0000201-63.2010.5.01.0074

4217/2025 Tribunal Superior do Trabalho 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Processo Nº Ag-Emb-ED-Ag-RR-0000201-63.2010.5.01.0074
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS - LIVINO DE OLIVEIRA E SILVA
GONÇALVES
- ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DOS
AGRAVANTE(S) ALINE BOM CONSTÂNCIO TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS DOS PORTOS DE
Advogado DR. LEONARDO CAMPBELL BELÉM E VILA DO CONDE
BASTOS(OAB: 110416/RJ)
AGRAVADO(S) CONTAX- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MOBITEL S.A. Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0000449-02.2011.5.01.0201
Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE Complemento Processo Eletrônico
CAUX(OAB: 106383/MG) Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
AGRAVADO(S) BANCO CITICARD S.A. PIMENTA
Advogado DR. LUIZ AUGUSTO BAGGIO(OAB: AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
2461/RJ) NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E
REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO DUQUE DE CAXIAS
NETO(OAB: 29340-A/DF)
Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO SERVIÇOS E ARAGÃO(OAB: 32147-A/DF)
PROCESSAMENTO DE
INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES
GONTIJO(OAB: 6930-A/DF) Advogado DR. NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 67460/RJ)
Advogada DRA. PRISCILA MATHIAS DE
MORAIS FICHTNER(OAB: AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)
169760/SP) Procurador DR. MARIO LUIZ GUERREIRO
Advogado DR. EDUARDO CHALFIN(OAB:
53588/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE
- ALINE BOM CONSTÂNCIO DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE
- BANCO CITICARD S.A. CAXIAS
- CONTAX-MOBITEL S.A. - UNIÃO (PGU)
- ITAÚ UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE
INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-0000833-14.2011.5.01.0023
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-Ag-RR-0001642-09.2010.5.02.0056 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico AGRAVANTE(S) LILIAN DE ANDRADE FERREIRA
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS Advogado DR. LEONARDO CAMPBELL
GONÇALVES BASTOS(OAB: 110416/RJ)
AGRAVANTE(S) AMARO LUIZ AGRAVADO(S) LIQ CORP S.A.
Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
CALDAS(OAB: 5939/DF) MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogada DRA. JULIA ARAÚJO DE MELO Advogado DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO
ALVES(OAB: 51765-A/DF) DIAS(OAB: 92784-A/RJ)
Advogada DRA. RAQUEL JALES BARTHOLO Advogado DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE
DE OLIVEIRA(OAB: 54440-A/DF) CAUX(OAB: 106383-A/MG)
AGRAVADO(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE Advogada DRA. DEBORA LUCIA
SÃO PAULO FOLETTO(OAB: 131361-A/RJ)
Procurador DR. MONICA MARIA PETRI FARSKY Advogado DR. LEONARDO CELESTINO
AGRAVADO(S) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS FERNANDES(OAB: 138832-A/RJ)
METROPOLITANOS - CPTM AGRAVADO(S) BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado DR. MARCELO OLIVEIRA Advogado DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE
ROCHA(OAB: 113887-D/SP) VASCONCELLOS(OAB: 146062-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- AMARO LUIZ - BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - - LILIAN DE ANDRADE FERREIRA
CPTM
- LIQ CORP S.A.
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo Nº Emb-RR-0000914-70.2012.5.08.0010
Processo Nº Emb-RR-0000399-75.2011.5.08.0008
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA BRANDÃO
EMBARGANTE ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE EMBARGANTE ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA
OBRA DOS TRABALHADORES DO TRABALHO PORTUÁRIO
PORTUÁRIOS AVULSOS DOS AVULSO DOS PORTOS
PORTOS DE BELÉM E VILA DO ORGANIZADOS DE BELÉM E VILA
CONDE DO CONDE - OGMO
Advogado DR. FERNANDO AUGUSTO BRAGA Advogado DR. FERNANDO AUGUSTO BRAGA
OLIVEIRA(OAB: 5555-A/PA) OLIVEIRA(OAB: 5555-A/PA)
EMBARGADO(A) LIVINO DE OLIVEIRA E SILVA EMBARGADO(A) BRANDÃO E FILHOS - BF FORTSHIP
Advogado DR. VICTOR SOUZA DIAS(OAB: AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
8045/PA)
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