AIRR-0000618-28.2010.5.01.0070
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE AGRAVANTE(S) CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS JUDICIAL)
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON(OAB: Advogada DRA. GABRIEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LY BARBOSA
14371/MA) PEREIRA(OAB: 255552/RJ)
AGRAVADO(S) PAULO BEN HUR ALVES DE AGRAVADO(S) DAVI DA SILVA REIS
FREITAS E OUTRO
Advogado DR. LEONARDO CAMPBELL
Advogado DR. HEGLISSON TADEU MOCELIN BASTOS(OAB: 110416/RJ)
NEVES(OAB: 24641-D/PR)
AGRAVADO(S) BANCO ITAUCARD S.A.
AGRAVADO(S) VIBRA ENERGIA S.A..
Advogado DR. CRISTOVÃO TAVARES DE
Advogado DR. CLÁUDIO PACHECO PRATES MACEDO SOARES
LAMACHIA(OAB: 22356-A/RS) GUIMARÃES(OAB: 77988/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - - BANCO ITAUCARD S.A.
PETROS
- CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- PAULO BEN HUR ALVES DE FREITAS E OUTRO
- DAVI DA SILVA REIS
- VIBRA ENERGIA S.A..
Processo Nº AIRR-0000930-62.2010.5.02.0462
Processo Nº AIRR-0000041-35.2010.5.09.0585 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S) MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
AGRAVANTE(S) EDVALDO ALENCAR AMORIM
Advogado DR. JOÃO PAULO FOGAÇA DE
Advogada DRA. MARÍLIA MARIA PAESE(OAB: ALMEIDA FAGUNDES(OAB:
27931/PR) 154384/SP)
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO(S) ARISMAR GOMES DE SA
Advogado DR. FÁBIO ITO KAWAHARA(OAB: Advogado DR. JOCELI FRUTUOSO
82182-S/PR) NASCIMENTO(OAB: 191977-A/SP)
AGRAVADO(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO Intimado(s)/Citado(s):
BRASIL - PREVI
Advogada DRA. LUCIA PORTO - ARISMAR GOMES DE SA
NORONHA(OAB: 161906/RJ) - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Advogado DR. PEDRO DA SILVA
PERFEITO(OAB: 184470/RJ)
Processo Nº AIRR-0001386-98.2011.5.01.0431
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
- BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO Advogada DRA. MARIA DA GRAÇA MANHÃES
DO BRASIL - PREVI BARRETO IGLESIAS(OAB:
- EDVALDO ALENCAR AMORIM 117448/RJ)
Advogado DR. EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
PINTO(OAB: 18353/DF)
Processo Nº AIRR-0000508-55.2010.5.04.0002
Advogado DR. RAFAEL VIEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico
BARROS(OAB: 110028-D/RJ)
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVADO(S) IVANILDA ARAÚJO GOMES
AGRAVANTE(S) FUNDACAO CORSAN DOS
Advogada DRA. LUCIANA SANCHES
FUNCIONARIOS DA COMPANHIA
COSSÃO(OAB: 147421/RJ)
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
- CORSAN AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
FEDERAIS - FUNCEF
Advogado DR. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB:
44277/RS) Advogada DRA. LUCIA PORTO
NORONHA(OAB: 161906/RJ)
AGRAVADO(S) SUCESSÃO DE GREGORIO
CAPOVILLA Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS MACEDO
PESSANHA(OAB: 121367/RJ)
Advogado DR. PEDRO LUIZ CORRÊA
OSÓRIO(OAB: 15540/RS)
AGRAVADO(S) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE Intimado(s)/Citado(s):
SANEAMENTO - CORSAN
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada DRA. KEYLA AZZOLIN MARINI(OAB:
61133-A/RS) - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
Advogado DR. VINÍCIUS DE ALMEIDA - IVANILDA ARAÚJO GOMES
XAVIER(OAB: 87413-A/RS)
Processo Nº AIRR-0000008-92.2012.5.05.0033
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN Relator MIN. BRENO MEDEIROS
- FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN PETROBRAS
- SUCESSÃO DE GREGORIO CAPOVILLA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226462