Processo ativo
0000994-71.2011.5.06.0221
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000994-71.2011.5.06.0221
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. LINDOCASTR *** DR. LINDOCASTRO NOGUEIRA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4174/2025 Tribunal Superior do Trabalho 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
Processo Nº AIRR-0000994-71.2011.5.06.0221
AGRAVANTE(S) FRANCISCA FATIMA GARCIA Complemento Processo Eletrônico
GOMES
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
Advogado DR. LINDOCASTRO NOGUEIRA DE
MORAIS(OAB: 3904-A/RN) AGRAVANTE(S) GUSTAVO COSTA DE
ALBUQUERQUE MARANHAO
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
Advogada DRA. FERNANDA LUCCHESI
Procurador DR. HENRIQUE F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERREIRA DUARTE CARNEIRO LEÃO(OAB: 10894-A/PE)
AGRAVADO(S) JOSE MIGUEL DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. AURÉLIO DE MEDEIROS LAGES
- FRANCISCA FATIMA GARCIA GOMES FILHO(OAB: 558-A/PE)
- MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADO(S) USINA ESTRELIANA LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogada DRA. FERNANDA LUCCHESI
Brasília, 28 de fevereiro de 2025 CARNEIRO LEÃO(OAB: 10894-A/PE)
Ronaldo Eustáquio de Andrade Advogado DR. THIERRY PRATTES(OAB: 55757-
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e A/PE)
Distribuição de Processos AGRAVADO(S) INTERIORANA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Distribuição
Advogada DRA. FERNANDA LUCCHESI
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho CARNEIRO LEÃO(OAB: 10894-A/PE)
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de AGRAVADO(S) CACHOOL COMÉRCIO E INDÚSTRIA
S.A.
Processos
Advogada DRA. FERNANDA LUCCHESI
Distribuição CARNEIRO LEÃO(OAB: 10894-A/PE)
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores AGRAVADO(S) DESTILARIA LIBERDADE LTDA.
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de Advogada DRA. FERNANDA LUCCHESI
26/02/2025 a 27/02/2025 - 3ª Turma. CARNEIRO LEÃO(OAB: 10894-A/PE)
Processo Nº AIRR-0029700-83.1999.5.03.0022
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA - CACHOOL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.
AGRAVANTE(S) JOSE HUMBERTO BORGES - DESTILARIA LIBERDADE LTDA.
Advogado DR. IVAN MEDEIROS TELES(OAB: - GUSTAVO COSTA DE ALBUQUERQUE MARANHAO
162351-A/MG)
- INTERIORANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogada DRA. CAROLINA CASTRO
OLIVEIRA(OAB: 175780/MG) - JOSE MIGUEL DA SILVA
AGRAVADO(S) IVANA DE JESUS VIEIRA - USINA ESTRELIANA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado DR. SÍLVIO ABREU CAMPOS(OAB:
45254-A/MG) Processo Nº AIRR-0003437-77.2013.5.02.0013
Advogada DRA. LUZMARILDA VIÇOSO LISBOA Complemento Processo Eletrônico
E SILVA(OAB: 54239-A/MG)
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVADO(S) TERESA CRISTINA MAGALHAES
AGRAVANTE(S) L.A.S.
BERNARDES
Advogada DRA. CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS
Advogado DR. PAULO VICTOR SANTIAGO
AMARAL MENDONÇA(OAB: 177286-
HORTA(OAB: 47485/MG)
D/SP)
AGRAVADO(S) TRANSPORTADORA PRECARGAS
Advogado DR. BRUNO VIEIRA MACHADO(OAB:
LTDA
360890-A/SP)
AGRAVADO(S) EXPRESSO OURO & PRATA LTDA
AGRAVADO(S) E.S.L.O.
AGRAVADO(S) CARLOS DARIO PEREIRA
Advogada DRA. ANA PAULA CEOLIM
Advogado DR. FRANCO GIOVANNI MATTEDI HALASI(OAB: 390097/SP)
MAZIERO(OAB: 97694/MG)
AGRAVADO(S) F.N.F.S.
AGRAVADO(S) FLAVIO JOSE VIEIRA
Advogada DRA. ANA PAULA CEOLIM
AGRAVADO(S) JCC CONNECT TELECOM HALASI(OAB: 390097/SP)
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
AGRAVADO(S) V.F.S.
TELECOMUNICACOES LTDA - ME
AGRAVADO(S) N.F.S.
AGRAVADO(S) ALEXANDRE DENIS FILHO
AGRAVADO(S) E.S.T.M.O.L.-.E.
Advogado DR. PAULO VICTOR SANTIAGO
HORTA(OAB: 47485/MG) AGRAVADO(S) E.T.S.L.-.M.
AGRAVADO(S) A.M.S.L.-.M.
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) A.S.T.M.O.E.
- ALEXANDRE DENIS FILHO AGRAVADO(S) G.C.N.S.
- CARLOS DARIO PEREIRA Advogada DRA. ANA PAULA CEOLIM
HALASI(OAB: 390097/SP)
- EXPRESSO OURO & PRATA LTDA
AGRAVADO(S) E.N.S.F.
