0020211-08.2021.5.04.0221

4140/2025 Tribunal Superior do Trabalho 264
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. LOURENÇO
autos à Secretaria da Oitava Turma, até o julgamento do aludido
MARCHIONATTI(OAB: 63838/RS)
processo pelo Tribunal Pleno.
Embargado MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
Após, voltem-me conclusos. LTDA.
Publique-se.
Brasília, 10 de janeiro de 2025. Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) - MAURI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIO FERNANDO DA SILVA DIAS
SERGIO PINTO MARTINS - MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Ministro Relator
Considerando a decisão da SBDI-1, proferida na sessão do dia
Processo Nº Emb-Ag-RR-0020211-08.2021.5.04.0221 10/6/2021, no sentido de determinar o sobrestamento, no âmbito
Complemento Processo Eletrônico das Presidências das Turmas, de todos os processos que tratam
Relator Relator do processo não cadastrado das questões relacionadas aos Temas de repercussão geral 246 e
Embargante FABIO EVERTON SILVEIRA FARIAS 1.118 (responsabilidade subsidiária da Administração Pública e
Advogado Dr. PAULO CEZAR LAUXEN(OAB: ônus da prova acerca da conduta culposa na fiscalização),
29160-A/RS) DETERMINO a remessa dos autos à Secretaria da Oitava Turma,
Advogado Dr. ARTHUR ORLANDO DIAS para que ali permaneçam até que sobrevenha solução final dos
FILHO(OAB: 40806-A/RS)
referidos Temas pelo Supremo Tribunal Federal.
Advogado Dr. FÁBIO MIQUÉIAS BOTH(OAB:
80442-A/RS) Publique-se.
Advogado Dr. JORGE AIRTON BRANDÃO Brasília, 10 de janeiro de 2025.
YOUNG(OAB: 31684-A/RS)
Embargado ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procuradora Dra. Rebeca Santos Machado Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Embargado CAMARGO SEGURANCA PRIVADA SERGIO PINTO MARTINS
LTDA
Ministro Presidente da Oitava Turma
Advogada Dra. RITA KÁSSIA NESKE
UNFER(OAB: 89525-A/RS)
Processo Nº RR-0001247-60.2017.5.05.0194
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- CAMARGO SEGURANCA PRIVADA LTDA Relator Min. Sergio Pinto Martins
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Recorrente PAULO HENRIQUE NATIVIDADE DE
JESUS
- FABIO EVERTON SILVEIRA FARIAS
Advogado Dr. ALESSANDRA CRISTINA
DIAS(OAB: 144802-A/MG)
Considerando a decisão da SBDI-1, proferida na sessão do dia Advogado Dr. MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946-A/MG)
10/6/2021, no sentido de determinar o sobrestamento, no âmbito
Advogado Dr. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
das Presidências das Turmas, de todos os processos que tratam
SOUZA DIAS(OAB: 116893-A/MG)
das questões relacionadas aos Temas de repercussão geral 246 e
Advogado Dr. THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
1.118 (responsabilidade subsidiária da Administração Pública e 154211-A/MG)
ônus da prova acerca da conduta culposa na fiscalização), Recorrido VIA S.A.
DETERMINO a remessa dos autos à Secretaria da Oitava Turma, Advogado Dr. CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766-
para que ali permaneçam até que sobrevenha solução final dos
S/BA)
referidos Temas pelo Supremo Tribunal Federal.
Publique-se. Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 10 de janeiro de 2025.
- PAULO HENRIQUE NATIVIDADE DE JESUS
- VIA S.A.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Retifique-se a autuação, fazendo-se constar como Agravo em
SERGIO PINTO MARTINS
Recurso de Revista.
Ministro Presidente da Oitava Turma
Ato contínuo, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-
se no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do
Processo Nº Emb-RR-0021251-63.2018.5.04.0016
CPC.
Complemento Processo Eletrônico
Após, voltem-me conclusos.
Relator Relator do processo não cadastrado
Publique-se.
Embargante MAURICIO FERNANDO DA SILVA
DIAS Brasília, 10 de janeiro de 2025.
Advogado Dr. LETÍCIA NUNES(OAB: 85626-
A/RS)
Advogado Dr. JACQUES VIANNA XAVIER(OAB: Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
36145-A/RS)
SERGIO PINTO MARTINS
Embargado EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Ministro Relator
Advogada Dra. ALINE MARTINS LIMA(OAB:
15923/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223861