Processo ativo
0000970-96.2017.5.05.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000970-96.2017.5.05.0015
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. LEONARDO GALVÃO Advogada *** DR. LEONARDO GALVÃO Advogada DRA. PAULA FRANTZ MÖLLER(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Superior do Trabalho 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
AGRAVADO(S) C.O.D. AGRAVADO(S) B.S.R.
Advogado DR. LEONARDO GALVÃO Advogada DRA. PAULA FRANTZ MÖLLER(OAB:
PEDREIRA(OAB: 32854-A/BA) 74937-A/RS)
AGRAVADO(S) L.T.C.S.T.L.R.J. AGRAVADO(S) L.V.S.
Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO Advogada DRA. PATRÍCIA PACHECO
GONÇALVES(OAB: 57680/MG) MACHADO(OAB: 76325/RS)
AGRAVADO(S) E.V.S.L.-.E.
Intimado(s)/Citado(s):
- C.O.D. Intimado(s)/Citado(s):
- C.S. - B. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S.R.
- L.T.C.S.T.L.R.J. - E.V.S.L.-.E.
- L.V.S.
Processo Nº AIRR-0000970-96.2017.5.05.0015 - O.S.(.R.J.
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Processo Nº RR-0001017-66.2018.5.12.0039
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Complemento Processo Eletrônico
Procurador DR. BRENO BARRETO MOREIRA DE Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
OLIVEIRA MARTINS FILHO
AGRAVADO(S) RAFAEL SOUZA DE JESUS RECORRENTE(S) DARCI REZENDE MARTINS
Advogada DRA. LUANA MORENO SOUTO(OAB: Advogado DR. TATIANA DOS SANTOS
325903/BA) RUSSI(OAB: 29738-A/SC)
RECORRIDO(S) COMPANHIA DE URBANIZACAO DE
Intimado(s)/Citado(s): BLUMENAU - URB
Advogado DR. CAROLINE WITTHINRICH(OAB:
- MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS 20346-A/SC)
- RAFAEL SOUZA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0001740-98.2017.5.17.0001
- COMPANHIA DE URBANIZACAO DE BLUMENAU - URB
Complemento Processo Eletrônico
- DARCI REZENDE MARTINS
Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
PEDUZZI
AGRAVANTE(S) KILTON PEIXOTO BRUNI Processo Nº AIRR-0010296-33.2018.5.03.0102
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI
STEIN(OAB: 7873/ES) Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO
AGRAVADO(S) CHOCOLATES GAROTO LTDA.
AGRAVANTE(S) MINERAÇÃO USIMINAS S.A
Advogado DR. EDUARDO CHALFIN(OAB: 10792
-A/ES) Advogado DR. JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 200745-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM
- CHOCOLATES GAROTO LTDA. GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-SITRAMONTI-MG
- KILTON PEIXOTO BRUNI
Advogado DR. SAULO LINCOLN HORTA
TELLES(OAB: 55457/MG)
Processo Nº AIRR-0001760-39.2017.5.09.0025
AGRAVADO(S) MONTPLAM CONSTRUÇÕES S/A
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) MONTPLAM PARTICIPACOES S/A
Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S) USINA DE AÇÚCAR SANTA Intimado(s)/Citado(s):
TEREZINHA LTDA. (EM - MINERAÇÃO USIMINAS S.A
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- MONTPLAM CONSTRUÇÕES S/A
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
32509/PR) - MONTPLAM PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO(S) VALDECI PERRUD - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS
INDUSTRIAIS EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-
Advogado DR. MÁRCIO TOESCA DE SITRAMONTI-MG
OLIVEIRA(OAB: 53177-A/PR)
Processo Nº AIRR-0101086-82.2018.5.01.0243
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. (EM Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) MARTINS FILHO
- VALDECI PERRUD AGRAVANTE(S) ELVIS DOS SANTOS COSTA
Advogado DR. JEFFERSON DA SILVA
Processo Nº AIRR-0020000-35.2017.5.04.0019 SANTOS(OAB: 184116-A/RJ)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. JOSE MARIA CAMPELO DOS
Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA SANTOS(OAB: 100883-A/RJ)
MARTINS FILHO AGRAVADO(S) WMB SUPERMERCADOS DO
AGRAVANTE(S) O.S.(.R.J. BRASIL LTDA.
Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB: Advogada DRA. ANA CLÁUDIA MORAES
23465/PR) BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954-
A/SP)
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
64493/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226857
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
AGRAVADO(S) C.O.D. AGRAVADO(S) B.S.R.
Advogado DR. LEONARDO GALVÃO Advogada DRA. PAULA FRANTZ MÖLLER(OAB:
PEDREIRA(OAB: 32854-A/BA) 74937-A/RS)
AGRAVADO(S) L.T.C.S.T.L.R.J. AGRAVADO(S) L.V.S.
Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO Advogada DRA. PATRÍCIA PACHECO
GONÇALVES(OAB: 57680/MG) MACHADO(OAB: 76325/RS)
AGRAVADO(S) E.V.S.L.-.E.
Intimado(s)/Citado(s):
- C.O.D. Intimado(s)/Citado(s):
- C.S. - B. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S.R.
- L.T.C.S.T.L.R.J. - E.V.S.L.-.E.
- L.V.S.
Processo Nº AIRR-0000970-96.2017.5.05.0015 - O.S.(.R.J.
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Processo Nº RR-0001017-66.2018.5.12.0039
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Complemento Processo Eletrônico
Procurador DR. BRENO BARRETO MOREIRA DE Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
OLIVEIRA MARTINS FILHO
AGRAVADO(S) RAFAEL SOUZA DE JESUS RECORRENTE(S) DARCI REZENDE MARTINS
Advogada DRA. LUANA MORENO SOUTO(OAB: Advogado DR. TATIANA DOS SANTOS
325903/BA) RUSSI(OAB: 29738-A/SC)
RECORRIDO(S) COMPANHIA DE URBANIZACAO DE
Intimado(s)/Citado(s): BLUMENAU - URB
Advogado DR. CAROLINE WITTHINRICH(OAB:
- MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS 20346-A/SC)
- RAFAEL SOUZA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0001740-98.2017.5.17.0001
- COMPANHIA DE URBANIZACAO DE BLUMENAU - URB
Complemento Processo Eletrônico
- DARCI REZENDE MARTINS
Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
PEDUZZI
AGRAVANTE(S) KILTON PEIXOTO BRUNI Processo Nº AIRR-0010296-33.2018.5.03.0102
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI
STEIN(OAB: 7873/ES) Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO
AGRAVADO(S) CHOCOLATES GAROTO LTDA.
AGRAVANTE(S) MINERAÇÃO USIMINAS S.A
Advogado DR. EDUARDO CHALFIN(OAB: 10792
-A/ES) Advogado DR. JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 200745-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM
- CHOCOLATES GAROTO LTDA. GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-SITRAMONTI-MG
- KILTON PEIXOTO BRUNI
Advogado DR. SAULO LINCOLN HORTA
TELLES(OAB: 55457/MG)
Processo Nº AIRR-0001760-39.2017.5.09.0025
AGRAVADO(S) MONTPLAM CONSTRUÇÕES S/A
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) MONTPLAM PARTICIPACOES S/A
Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S) USINA DE AÇÚCAR SANTA Intimado(s)/Citado(s):
TEREZINHA LTDA. (EM - MINERAÇÃO USIMINAS S.A
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- MONTPLAM CONSTRUÇÕES S/A
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
32509/PR) - MONTPLAM PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO(S) VALDECI PERRUD - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS
INDUSTRIAIS EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-
Advogado DR. MÁRCIO TOESCA DE SITRAMONTI-MG
OLIVEIRA(OAB: 53177-A/PR)
Processo Nº AIRR-0101086-82.2018.5.01.0243
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. (EM Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) MARTINS FILHO
- VALDECI PERRUD AGRAVANTE(S) ELVIS DOS SANTOS COSTA
Advogado DR. JEFFERSON DA SILVA
Processo Nº AIRR-0020000-35.2017.5.04.0019 SANTOS(OAB: 184116-A/RJ)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. JOSE MARIA CAMPELO DOS
Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA SANTOS(OAB: 100883-A/RJ)
MARTINS FILHO AGRAVADO(S) WMB SUPERMERCADOS DO
AGRAVANTE(S) O.S.(.R.J. BRASIL LTDA.
Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB: Advogada DRA. ANA CLÁUDIA MORAES
23465/PR) BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954-
A/SP)
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
64493/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226857