0016000-59.2009.5.06.0231

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 377
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) ESTADO DE SÃO PAULO Advogada DRA. MARIA LUCIA MERÇON(OAB:
90558/RJ)
Procurador DR. FELIPE GONÇALVES
FERNANDES AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AGRAVADO(S) ARACY RODRIGUES SANTOS Advogado DR. LEONARDO MARTUSCELLI
KURY(OAB: 107958/RJ)
Advogado DR. PETERSON PADOVANI(OAB:
183598-A/SP) Advogado DR. MARIA DA GRAÇA MANHÃES
BARRETO(OAB: 117448/RJ)
AGRAVADO(S) MARIA CARMELITA BR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANCO
AGRAVADO(S) PAULO ROBERTO ROCHA SOARES
AGRAVADO(S) RODRIGO EDUARDO BRANCO
ASTORGA Advogado DR. MAURO HENRIQUE ORTIZ
LIMA(OAB: 67311/RJ)
AGRAVADO(S) SUELY APARECIDA BRANCO
Advogado DR. SUELY APARECIDA
BRANCO(OAB: 196954-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) CARLOS FERNANDES BORGES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- CLAYTON ARISTIDES GONCALVES E OUTROS
Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO ROCHA SOARES
- ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
- ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. E OUTROS Processo Nº AIRR-0016000-59.2009.5.06.0231
- ARACY RODRIGUES SANTOS Complemento Processo Eletrônico
- CARLOS FERNANDES BORGES Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
- ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVANTE(S) E ALEXANDRE PESSOA BEZERRA E
- MARIA CARMELITA BRANCO AGRAVADO(S) OUTRA
- RODRIGO EDUARDO BRANCO ASTORGA Advogado DR. MAGALY DO CARMO
- SUELY APARECIDA BRANCO BARBOSA(OAB: 46656-A/PE)
AGRAVANTE(S) E MARCOS JOSE BEZERRA
AGRAVADO(S)
Processo Nº AIRR-0007100-86.2009.5.05.0014
Advogado DR. EWERTON RODRIGO PAZ DE
Complemento Processo Eletrônico
SANTANA(OAB: 52763/PE)
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
AGRAVADO(S) BIOLAB TECNOLOGIA VEGETAL
BELMONTE
LTDA
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
Advogado DR. LEONARDO OLIVEIRA
JUDICIAL)
SILVA(OAB: 21761/PE)
Advogado DR. EDSON DOS REIS SILVA
AGRAVADO(S) JOSE ANTONIO DE SANTANA
JÚNIOR(OAB: 22130/BA)
Advogado DR. GERALDO LOBATO CARVALHO
AGRAVADO(S) JOSE MIGUEL DE JESUS
JÚNIOR(OAB: 9614/PE)
MONTEIRO
Advogado DR. GABRIEL PINTO DA
CONCEIÇÃO(OAB: 8519/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) M M TELECOM - ENGENHARIA E - ALEXANDRE PESSOA BEZERRA E OUTRA
SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - BIOLAB TECNOLOGIA VEGETAL LTDA
Advogado DR. DANILO VALOIS - JOSE ANTONIO DE SANTANA
VILASBÔAS(OAB: 26639-A/BA) - MARCOS JOSE BEZERRA
Advogado DR. MARIA DA GLÓRIA SILVA
FONSECA GOMES(OAB: 10792/BA)
Processo Nº RR-0022300-53.2009.5.02.0003
AGRAVADO(S) MERCANTIL MOREIRA Complemento Processo Eletrônico
CONSTRUÇÕES E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
Advogada DRA. JAMILLE BARRETO QUADROS
SOUZA(OAB: 19145/BA) RECORRENTE(S) EDNILSON SANTOS DE ALMEIDA
Advogado DR. MAURÍCIO DE FERREIRA Advogado DR. SANDRO PIVA DE LIMA(OAB:
BANDEIRA(OAB: 14310/BA) 173561-A/SP)
AGRAVADO(S) MIRIAN SANTOS CIRNE RECORRIDO(S) PILLARFORTE CONSTRUCOES E
LOCACOES LTDA. - ME
AGRAVADO(S) FROYLAN PINTO SANTOS
Advogado DR. JONATAN SAULO DOS SANTOS
ALVES(OAB: 286593/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO(S) ROSSI RESIDENCIAL S.A.
- FROYLAN PINTO SANTOS Advogado DR. ALEXANDRE FARALDO(OAB:
- JOSE MIGUEL DE JESUS MONTEIRO 130430/SP)
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE Advogada DRA. MARIA HELENA VILLELA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. AUTUORI(OAB: 102684/SP)
- MERCANTIL MOREIRA CONSTRUÇÕES E RECORRIDO(S) EVEN CONSTRUTORA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. INCORPORADORA S.A.
- MIRIAN SANTOS CIRNE Advogada DRA. DINAMARA SILVA
FERNANDES(OAB: 107767-A/SP)
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
RECORRIDO(S) GAFISA S.A.
Advogada DRA. VIVIANE CASTRO NEVES
Processo Nº AIRR-0014200-83.2009.5.01.0247 PASCOAL MALDONADO DAL
Complemento Processo Eletrônico MAS(OAB: 136069/SP)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS RECORRIDO(S) LUZINETE BEZERRA DE AMORIM
BRANDÃO
RECORRIDO(S) VICENTE GOMES DE AMORIM
AGRAVANTE(S) CLAYTON ARISTIDES GONCALVES
RECORRIDO(S) CLAUDIA SIMONE DE AMORIN
E OUTROS
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