0010254-54.2013.5.01.0024

4252/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Distribuição Distribuição
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos Processos
Distribuição Distribuição
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
23/06/2025 a 26/06/2025 - Subseção II Especializada em Dissídios 23/06/2025 a 26/06/2025 - 7ª Turma.
Individuais (SDI2). Processo Nº AIRR-0010254-54.2013.5.01.0024
Processo Nº AR-0010528-16.2025.5.03.0000 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVANTE(S) E MÔNICA DA SILVA PARANHOS
AUTOR(A) MARIA NATALINA DELALIBERA
AGRAVADO(S)
PACHECO
Advogado DR. LEONARDO MELLO SAYÃO
Advogado DR. GUSTAVO MACEDO
CARDOZO(OAB: 104196-D/RJ)
RIBEIRO(OAB: 112423/MG)
Advogado DR. SÉRGIO GALVÃO(OAB:
RÉU CAMPANHA NACIONAL DE
21332/RJ)
ESCOLAS DA COMUNIDADE
AGRAVANTE(S) E SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
Advogado DR. KARLA DA SILVA LIMA(OAB:
AGRAVADO(S) ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
27776-A/DF)
Advogado DR. MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JÚNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 219091/RJ)
- CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
- MARIA NATALINA DELALIBERA PACHECO Intimado(s)/Citado(s):
- MÔNICA DA SILVA PARANHOS
Brasília, 27 de junho de 2025 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
Ronaldo Eustáquio de Andrade
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Brasília, 27 de junho de 2025
Distribuição de Processos Ronaldo Eustáquio de Andrade
Distribuição Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Distribuição de Processos
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Distribuição
Processos Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Distribuição Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores Processos
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de Distribuição
23/06/2025 a 26/06/2025 - 5ª Turma. Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Processo Nº AIRR-0010205-90.2015.5.01.0008 Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
Complemento Processo Eletrônico
23/06/2025 a 26/06/2025 - Subseção I Especializada em Dissídios
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Individuais (SDI1).
AGRAVANTE(S) PAULO BARREIRA MILET Processo Nº Emb-ED-RR-0067440-21.2003.5.04.0018
Advogado DR. PEDRO ELOI SOARES(OAB: Processo Nº Emb-ED-RR-00674/2003-018-04-40.6
52318-A/RJ)
AGRAVADO(S) GUSTAVO JOSE DE MATTOS Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. FLÁVIA MARIA FERREIRA DE Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
MATTOS(OAB: 93112-A/RJ)
EMBARGANTE BANCO DO BRASIL S.A.
AGRAVADO(S) ESCHOLA.COM EDUCACAO A
DISTANCIA LTDA Advogada DRA. CRISTINA SCHEER
AZAMBUJA(OAB: 27623/RS)
Advogado DR. PEDRO ELOI SOARES(OAB:
1586/DF) Advogado DR. LUIZ EMIRALDO EDUARDO
MARQUES(OAB: 117402-B/SP)
AGRAVADO(S) NELSON PIQUET SOUTO MAIOR
Advogado DR. PAULO CÉSAR TEIXEIRA
Advogado DR. MARCELO REINECKEN DE FILHO(OAB: 104204/MG)
ARAÚJO(OAB: 14874/DF)
EMBARGANTE UNIÃO
Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): BETTERO
- ESCHOLA.COM EDUCACAO A DISTANCIA LTDA EMBARGADO(A) FÁTIMA AMARAL NASCIMENTO
- GUSTAVO JOSE DE MATTOS Advogado DR. LACY MACHADO DE BEM(OAB:
- NELSON PIQUET SOUTO MAIOR 15566/RS)
- PAULO BARREIRA MILET EMBARGADO(A) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO(A) SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL -
Brasília, 27 de junho de 2025 SENAC
Ronaldo Eustáquio de Andrade Advogado DR. MARCO FRIDOLIN SOMMER
DOS SANTOS(OAB: 27239/RS)
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
EMBARGADO(A) TENSE PLANEJAMENTO E
Distribuição de Processos
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228905