Processo ativo
0000709-45.2019.5.09.0664
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Identificação
Nº Processo: 0000709-45.2019.5.09.0664
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. LETICIA *** Dr. LETICIA GRASSI DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 52
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
- I.U.S. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à Ministra Relatora
disposição na Unidade Publicadora.
Processo Nº RRAg-0000709-45.2019.5.09.0664
Processo Nº RRAg-0000659-83.2018.5.09.0654 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Relator Min. K ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. átia Magalhães Arruda Agravante, Recorrente e BELAGRÍCOLA COMÉRCIO E
Agravante e Recorrido PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Agravado REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
PETROBRAS AGRÍCOLAS LTDA.
Advogada Dra. FABIANA GALDINO Advogado Dr. LETICIA GRASSI DE
COTIAS(OAB: 22164/BA) ALMEIDA(OAB: 62310-A/PR)
Agravado e Recorrente ALISON DE SOUZA RAMOS Agravante, Agravado e JOSE DOS SANTOS
Recorrido
Advogado Dr. CHRISTIAN MARCELLO
MAÑAS(OAB: 29190-A/PR) Advogado Dr. JOSÉ LUIZ NUNES DA
SILVA(OAB: 27255/PR)
Advogado Dr. ROBERTO MEZZOMO(OAB:
45386-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. SIDNEI MACHADO(OAB:
18533/PR) - BELAGRÍCOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOS SANTOS
- ALISON DE SOUZA RAMOS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Intimadas as partes, não há concordância acerca da realização de
audiência de tentativa de conciliação. Assim, deixa-se de remeter os
Intimadas as partes, não há concordância acerca da realização de autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o prosseguimento
audiência de tentativa de conciliação. Assim, deixa-se de remeter os regular do feito.
autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o prosseguimento Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
regular do feito. Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Ministra Relatora
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra Relatora Processo Nº RRAg-0000747-44.2021.5.08.0202
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Processo Nº RRAg-0000691-90.2019.5.12.0033
Complemento Processo Eletrônico Agravante e Recorrente COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
AMAPA CEA
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Advogado Dr. GUSTAVO ANDÈRE CRUZ(OAB:
Agravante, Agravado e ARLETE REGINA FLORIANI 68004-A/MG)
Recorrente
Advogado Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS
Advogado Dr. CLÊNIO DENARDINI NUNES(OAB: 15182/DF)
PEREIRA(OAB: 38335-A/SC)
Advogado Dr. BRUNO LA-GATTA
Advogado Dr. LUIZ BRANDAO DOS MARTINS(OAB: 102991-A/MG)
SANTOS(OAB: 47459-A/SC)
Advogado Dr. FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ
Advogado Dr. SALÉZIO STÄHELIN MONTALVÃO DAS NEVES(OAB:
JÚNIOR(OAB: 12001-A/SC) 12358-A/PA)
Agravante, Agravado e SOCIEDADE EDUCACIONAL Agravado e Recorrido JANE DO SOCORRO MELO DE
Recorrido LEONARDO DA VINCI S/S LTDA. E SOUZA AMANAJAS
OUTRA
Advogado Dr. LEANDRO ABDON
Advogado Dr. JAURI DA ROZA(OAB: 28177- BEZERRA(OAB: 1610-A/AP)
A/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
- ARLETE REGINA FLORIANI
- JANE DO SOCORRO MELO DE SOUZA AMANAJAS
- SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S
LTDA. E OUTRA
Intimadas as partes, não há concordância acerca da realização de
Intimadas as partes, não há concordância acerca da realização de audiência de tentativa de conciliação. Assim, deixa-se de remeter os
audiência de tentativa de conciliação. Assim, deixa-se de remeter os autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o prosseguimento
autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o prosseguimento regular do feito.
regular do feito. Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos. Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
- I.U.S. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à Ministra Relatora
disposição na Unidade Publicadora.
Processo Nº RRAg-0000709-45.2019.5.09.0664
Processo Nº RRAg-0000659-83.2018.5.09.0654 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Relator Min. K ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. átia Magalhães Arruda Agravante, Recorrente e BELAGRÍCOLA COMÉRCIO E
Agravante e Recorrido PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Agravado REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
PETROBRAS AGRÍCOLAS LTDA.
Advogada Dra. FABIANA GALDINO Advogado Dr. LETICIA GRASSI DE
COTIAS(OAB: 22164/BA) ALMEIDA(OAB: 62310-A/PR)
Agravado e Recorrente ALISON DE SOUZA RAMOS Agravante, Agravado e JOSE DOS SANTOS
Recorrido
Advogado Dr. CHRISTIAN MARCELLO
MAÑAS(OAB: 29190-A/PR) Advogado Dr. JOSÉ LUIZ NUNES DA
SILVA(OAB: 27255/PR)
Advogado Dr. ROBERTO MEZZOMO(OAB:
45386-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. SIDNEI MACHADO(OAB:
18533/PR) - BELAGRÍCOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOS SANTOS
- ALISON DE SOUZA RAMOS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Intimadas as partes, não há concordância acerca da realização de
audiência de tentativa de conciliação. Assim, deixa-se de remeter os
Intimadas as partes, não há concordância acerca da realização de autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o prosseguimento
audiência de tentativa de conciliação. Assim, deixa-se de remeter os regular do feito.
autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o prosseguimento Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
regular do feito. Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Ministra Relatora
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra Relatora Processo Nº RRAg-0000747-44.2021.5.08.0202
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Processo Nº RRAg-0000691-90.2019.5.12.0033
Complemento Processo Eletrônico Agravante e Recorrente COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
AMAPA CEA
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Advogado Dr. GUSTAVO ANDÈRE CRUZ(OAB:
Agravante, Agravado e ARLETE REGINA FLORIANI 68004-A/MG)
Recorrente
Advogado Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS
Advogado Dr. CLÊNIO DENARDINI NUNES(OAB: 15182/DF)
PEREIRA(OAB: 38335-A/SC)
Advogado Dr. BRUNO LA-GATTA
Advogado Dr. LUIZ BRANDAO DOS MARTINS(OAB: 102991-A/MG)
SANTOS(OAB: 47459-A/SC)
Advogado Dr. FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ
Advogado Dr. SALÉZIO STÄHELIN MONTALVÃO DAS NEVES(OAB:
JÚNIOR(OAB: 12001-A/SC) 12358-A/PA)
Agravante, Agravado e SOCIEDADE EDUCACIONAL Agravado e Recorrido JANE DO SOCORRO MELO DE
Recorrido LEONARDO DA VINCI S/S LTDA. E SOUZA AMANAJAS
OUTRA
Advogado Dr. LEANDRO ABDON
Advogado Dr. JAURI DA ROZA(OAB: 28177- BEZERRA(OAB: 1610-A/AP)
A/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
- ARLETE REGINA FLORIANI
- JANE DO SOCORRO MELO DE SOUZA AMANAJAS
- SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S
LTDA. E OUTRA
Intimadas as partes, não há concordância acerca da realização de
Intimadas as partes, não há concordância acerca da realização de audiência de tentativa de conciliação. Assim, deixa-se de remeter os
audiência de tentativa de conciliação. Assim, deixa-se de remeter os autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o prosseguimento
autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o prosseguimento regular do feito.
regular do feito. Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos. Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342