- FLAVIO JOSE VIEIRA
Advogado DR. MARCELO NAJJAR
- IVANA DE JESUS VIEIRA ABRAMO(OAB: 211122-A/SP)
- JCC CONNECT TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS Advogado DR. ROGÉRIO MACHADO
DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME PEREZ(OAB: 221887/SP)
- JOSE HUMBERTO BORGES
- TERESA CRISTINA MAGALHAES BERNARDES Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTADORA PRECARGAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225675
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
Processo Nº AIRR-0000994-71.2011.5.06.0221
AGRAVANTE(S) FRANCISCA FATIMA GARCIA Complemento Processo Eletrônico
GOMES
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
Advogado DR. LINDOCASTRO NOGUEIRA DE
MORAIS(OAB: 3904-A/RN) AGRAVANTE(S) GUSTAVO COSTA DE
ALBUQUERQUE MARANHAO
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
Advogada DRA. FERNANDA LUCCHESI
Procurador DR. HENRIQUE F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERREIRA DUARTE CARNEIRO LEÃO(OAB: 10894-A/PE)
AGRAVADO(S) JOSE MIGUEL DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. AURÉLIO DE MEDEIROS LAGES
- FRANCISCA FATIMA GARCIA GOMES FILHO(OAB: 558-A/PE)
- MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADO(S) USINA ESTRELIANA LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogada DRA. FERNANDA LUCCHESI
Brasília, 28 de fevereiro de 2025 CARNEIRO LEÃO(OAB: 10894-A/PE)
Ronaldo Eustáquio de Andrade Advogado DR. THIERRY PRATTES(OAB: 55757-
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e A/PE)
Distribuição de Processos AGRAVADO(S) INTERIORANA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Distribuição
Advogada DRA. FERNANDA LUCCHESI
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho CARNEIRO LEÃO(OAB: 10894-A/PE)
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de AGRAVADO(S) CACHOOL COMÉRCIO E INDÚSTRIA
S.A.
Processos
Advogada DRA. FERNANDA LUCCHESI
Distribuição CARNEIRO LEÃO(OAB: 10894-A/PE)
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores AGRAVADO(S) DESTILARIA LIBERDADE LTDA.
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de Advogada DRA. FERNANDA LUCCHESI
26/02/2025 a 27/02/2025 - 3ª Turma. CARNEIRO LEÃO(OAB: 10894-A/PE)
Processo Nº AIRR-0029700-83.1999.5.03.0022
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA - CACHOOL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.
AGRAVANTE(S) JOSE HUMBERTO BORGES - DESTILARIA LIBERDADE LTDA.
Advogado DR. IVAN MEDEIROS TELES(OAB: - GUSTAVO COSTA DE ALBUQUERQUE MARANHAO
162351-A/MG)
- INTERIORANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogada DRA. CAROLINA CASTRO
OLIVEIRA(OAB: 175780/MG) - JOSE MIGUEL DA SILVA
AGRAVADO(S) IVANA DE JESUS VIEIRA - USINA ESTRELIANA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado DR. SÍLVIO ABREU CAMPOS(OAB:
45254-A/MG) Processo Nº AIRR-0003437-77.2013.5.02.0013
Advogada DRA. LUZMARILDA VIÇOSO LISBOA Complemento Processo Eletrônico
E SILVA(OAB: 54239-A/MG)
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVADO(S) TERESA CRISTINA MAGALHAES
AGRAVANTE(S) L.A.S.
BERNARDES
Advogada DRA. CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS
Advogado DR. PAULO VICTOR SANTIAGO
AMARAL MENDONÇA(OAB: 177286-
HORTA(OAB: 47485/MG)
D/SP)
AGRAVADO(S) TRANSPORTADORA PRECARGAS
Advogado DR. BRUNO VIEIRA MACHADO(OAB:
LTDA
360890-A/SP)
AGRAVADO(S) EXPRESSO OURO & PRATA LTDA
AGRAVADO(S) E.S.L.O.
AGRAVADO(S) CARLOS DARIO PEREIRA
Advogada DRA. ANA PAULA CEOLIM
Advogado DR. FRANCO GIOVANNI MATTEDI HALASI(OAB: 390097/SP)
MAZIERO(OAB: 97694/MG)
AGRAVADO(S) F.N.F.S.
AGRAVADO(S) FLAVIO JOSE VIEIRA
Advogada DRA. ANA PAULA CEOLIM
AGRAVADO(S) JCC CONNECT TELECOM HALASI(OAB: 390097/SP)
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
AGRAVADO(S) V.F.S.
TELECOMUNICACOES LTDA - ME
AGRAVADO(S) N.F.S.
AGRAVADO(S) ALEXANDRE DENIS FILHO
AGRAVADO(S) E.S.T.M.O.L.-.E.
Advogado DR. PAULO VICTOR SANTIAGO
HORTA(OAB: 47485/MG) AGRAVADO(S) E.T.S.L.-.M.
AGRAVADO(S) A.M.S.L.-.M.
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) A.S.T.M.O.E.
- ALEXANDRE DENIS FILHO AGRAVADO(S) G.C.N.S.
- CARLOS DARIO PEREIRA Advogada DRA. ANA PAULA CEOLIM
HALASI(OAB: 390097/SP)
- EXPRESSO OURO & PRATA LTDA
AGRAVADO(S) E.N.S.F.
- FLAVIO JOSE VIEIRA
Advogado DR. MARCELO NAJJAR
- IVANA DE JESUS VIEIRA ABRAMO(OAB: 211122-A/SP)
- JCC CONNECT TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS Advogado DR. ROGÉRIO MACHADO
DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME PEREZ(OAB: 221887/SP)
- JOSE HUMBERTO BORGES
- TERESA CRISTINA MAGALHAES BERNARDES Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTADORA PRECARGAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225675