0003306-19.2013.5.02.0073

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-RRAg-0003306-19.2013.5.02.0073 Embargante EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Advogada Dra. GEANE MONTEIRO
Belmonte GUIMARÃES(OAB: 346-B/SE)
Embargante MANOEL DE MORAIS AMORIM Embargado WILLI CHRISTIAN SILVA BULHOES
Advogado Dr. LEONARDO LAPORTA Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogada Dra. JANE TEREZA VIEIRA DA
COSTA(OAB: 179039-A/SP) FONSECA(OAB: 1720-A/SE)
Embargado SPORT CLUB CORINTHIANS Advogado Dr. VANESSA VASCONCELOS DE
PAULISTA GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE)
Advogado Dr. DÉBORA VALLEJO
MARIANO(OAB: 186168-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. RICARDO MAGNO BIANCHINI DA
SILVA(OAB: 151876-D/SP) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
Advogado Dr. RAFAEL RODRIGUES
MALACHIAS(OAB: 167024-A/SP) - WILLI CHRISTIAN SILVA BULHOES
Intimado(s)/Citado(s): Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- MANOEL DE MORAIS AMORIM embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
- SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Súmula 421, II, do TST.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Publique-se.
Publique-se. Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-AIRR-0011280-58.2017.5.03.0035
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº EDCiv-ARR-0011505-19.2016.5.03.0163
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Embargante ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Embargante e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogado Dr. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA
Embargado PETROBRAS SALLES(OAB: 50982-D/MG)
Advogado Dr. EDUARDO MOISÉS SANTANA Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
DOS SANTOS(OAB: 96474-A/MG) NETO(OAB: 29340/DF)
Advogada Dra. CAROLINA CAMPOS Advogada Dra. MÁRCIA APARECIDA SODRÉ
MONTANARI(OAB: 309435/SP) ROGEL(OAB: 83516-A/MG)
Embargante e MARIO LUCIO BARBOSA Embargado SINDICATO DOS TRABALHADORES
Embargado NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
MECÂNICAS, DE MATERIAL
Advogada Dra. DENISE FERREIRA ELÉTRICO, SIDERURGIA,
MARCONDES(OAB: 49526/MG) FUNDICAO, REPARAÇÃO DE
Advogado Dr. CAIO GABRIEL FERREIRA VEÍCULOS E ACESSÓRIOS DE JUIZ
MARCONDES(OAB: 105197/MG) DE FORA
Advogada Dra. GILZIENE DE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 91826/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada Dra. ELISÂNGELA MÁRCIA DO
- MARIO LUCIO BARBOSA NASCIMENTO VIDAL(OAB:
92777/MG)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO,
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. SIDERURGIA, FUNDICAO, REPARAÇÃO DE VEÍCULOS E
ACESSÓRIOS DE JUIZ DE FORA
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
ALEXANDRE AGRA BELMONTE concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Ministro Relator complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST.
Processo Nº EDCiv-RRAg-0002373-32.2011.5.20.0003
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522